No Senna Martins Advogados, consolidamos nossa atuação como um escritório de alta performance e abrangência nacional. Com sedes físicas em Vinhedo, Jundiaí, São Paulo, Campinas e Valinhos, e atendimento digital de Manaus a Porto Alegre, unimos tradição jurídica à agilidade das novas normas, como a Resolução 571/2024 do CNJ, para proteger o que é mais importante: seu patrimônio, sua família e sua liberdade.
Abaixo, apresentamos as soluções para os principais desafios jurídicos atuais em nossas áreas de excelência:
1. Direito de Família e Sucessões
Transformamos momentos delicados em segurança jurídica em Curitiba, Brasília ou Belo Horizonte.
- Inventário Extrajudicial com Testamento: Graças à Resolução 571/2024 do CNJ, agora é possível realizar o inventário em cartório mesmo com testamento, desde que os herdeiros sejam capazes e concordes. Isso reduz o tempo de conclusão de anos para semanas.
- Herdeiro Menor ou Incapaz: Atuamos na via judicial com a necessária intervenção do Ministério Público, garantindo que o quinhão do incapaz seja preservado contra dilapidações.
- Revisão de Pensão: Pode ser pedida sempre que houver alteração no binômio Necessidade x Possibilidade. Se o alimentante teve aumento de renda ou o filho novas despesas em Salvador ou João Pessoa, a revisão é o caminho.
- Bens na Separação de Fato: A jurisprudência é clara: bens comprados após a separação de fato (quando o casal não vive mais junto, mesmo sem o papel do divórcio) não integram a partilha.
2. Direito Cível e Imobiliário (Posse e Registros)
Protegemos seu direito à propriedade de Rio Branco a Florianópolis.
- Reintegração e Ações Possessórias: Se houve invasão (esbulho) ou incômodo (turbação), agimos com pedidos liminares para retomada imediata do imóvel em Vitória ou Natal.
- Usucapião Familiar: Se o cônjuge abandonou o lar há mais de 2 anos, você pode ter direito à propriedade exclusiva do imóvel (até 250m²).
- Retificações de Registro: Corrigimos erros em certidões antigas que impedem processos de cidadania ou inventários, adaptando a estratégia conforme as normas da Corregedoria de cada estado.
- Evicção: Defendemos o comprador que perde o bem para um terceiro por decisão judicial anterior, buscando o ressarcimento integral contra o vendedor.
3. Direito Trabalhista e Previdenciário
Garantindo a dignidade de quem produz em Aracaju, Teresina ou Porto Velho.
- Direitos da Gestante: A empresa não pode descontar consultas de pré-natal (mínimo de 6 dispensas legais). O afastamento ocorre por licença-maternidade ou, em casos de risco, via auxílio-doença.
- Acidente e Amputação: A amputação por acidente de trabalho gera direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente (100% da média) ou ao Auxílio-Acidente (indenização mensal de 50%) se houver reabilitação.
- Pejotização: Trabalhar como PJ sem autonomia gera a perda de FGTS, 13º e férias. Buscamos o reconhecimento do vínculo para reaver esses valores.
- Auxílio-Doença vs. BPC/LOAS: O primeiro exige contribuição (previdenciário); o segundo exige apenas baixa renda e deficiência/idade (assistencial).
4. Direito Criminal
Defesa técnica e estratégica em São Paulo, Maceió ou Fortaleza.
- Apelação Criminal: Se houve condenação em 1ª instância, a apelação é a chance de reexame de provas por desembargadores, visando absolvição ou redução de pena.
- Medidas Protetivas Injustas: Atuamos na revogação de medidas baseadas em falsas premissas, utilizando provas digitais e testemunhais para restaurar a verdade.
- Crime Permanente: Entendemos a complexidade de crimes como o tráfico ou sequestro, onde o estado de flagrante se prolonga, exigindo cautela na análise da legalidade da prisão.
- Estatísticas: Diante do crescimento de processos e altas taxas de condenação, nossa defesa foca na Investigação Defensiva para equilibrar a balança judicial.
5. Direito Bancário e Segurança Digital
Combate aos abusos e fraudes em todo o território nacional.
- Dação e Consignação: Soluções para quitar dívidas entregando bens (Dação) ou depositando em juízo valores que o banco se recusa a receber de forma justa (Consignação).
- Juros Abusivos: Revisamos contratos de financiamento para eliminar o anatocismo (juros sobre juros) e taxas que ferem a média do Banco Central.
- Golpe do Pix: Protegemos trabalhadores e empresas vítimas de comprovantes falsos, responsabilizando instituições financeiras por falhas de segurança e abertura de contas fraudulentas.
Por que escolher o Senna Martins Advogados?
Unimos expertise em Direito Civil, Trabalhista, Criminal e Bancário para oferecer uma solução 360º. Nossa equipe é treinada para agir com a velocidade que o mundo digital exige, sem abrir mão do rigor técnico necessário nos tribunais.
Contato: Fale conosco via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/.
Qual destes temas mais preocupa a segurança do seu patrimônio ou da sua família hoje mesmo?
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