Embora a união poliafetiva não tenha um “modelo pronto” no Código Civil, a autonomia da vontade permite que o trisal crie suas próprias regras. Consequentemente, o uso de instrumentos contratuais torna-se a principal ferramenta de segurança. Em cidades como Jundiaí, Vinhedo e Valinhos, onde o mercado imobiliário é aquecido, garantir que os três parceiros tenham direitos sobre a residência comum é uma prioridade.
Além disso, o planejamento sucessório evita que, em caso de falecimento, os bens fiquem travados em inventários complexos. Por outro lado, o uso de Testamentos e Escrituras de Declaração de Vontade permite que a herança seja distribuída conforme o desejo do grupo, respeitando os limites da legítima (parte obrigatória dos herdeiros necessários).
O escritório Senna Martins Advogados possui vasta experiência na redação desses documentos personalizados. Entendemos que cada família é única, por isso nosso atendimento em Campinas, Itatiba e Paulínia foca na proteção individual de cada membro do trisal. Saiba mais sobre nossa abordagem na nossa página de especialistas.
O Papel do Contrato de Convivência Socetário
Uma alternativa inteligente para o trisal é a constituição de uma sociedade civil ou até mesmo uma holding familiar. Através dela, o patrimônio é gerido por cotas. Se um dos parceiros decide sair da relação, as regras de retirada e divisão de valores já estão pré-estabelecidas, evitando litígios na área do Direito Civil.
Filhos e a Multiparentalidade: O Reconhecimento Afetivo
Um dos pontos mais sensíveis para um trisal é a criação de filhos. Frequentemente, a criança cresce chamando os três de “pai” ou “mãe”, mas legalmente apenas dois constam na certidão. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a multiparentalidade, permitindo que o vínculo biológico e o socioafetivo coexistam com os mesmos efeitos jurídicos.
Isso significa que é possível incluir o nome do terceiro parceiro no registro de nascimento sem excluir os outros. Como resultado, a criança passa a ter direitos de herança e pensão alimentícia em relação aos três genitores. Este é um avanço humano e jurídico que o Senna Martins Advogados defende com orgulho, auxiliando famílias de Recife, Natal e Porto Alegre a regularizarem sua situação.
Exemplo Prático: Um caso de sucesso envolveu um trisal em Goiânia que obteve o direito de incluir a “segunda mãe” no registro escolar e médico da criança, garantindo que ela pudesse tomar decisões em emergências e tivesse direito à pensão em caso de separação.
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Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
O mercado jurídico é vasto, mas a expertise em temas contemporâneos como o poliamor exige mais do que conhecimento técnico; exige coragem e visão estratégica. O Senna Martins Advogados se destaca pela:
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- Tecnologia e Inovação: Utilizamos ferramentas digitais para que clientes de Manaus, Rio de Janeiro ou Curitiba tenham a mesma agilidade de atendimento que um cliente presencial em nosso escritório de Sumaré ou Bragança Paulista.
- Educação Jurídica: Acreditamos que um cliente bem informado toma melhores decisões. Por isso, nosso site https://sennamartins.com.br/ é uma fonte constante de atualizações sobre Direito Digital, Previdenciário e Familiar.
Case de Sucesso: Recuperação de Direitos em Planos de Saúde
Recentemente, nossa equipe conseguiu uma liminar favorável para um trisal em Salvador. O plano de saúde havia negado a inclusão do terceiro parceiro como dependente. Através de uma tese fundamentada na dignidade da pessoa humana e na prova de vida comum, o juiz determinou a inclusão, garantindo o acesso à saúde para todos os membros da união.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados é Investir em Segurança
Navegar pelas incertezas jurídicas de um trisal exige um guia experiente. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica de mais de 20 anos, atendimento humanizado e resultados comprovados em todo o território nacional, do Acre ao Rio Grande do Sul.
Seja para formalizar um contrato de convivência, planejar sua herança ou lutar pelo reconhecimento de multiparentalidade, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas. Não deixe sua família desamparada por falta de orientação.
Contato e Próximos Passos
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