Sofreu ou cometeu lesão corporal? Senna Martins Advogados explica tipos, penas e estratégias de defesa. Atendimento especializado 24/7!
Introdução: O Que é Lesão Corporal e Por Que se Preocupar?
A lesão corporal é o terceiro crime mais registrado no Brasil, com mais de 500 mil ocorrências anuais. Seja como vítima ou acusado, entender esse tipo penal pode fazer diferença em seu caso. O Senna Martins Advogados já atuou em mais de 150 processos envolvendo lesão corporal, obtendo desde indenizações significativas até absolvições.
Tipos de Lesão Corporal e Suas Penas
1. Lesão Corporal Leve (Art. 129, §1º do CP)
- Pena: 3 meses a 1 ano
- Características: Ofensa à saúde sem incapacidade
- Caso real: Conseguimos suspensão condicional do processo para cliente em briga de trânsito
2. Lesão Corporal Grave (Art. 129, §1º, I a V)
- Pena: 1 a 5 anos
- Inclui: Incapacidade por mais de 30 dias, perigo de vida, etc.
- Exemplo: Fratura exposta que exigiu cirurgia
3. Lesão Corporal Gravíssima (Art. 129, §2º)
- Pena: 2 a 8 anos
- Aplicável: Quando resulta em incapacidade permanente
- Caso recente: Redução de pena por legítima defesa comprovada
4. Lesão Corporal Seguida de Morte (Art. 129, §3º)
- Pena: 4 a 12 anos
- Diferente de homicídio: Sem intenção de matar
5 Estratégias de Defesa em Casos de Lesão Corporal
1. Legítima Defesa (Art. 23 do CP)
Provar que agiu para proteger sua integridade física. Recentemente, evitamos condenação de cliente que reagiu a agressão.
2. Estado de Necessidade
Demonstrar que agiu para evitar mal maior. Exemplo: empurrou alguém para evitar atropelamento.
3. Questionamento da Gravidade
Contraprova médica para reduzir classificação da lesão.
4. Acordo com a Vítima
Possibilidade de transação penal em casos leves.
5. Inexistência de Dolo
Provar que não houve intenção de ferir.
Como Funciona o Processo por Lesão Corporal?
- Registro da Ocorrência: BO na delegacia
- Exame de Corpo de Delito: Fundamental para comprovar lesões
- Inquérito Policial: Coleta de provas (30-90 dias)
- Ação Penal: Denúncia do MP ou queixa da vítima
- Instrução Processual: Produção de provas
- Sentença: Absolvição ou condenação
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
1. Experiência Comprovada
Mais de 12 anos atuando em casos de lesão corporal
2. Atendimento Humanizado
Entendemos o delicado momento emocional
3. Tecnologia Jurídica
Acompanhamento 24/7 do seu processo
4. Resultados Reais
- 47 absolvições
- 32 reduções de pena
- 28 acordos extrajudiciais
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Perguntas Frequentes
1. Lesão corporal vira homicídio se a vítima morrer?
Sim, se houver nexo causal, vira lesão seguida de morte (4-12 anos).
2. Posso ser preso por lesão corporal?
Em regra, não, exceto se houver descumprimento de medidas cautelares.
3. Qual o valor de uma indenização por lesão?
Varia de R$ 5 mil a R$ 500 mil, conforme gravidade e circunstâncias.
Conclusão: Proteja Seus Direitos em Casos de Lesão Corporal
Seja como vítima ou acusado, agir rápido é fundamental em casos de lesão corporal. O Senna Martins Advogados oferece:
- Análise estratégica do caso
- Defesa técnica especializada
- Atendimento personalizado 24/7
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