Comprar um imóvel é o sonho de grande parte dos brasileiros, representando segurança patrimonial e estabilidade familiar. No entanto, a jornada entre encontrar o imóvel ideal e receber as chaves é complexa e exige cuidados extremos. Comprar imóvel com processo judicial contra o vendedor é um risco altíssimo que pode resultar na perda total do investimento.
Muitos compradores, na pressa de fechar o negócio, negligenciam etapas cruciais de verificação documental. Consequentemente, assumem dívidas ocultas ou perdem a propriedade por fraudes à execução. Portanto, seguir um passo a passo estruturado é a única forma de garantir a segurança jurídica da sua aquisição.
O Senna Martins Advogados destaca-se pela expertise em evitar esses riscos através de uma auditoria minuciosa. Conheça abaixo as etapas fundamentais para uma compra segura.
Passo 1: Planejamento Financeiro e Auditoria Imobiliária (Due Diligence)
O primeiro passo não é visitar imóveis, mas organizar suas finanças e entender a viabilidade do negócio. Além disso, é crucial iniciar a auditoria imobiliária (due diligence) antes de assinar qualquer proposta ou pagar sinal.
A Importância da Due Diligence
A due diligence é um levantamento técnico que verifica se o imóvel está livre de ônus e se o vendedor tem capacidade financeira para vender o bem. O Senna Martins Advogados analisa minuciosamente a matrícula do imóvel e as certidões dos proprietários.
- Matrícula Atualizada: Verifica penhoras, hipotecas ou indisponibilidades registradas.
- Certidões do Vendedor: Investiga processos cíveis, trabalhistas, federais e fiscais para evitar fraudes.
Passo 2: Proposta, Arras e Contrato de Compra e Venda
Após a aprovação da auditoria, formaliza-se a intenção de compra. A proposta deve conter valores, formas de pagamento e prazos claros.
Sinal e Contrato
O pagamento do sinal (arras) é comum para garantir o negócio. Contudo, o contrato de compra e venda deve ser extremamente detalhado. Recomendamos incluir cláusulas de resolução contratual caso dívidas ocultas sejam descobertas após a assinatura. Por outro lado, o contrato protege ambas as partes quando bem redigido por advogados especialistas.
Passo 3: Escritura Pública e Registro de Imóveis
A última etapa, e a mais importante para a segurança jurídica, é a formalização da transferência de propriedade.
Do Cartório ao Registro
A escritura pública é lavrada no Tabelionato de Notas. Entretanto, só é dono quem registra. Portanto, o comprador deve levar a escritura imediatamente ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação na matrícula.
“A negligência no registro imobiliário é a causa número um de perda de imóveis por dívidas anteriores do vendedor.” — Equipe Senna Martins Advogados.
Como o Senna Martins Advogados Garante a Sua Segurança
O Senna Martins Advogados é referência nacional com mais de 20 anos de experiência em Direito Imobiliário. Atuamos com atendimento personalizado e tecnologia para oferecer resultados ágeis e seguros.
Cases de Sucesso
Exemplo 1: Em um caso complexo emSão Paulo, SP, nossa equipe identificou uma dívida trabalhista oculta que penhoraria o imóvel. Evitamos um prejuízo de R$ 500 mil ao cliente.
Exemplo 2: Auxiliamos na compra segura de um imóvel rural noMT, onde a due diligence identificou restrições ambientais não averbadas.
Conclusão: Proteja Seu Patrimônio com Especialistas
Comprar um imóvel exige conhecimento jurídico para evitar armadilhas. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
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Para verificar a regularidade fiscal do imóvel, consulte o Portal do Governo Federal sobre impostos imobiliários.
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