1. Usucapião Extrajudicial: Rapidez na Regularização
Antigamente, regularizar um imóvel sem escritura levava décadas na justiça. Hoje, através do Usucapião Extrajudicial, conseguimos realizar o processo diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
- Vantagem: O que levava 10 anos pode ser resolvido em meses.
- Aplicação: Ideal para imóveis comprados via “contrato de gaveta” onde o vendedor desapareceu ou a sucessão ficou travada.
2. Distrato Imobiliário: Seus Direitos na Devolução do Imóvel
Comprou um imóvel na planta em Campinas ou Valinhos e não consegue mais pagar as parcelas? Ou a construtora atrasou a entrega?
- Retenção de Valores: A lei define limites para o que a construtora pode reter (geralmente entre 10% a 50%, dependendo do regime de afetação).
- Atraso da Obra: Se a construtora atrasar mais de 180 dias, você tem direito à rescisão com 100% de devolução dos valores pagos, corrigidos monetariamente.
3. Due Diligence Imobiliária: O “Check-up” Antes da Compra
Antes de investir em um terreno em Vinhedo ou Jundiaí, realizamos uma auditoria completa. O objetivo é identificar:
- Passivos Ocultos: Dívidas trabalhistas ou fiscais do antigo dono que podem penhorar o imóvel.
- Restrições Ambientais: Áreas de preservação que impedem a construção.
- Gargalos na Matrícula: Gravames ou hipotecas não baixadas.
4. Planejamento Sucessório com Usufruto Vitalício
Na estrutura de uma Holding, os pais doam as quotas aos filhos, mas mantêm o usufruto vitalício.
- O que isso significa? Os pais continuam morando no imóvel ou recebendo 100% dos aluguéis, e mantêm o poder de decisão sobre a venda dos bens.
- Proteção: Os filhos são “donos no papel”, mas não podem expulsar os pais ou vender os bens sem o consentimento deles.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
O nosso diferencial no mercado jurídico brasileiro é a antecipação. Enquanto muitos advogados apenas resolvem problemas, nós trabalhamos para que eles nunca cheguem a existir.
- Presença Nacional: Atuamos do Acre ao Rio Grande do Sul, conhecendo as nuances de cada tribunal estadual.
- Transparência e Ética: Você terá acesso direto aos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216.
Áreas de Atuação Complementares:
Direito Civil, Direito Tributário (essencial para reduzir impostos na Holding), Direito Empresarial e Direito Digital.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com resultados comprovados.
O patrimônio imobiliário é o pilar de muitas famílias. Não deixe que a falta de regularização ou a ausência de um planejamento sucessório coloque tudo em risco.
Contato: Acesse o nosso site https://sennamartins.com.br/ ou fale conosco pelo WhatsApp: +55 19 4042-1216.
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Gostaria que eu detalhasse como funciona o cálculo do ITCMD na sua região ou que eu explicasse o processo de Desmembramento de Terrenos Urbanos?
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