Resolva questões familiares com orientação especializada. Atuamos em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventários. Saiba como podemos ajudar!
Em 2024, 38% das reclamações envolveram conflitos familiares – de divórcios litigiosos a disputas por guarda de menores. Seja para resolver questões consensuais ou complexas, ter um advogado especializado em direito de família faz diferença. Neste guia, explicamos como nossos serviços podem ajudar você a resolver problemas jurídicos familiares com agilidade e segurança.
Divórcio: Judicial ou Extrajudicial?
1. Divórcio Judicial (Litigioso)
Obrigatório quando não há acordo sobre:
- Partilha de bens
- Guarda de filhos
- Pensão alimentícia
Exemplo prático:
Um empresário em São Paulo recuperou R$ 2 milhões em imóveis após comprovarmos que a ex-esposa omitiu patrimônio (Art. 731 do CPC).
Passo a passo:
- Proposta de ação com pedido de medidas cautelares
- Audiência de conciliação obrigatória
- Julgamento e homologação
2. Divórcio Extrajudicial (Cartório)
Requisitos:
- Acordo total entre as partes
- Sem filhos menores ou incapazes
- Partilha de bens definida
Vantagens:
- Concluído em até 30 dias
- Custo 60% menor que via judicial
Dica: Consulte nosso time para verificar se seu caso se enquadra.
Separação Conjugal: Consensual vs. Litigiosa
Separação Consensual
- Acordo prévio sobre bens e filhos
- Resolução em 2 meses (via judicial ou cartório)
Base legal: Art. 733 do CPC
Separação Litigiosa
Necessária quando:
- Há violência doméstica
- Um cônjuge se recusa a cooperar
- Disputa por guarda compartilhada
Caso real:
Garantimos a guarda unilateral para uma mãe após comprovarmos alienação parental pelo pai.
União Estável: Reconhecimento e Dissolução
Direitos Garantidos
- Partilha de bens adquiridos juntos
- Pensão por morte em previdência privada
- Herança em inventários
Como dissolver:
- Extrajudicial: Escritura pública em cartório (casos sem filhos)
- Judicial: Ação com pedido de partilha e alimentos
Estatística: 72% das uniões estáveis em SP são dissolvidas via acordo extrajudicial (CNJ, 2024).
Pensão Alimentícia: Da Criação à Execução
Tipos de Ações
| Ação | Prazo | Documentação |
|---|---|---|
| Requerimento | 15 dias | Comprovantes de renda |
| Revisão | A qualquer momento | Prova de mudança financeira |
| Execução | Imediato | Certidão de débito |
Exemplo: Reduzimos em 40% a pensão de um pai desempregado usando Art. 1.699 do CC.
Guarda de Filhos: Seus Direitos
Modelos de Guarda
- Compartilhada (Regra geral)
- Unilateral (Casos de risco ao menor)
- Alternada (Raro, requer acordo rígido)
Passo a passo para regulamentação:
- Mediação familiar obrigatória
- Elaboração de plano parental
- Homologação judicial
Dica: Fale conosco via WhatsApp para emergências em casos de sequestro parental.
Investigação de Paternidade
3 Cenários Comuns
- Reconhecimento voluntário (Via cartório)
- Ação judicial (DNA obrigatório)
- Negatória de paternidade (Para anular registro falso)
Caso recente:
Anulamos registro de paternidade fraudado em 45 dias usando Art. 1.604 do CC.
Interdição: Proteção a Incapazes
Quando Requerer?
- Doenças mentais graves
- Vício em drogas/alcoolismo
- Idosos com demência
Processo:
- Laudos médicos
- Audiência com o interditando
- Nomeação de curador
Direitos preservados:
- Voto
- Testamento
- Decisões sobre tratamento médico
Inventário e Partilha de Bens
Tipos de Inventário
| Extrajudicial | Judicial |
|---|
- Herdeiros concordes | – Herdeiros discordes
- Sem testamento | – Com testamento contestado
- Concluído em 60 dias | – Duração média: 18 meses
Erro comum: 58% dos inventários são anulados por falta de documentação de imóveis.
Conclusão
Conflitos familiares exigem soluções personalizadas – seja um divórcio amigável ou uma complexa disputa por guarda. Com 15 anos de atuação, a Senna Martins Advogados já resolveu mais de 1.200 casos, garantindo direitos e reduzindo custos emocionais.
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