O advogado para trisal é essencial. Descubra as funções vitais para proteger seu patrimônio, herança, filhos e buscar o reconhecimento judicial da união poliafetiva.
👨👩🤝👩 O Advogado Especialista em Trisal: Funções Essenciais para Blindar Seu Relacionamento
A união poliafetiva, conhecida popularmente como trisal, representa uma forma de constituição familiar crescente e legítima no âmbito social brasileiro. No entanto, a legislação civil ainda se baseia na monogamia, o que deixa milhares de pessoas em um limbo de insegurança jurídica. A falta de previsão legal direta para o trisal gera uma série de dúvidas críticas: “Como proteger os bens do trisal?”; “O trisal tem direito à herança?”; “Como registrar um filho com três pais?”
Um advogado especializado em trisal é, portanto, o profissional fundamental para transformar a realidade afetiva em proteção jurídica concreta. Ele não apenas lida com a ausência de leis, mas atua estrategicamente para garantir os direitos do trisal por meio de contratos, planejamento sucessório e ações judiciais. Este artigo, elaborado pelo Senna Martins Advogados, detalha as funções essenciais desse profissional, garantindo que você compreenda a necessidade de um suporte especializado.
O Senna Martins Advogados possui advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) com expertise em Direito de Família e Sucessões, prontos para blindar seu relacionamento a três em qualquer lugar do Brasil, de São Luís (MA) a Florianópolis (SC).
1. 📝 Proteção Jurídica e Planejamento Contratual: A Função Preventiva
A primeira função do advogado para trisal é a prevenção, minimizando riscos e conflitos futuros através de documentos sólidos.
1.1 Orientação sobre a Elaboração de Contratos de Convivência
- Contrato Poliafetivo como Prova: O advogado orienta sobre a elaboração de contratos que prevejam questões patrimoniais e outros arranjos de convivência. Embora não seja registrado como união estável, esse documento serve como prova irrefutável da existência e das regras da relação.
- Cláusulas Essenciais: O profissional garante que o contrato inclua cláusulas sobre a aquisição e partilha de bens, divisão de despesas e autorização para questões de saúde ou convivência. Consequentemente, isso elimina ambiguidades e reduz a chance de disputas longas e custosas.
- Exemplo Prático (Divisão Patrimonial em Curitiba – PR): Um trisal em Curitiba (PR) estava adquirindo um imóvel financiado. O Senna Martins Advogados elaborou um Contrato de Convivência especificando que, embora a renda de um dos parceiros fosse maior, o patrimônio seria dividido em partes iguais (1/3 para cada), protegendo o investimento afetivo dos demais.
1.2 Estruturação de Holding Familiar para Gestão de Bens
- Planejamento Multidisciplinar: A expertise do advogado se estende à criação de estruturas empresariais. Ele pode sugerir a criação de uma Holding Familiar para administrar o patrimônio do trisal.
- Segurança Empresarial: Essa função garante que os bens sejam geridos por uma sociedade, onde o Contrato Social define a participação e os direitos sucessórios dos três, provendo uma camada de segurança jurídica robusta.
2. 💸 Direitos Sucessórios e Previdenciários: Garantindo o Futuro
Uma das funções mais críticas do advogado para trisal é lidar com questões de herança, pensão por morte e benefícios do INSS, que são negados pela lei em vigor.
2.1 Lidar com Questões de Herança e Testamento
- Ausência de Herdeiro Necessário: O trisal não é reconhecido como herdeiro legal. Portanto, o advogado deve agir preventivamente.
- Elaboração de Testamento: A função inclui a elaboração de um testamento que destine a parte disponível (50%) do patrimônio aos parceiros. Além disso, o advogado pode orientar sobre a realização de doações em vida com cláusulas de usufruto, garantindo o uso dos bens após o falecimento.
- Ações de Reconhecimento Post Mortem: Em casos onde um parceiro falece sem testamento, o advogado deve propor ações judiciais de reconhecimento de união poliafetiva post mortem, buscando direitos sucessórios pela via judicial, como ocorreu em alguns casos recentes.
2.2 Benefícios do INSS e Pensão por Morte
- Representação Previdenciária: O advogado lida com questões de pensão por morte e benefícios do INSS. Embora o INSS recuse o pedido administrativamente, o profissional ingressa com ação judicial para tentar o reconhecimento do trisal como dependentes.
