Precisa fazer um inventário ou evitar brigas por herança? O Senna Martins Advogados explica Inventário, Testamento e Planejamento Sucessório. Confira!
1. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial
O falecimento de um ente querido em Manaus, Salvador ou João Pessoa traz, além do luto, a necessidade de regularizar a sucessão. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aceleramos esse processo:
- Inventário Extrajudicial (Cartório): Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem em consenso, resolvemos tudo em poucas semanas via escritura pública. É a via mais rápida e econômica em Vitória ou Natal.
- Inventário Judicial: Necessário quando há herdeiros menores, incapazes ou discordância sobre a partilha. Atuamos com firmeza para que o processo não se arraste por décadas, protegendo os interesses dos nossos clientes em Aracaju ou Teresina.
- Multa do ITCMD: Alertamos sobre o prazo de 60 dias para abertura do inventário, evitando multas pesadas sobre o imposto de transmissão em todo o Brasil.
2. Testamentos: Modalidades e Contestações
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o testamento é a voz do autor da herança após a sua partida. O Senna Martins Advogados assessora em:
- Elaboração Segura: Auxiliamos na redação de testamentos Públicos, Cerrados ou Particulares, garantindo que a “legítima” (50% dos bens destinados aos herdeiros necessários) seja respeitada para evitar anulações em Maceió ou Palmas.
- Cláusulas de Proteção: Inserimos gravames como Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade, garantindo que o herdeiro não perca o bem por dívidas ou divórcio em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Contestação de Testamento: Atuamos judicialmente quando há suspeita de falta de capacidade mental do testador, erro, dolo ou coação no momento da assinatura em Vitória ou Salvador.
3. Planejamento Sucessório: Evitando Conflitos
A melhor forma de lidar com um inventário é, muitas vezes, evitar que ele seja necessário ou simplificá-lo ao máximo em São Paulo, Maceió ou Curitiba:
- Holding Familiar: Criação de uma empresa para gerir os bens da família, transformando imóveis em cotas sociais. Isso reduz o imposto e evita a paralisação dos bens no inventário.
- Doação com Reserva de Usufruto: O patriarca ou matriarca transfere o bem em vida para os filhos, mas mantém o direito de usar e receber os frutos (aluguéis) até o fim da vida.
- Previdência Privada e Seguro de Vida: Ferramentas que não passam por inventário e garantem liquidez imediata aos herdeiros para o pagamento de custas e impostos em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Questões sucessórias exigem um olhar que une o Direito Civil, o Tributário e a mediação de conflitos.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Sucessório e ao Direito Tributário.
- Foco na Prevenção: Nossa estratégia de planejamento sucessório visa economizar até 40% dos custos que seriam gastos em um inventário comum.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade do momento e priorizamos soluções que preservem os laços familiares, sem abrir mão da proteção patrimonial em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para planejar o seu legado.
Você tem bens e quer garantir que seus herdeiros não briguem na justiça no futuro, ou precisa abrir um inventário com rapidez hoje mesmo?
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