A decisão sobre a guarda de filhos é um dos momentos mais delicados após a dissolução de uma união. O foco central do Direito de Família brasileiro não é o interesse dos pais, mas sim o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Garantir um ambiente estável e afetuoso é essencial para o desenvolvimento saudável dos filhos.
Neste guia completo, o escritório Senna Martins Advogados explica as diferenças entre as modalidades de guarda e como a justiça define o futuro familiar. Atendemos em todo o Brasil, desde Rio Branco, Manaus e Salvador até a região de Campinas, Vinhedo, Valinhos, Jundiaí e Bragança Paulista, oferecendo assessoria especializada e humanizada.
O Que é a Guarda e Quais os Tipos Previstos em Lei?
Diferente do que muitos pensam, a guarda não define apenas com quem o filho mora, mas quem detém o dever de cuidado e a responsabilidade pelas decisões sobre a vida do menor. Segundo o Código Civil Brasileiro, existem duas modalidades principais:
Guarda Compartilhada (A Regra)
Desde a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil. Nela, pai e mãe dividem a responsabilidade pelas decisões importantes (escola, saúde, viagens), independentemente de com quem a criança reside. Consequentemente, o tempo de convivência deve ser dividido de forma equilibrada.
Guarda Unilateral
Nesta modalidade, a guarda é atribuída a apenas um dos genitores (ou a alguém que o substitua). Ela é aplicada apenas em casos excepcionais, como quando um dos pais declara que não deseja a guarda ou quando o juiz entende que um dos genitores não tem condições de exercer o cuidado devido a situações de risco.
Diferença entre Guarda e Residência Fixa
Muitas dúvidas surgem em capitais como Porto Alegre, Curitiba ou Rio de Janeiro sobre o local onde a criança dorme. É fundamental entender que guarda compartilhada não significa “casa compartilhada”.
- Lar de Referência: Mesmo na guarda compartilhada, define-se uma residência principal para a criança, mantendo uma rotina estável.
- Convivência: O genitor que não mora com o filho possui o direito (e o dever) de visitas e convívio, que pode incluir pernoites, finais de semana e férias.
O Senna Martins Advogados atua de forma estratégica em casos de definição de lar de referência em todo o país, buscando sempre o equilíbrio para evitar desgastes emocionais ao menor. Saiba mais sobre nossa atuação em Direito de Família.
Critérios para a Definição da Guarda pelo Juiz
Quando não há acordo entre os pais, o juiz decidirá com base em estudos psicossociais. Profissionais como assistentes sociais e psicólogos avaliam qual dos genitores apresenta melhores condições de oferecer afeto, segurança e educação.
Além disso, fatores como a proximidade da escola e o vínculo com a comunidade são levados em conta. Por outro lado, o abandono afetivo ou a alienação parental (quando um genitor tenta afastar o filho do outro) podem causar a perda ou alteração da guarda. Se você reside em Goiânia, Brasília ou Maceió e enfrenta dificuldades no convívio, nossa equipe está preparada para intervir judicialmente.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Lidar com a guarda de um filho exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade e agilidade. O Senna Martins Advogados destaca-se como autoridade jurídica nacional por diversos diferenciais:
- Atendimento em 26 Estados e DF: Utilizamos tecnologia de ponta para realizar reuniões e audiências digitais, atendendo com a mesma eficiência de São Paulo a Belém ou Natal.
- Abordagem Humanizada: Focamos na resolução de conflitos, priorizando sempre a saúde mental das crianças envolvidas.
- Expertise em Casos Complexos: Atuamos em situações de disputa internacional de guarda e casos envolvendo alienação parental com alta taxa de êxito.
Cases de Sucesso e Excelência:
- Exemplo 1: Em um caso em Jundiaí, revertemos uma guarda unilateral para compartilhada após provar que o genitor afastado possuía plenas condições de participar da criação, combatendo indícios de alienação parental.
- Exemplo 2: No Mato Grosso, garantimos a manutenção da guarda com a mãe após tentativa de alteração baseada em motivos financeiros, provando que o vínculo afetivo era o fator primordial.
Como o Senna Martins se Diferencia no Mercado
Nossa atuação é pautada pela ética e transparência. Além de Direito Civil, nossa expertise abrange áreas correlatas como Direito à Saúde e Direito do Consumidor, oferecendo um suporte 360º para a família.
Seja em Vinhedo, Valinhos, Itatiba, Paulínia ou Sumaré, nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer consultoria personalizada e estratégica. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina técnica jurídica, inovação e resultados comprovados.
Conclusão: Escolha o Melhor para o Futuro de Seus Filhos
A definição da guarda é o alicerce para o futuro do seu filho. Com a orientação correta, é possível transformar um momento de conflito em um arranjo familiar saudável e funcional. O compromisso do Senna Martins Advogados é garantir que os direitos dos menores sejam respeitados e que a paz familiar seja restabelecida.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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