- Comprovação de Dependência: O sucesso da ação judicial depende da capacidade do advogado de comprovar a dependência econômica mútua e a união pública e duradoura.
3. 🧑🍼 Guarda, Registro de Filhos e Defesa do Vínculo Afetivo
O advogado para trisal é essencial para proteger a relação dos pais e dos filhos, buscando o reconhecimento da multiparentalidade.
3.1 Auxiliar em Questões de Parentalidade e Registro Multiparental
- Guarda e Registro de Filhos: O profissional auxilia em questões legais relativas à parentalidade e ao registro de filhos, especialmente o registro multiparental. O advogado ingressa com a ação judicial para que a criança tenha o nome dos três pais/mães em seu registro.
- Defesa do Vínculo Socioafetivo: Essa função exige a comprovação do vínculo socioafetivo, ou seja, que todos os membros do trisal exercem a função parental com amor, cuidado e responsabilidade, buscando o melhor interesse da criança.
- Exemplo Prático (Multiparentalidade em Maceió – AL): O Senna Martins Advogados atuou no caso de um trisal em Maceió (AL) que desejava registrar o filho de dois anos com o nome de todos. Reunimos provas de convivência e a manifestação da vontade dos pais, e a ação judicial para o registro multiparental está em andamento, defendendo a primazia do afeto.
3.2 Representação em Disputas de Guarda
- Regulamentação de Visitas: Em caso de separação, o advogado garante que os membros do trisal que não são genitores biológicos, mas têm vínculo socioafetivo comprovado, consigam regulamentar visitas e convivência com o filho.
4. ⚖️ Representação Judicial e Busca pelo Reconhecimento Legal
A função mais desafiadora do advogado para trisal é a representação judicial para tentar o reconhecimento da união.
4.1 Ações para o Reconhecimento de União Estável (Analogia)
- Representação Judicial: O advogado deve propor ações judiciais para garantir o reconhecimento da união e a proteção dos direitos do trisal, mesmo sem previsão legal específica. Ele busca o reconhecimento judicial da união estável por analogia, o que pode garantir direitos como partilha de bens em caso de dissolução da relação.
- Argumentação Constitucional: O advogado utiliza como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade para argumentar que o afeto e a convivência familiar devem prevalecer sobre a regra monogâmica do Código Civil.
4.2 Por Que é Necessário um Advogado Especializado?
- Complexidade Legal: A busca por direitos no trisal é um processo complexo e demanda ações judiciais para garantir os direitos dos envolvidos. A jurisprudência, embora não consolidada, tem tendências de reconhecer a união poliafetiva como entidade familiar, como ilustram alguns casos recentes.
- Expertise Decisiva: A atuação de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões é fundamental, pois ele sabe como construir o arcabouço probatório e argumentativo necessário para convencer o Judiciário.
5. 🥇 Senna Martins Advogados: A Sua Autoridade Jurídica para o Trisal
O Senna Martins Advogados se destaca pela sua abordagem inovadora e humanizada no Direito de Família.
- Expertise em Mais de 10 Áreas do Direito: Nossa atuação abrange Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito Sucessório, garantindo soluções completas para as complexidades do trisal.
- Atendimento Humanizado: Entendemos que as relações poliafetivas exigem sensibilidade. Oferecemos um atendimento que combina empatia com a mais alta técnica jurídica.
- Tecnologia e Casos de Sucesso: Utilizamos a tecnologia para otimizar a elaboração de contratos e o acompanhamento de ações judiciais, resultando em soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
[Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados]. Seja para resolver uma questão simples em Vitória (ES) ou enfrentar um caso complexo em São Paulo (SP), a equipe está preparada para defender sua família.
Conclusão: Invista na Segurança Jurídica do Seu Trisal
O advogado para trisal não é apenas um luxo, mas uma necessidade para qualquer união poliafetiva que busca estabilidade e segurança jurídica. Suas funções, que vão do planejamento contratual à representação judicial em temas como herança, partilha de bens e registro de filhos, são cruciais para a proteção do seu vínculo.
Call-to-Action:
Garanta a proteção jurídica do seu trisal com quem é especialista. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outras famílias poliafetivas a encontrarem a segurança jurídica que merecem!
O Senna Martins Advogados possui expertise em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
Deixe um comentário