Precisa fazer um inventário ou quer evitar brigas por herança? O Senna Martins Advogados explica como realizar a partilha de bens em todo o Brasil.
Inventário, Partilha de Bens e Herança: Como Proteger o Patrimônio da sua Família
A perda de um ente querido é um momento de dor profunda. No entanto, em meio ao luto, as famílias em cidades como São Paulo, Maceió ou Porto Velho precisam enfrentar uma realidade burocrática inevitável: o inventário. Muitas vezes, a falta de orientação jurídica correta transforma o patrimônio de uma vida inteira em motivo de brigas judiciais intermináveis e prejuízos financeiros com multas e impostos.
No escritório Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, tratamos o Direito de Família e Sucessões com a delicadeza e a técnica que o tema exige. Seja em Vinhedo, Valinhos ou Jundiaí, ajudamos famílias a realizarem partilhas de forma ágil, priorizando, sempre que possível, a via extrajudicial.
Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre o inventário judicial e o em cartório, os custos envolvidos e como o Planejamento Sucessório pode evitar conflitos no futuro, de Manaus a Porto Alegre.
Inventário Extrajudicial: A Solução Rápida e Eficiente
Desde a Lei 11.441/07, é possível realizar o inventário diretamente em cartório de notas, sem a necessidade de um processo judicial demorado. Para que isso ocorra em Salvador, Goiânia ou São Luís, dois requisitos são fundamentais:
- Consenso: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a divisão dos bens.
- Capacidade: Não pode haver herdeiros menores de idade ou incapazes.
A vantagem é a velocidade. Enquanto um inventário judicial em cidades como Cuiabá ou Belém pode levar anos, a escritura pública de inventário pode ficar pronta em poucas semanas. O Senna Martins Advogados atua na organização de toda a documentação e no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis), garantindo que a família economize com taxas desnecessárias.
O Custo da Herança: Impostos e Prazos que Você Precisa Saber
Um dos maiores erros cometidos por herdeiros em Belo Horizonte, Recife ou Fortaleza é perder o prazo para abrir o inventário. De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo é de 60 dias a contar do falecimento. Após esse período, os estados aplicam multas pesadas sobre o ITCMD.
O ITCMD é um imposto estadual cuja alíquota varia em todo o Brasil. Por isso, ter um escritório com visão nacional como o Senna Martins Advogados é essencial. Sabemos as particularidades das leis estaduais do Amapá ao Rio Grande do Sul, orientando sobre isenções e formas de parcelamento do imposto para que a partilha não se torne um fardo financeiro.
Planejamento Sucessório: Evitando Problemas em Vida
Muitas famílias em Campinas, Itatiba e Paulínia já estão optando pelo planejamento sucessório para evitar o inventário no futuro. Através de ferramentas como a Holding Familiar, o Testamento ou a Doação com Reserva de Usufruto, é possível organizar a sucessão ainda em vida.
Isso garante que:
- O patrimônio continue sob controle do patriarca ou matriarca.
- Os herdeiros não precisem arcar com os custos altíssimos do inventário judicial.
- A empresa familiar continue operando sem interrupções em caso de falecimento.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil destaca constantemente que o planejamento não é apenas para os “muito ricos”, mas para qualquer pessoa que deseja evitar que sua família passe por desgastes emocionais e financeiros após sua partida.
Casos de Sucesso: Resolvendo Conflitos Complexos
O Senna Martins Advogados possui vasta experiência em mediação familiar. Veja alguns exemplos de nossa atuação:
- Inventário Multiestadual: Resolvemos um caso onde o falecido possuía imóveis em São Paulo, Natal e Palmas. Coordenamos a regularização de todas as matrículas e o pagamento dos impostos em cada estado, realizando a partilha final de forma consensual.
- Reconhecimento de União Estável: Em Curitiba, garantimos o direito de herança de uma companheira que não tinha o papel do casamento, mas que conviveu por 20 anos com o falecido, assegurando sua meação e moradia.
- Holdings Familiares no Agronegócio: No Mato Grosso, estruturamos a sucessão de uma grande propriedade rural, garantindo que a produção não parasse durante a transição entre gerações.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
Lidar com herança exige mais do que conhecimento da lei; exige empatia e discrição. O diferencial do nosso escritório é:
- Agilidade Processual: Utilizamos as ferramentas digitais mais modernas para acelerar despachos e escrituras em Rio Branco, Aracaju ou Rio de Janeiro.
- Expertise Tributária: Buscamos sempre a menor carga tributária legal para a transferência dos bens.
- Atendimento em Todo o Brasil: Onde quer que estejam os herdeiros ou os bens, nossa equipe está pronta para atuar.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Bancário, Direito à Saúde e outros ramos do direito.
Conclusão: Proteja o Legado da Sua Família Agora
O inventário não precisa ser um pesadelo. Com a orientação correta do Senna Martins Advogados, você garante que a transição patrimonial ocorra de forma justa, rápida e menos custosa. Se você reside em São Paulo, Campo Grande, Vitória ou em qualquer lugar do Brasil, não deixe para depois o que pode ser resolvido hoje.
Conte com a experiência do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para proteger quem você ama e o que você construiu.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Você tem dúvidas sobre quanto custaria o inventário do seu patrimônio ou quer saber como funciona uma Holding Familiar?
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