Se você está enfrentando problemas relacionados à execução fiscal, é crucial contar com uma assessoria jurídica especializada. No Senna Martins Advogados em Vinhedo, nossa equipe está pronta para oferecer todo o suporte necessário para lidar com questões envolvendo penhora, IPTU, e leilão de bens. Vamos entender melhor como podemos ajudar você a proteger seus direitos.
O que é Execução Fiscal?
A execução fiscal é o procedimento utilizado pelo governo para cobrar dívidas tributárias, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quando um contribuinte não paga seu tributo, o governo pode iniciar a execução fiscal para recuperar o valor devido. Este processo pode resultar em penhora de bens e até em leilão para quitação da dívida.
Como Funciona a Execução Fiscal?
- Notificação: O contribuinte é notificado sobre a dívida tributária, geralmente após o não pagamento do IPTU, e recebe um prazo para regularizar a situação.
- Ação Judicial: Se a dívida não for quitada, o processo de execução fiscal é iniciado, e o contribuinte pode ser acionado judicialmente.
- Penhora de Bens: Se a dívida continuar sem pagamento, o juiz pode determinar a penhora de bens do devedor, que podem ser imóveis, veículos ou outros ativos.
- Leilão: Os bens penhorados podem ser levados a leilão para que o valor arrecadado seja utilizado para quitar a dívida tributária.
O Papel do Senna Martins Advogados
No Senna Martins Advogados, temos experiência em lidar com processos de execução fiscal e podemos ajudar você a:
- Rever a Notificação: Analisamos a notificação recebida para verificar se todos os procedimentos legais foram seguidos.
- Defesa em Ação Judicial: Se necessário, apresentamos defesa judicial para contestar a execução fiscal, buscando a anulação de cobranças indevidas.
- Negociação de Dívidas: Auxiliamos na negociação de dívidas tributárias, incluindo opções de parcelamento que podem facilitar o pagamento.
- Proteção de Bens: Orientamos sobre como proteger seus bens da penhora e evitamos a venda forçada em leilão.
Importância da Consultoria Jurídica
Contar com a assessoria do Senna Martins Advogados não apenas aumenta suas chances de sucesso, mas também proporciona tranquilidade em um momento desafiador. Nossa equipe está preparada para oferecer um atendimento personalizado e orientações adequadas conforme a sua situação específica.
Entre em Contato
Se você está enfrentando uma execução fiscal, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados em Vinhedo. Estamos prontos para ajudar você a entender seus direitos e a buscar a melhor solução para suas necessidades. Agende uma consulta e proteja seu patrimônio com a orientação de quem entende do assunto!
Deixe um comentário