A jornada de quem passa por uma cirurgia bariátrica é marcada por superação e busca por saúde. No entanto, muitos pacientes enfrentam um novo desafio após a perda massiva de peso: o excesso de pele. O que muitos planos de saúde classificam erroneamente como “estética” é, na verdade, uma etapa fundamental do tratamento da obesidade. A cirurgia reparadora pós-bariátrica é um direito garantido por lei e, diante de uma negativa, a liminar é o caminho mais rápido para garantir o procedimento.
O escritório Senna Martins Advogados é autoridade nacional na obtenção de liminares para cirurgias reparadoras. Atuamos em todo o Brasil, de Rio Branco (AC) a Porto Alegre (RS), com forte presença em São Paulo, Campinas, Vinhedo, Valinhos, Jundiaí, Paulínia, Sumaré e Bragança Paulista. Se o seu plano de saúde negou sua abdominoplastia ou mamoplastia em Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador ou Manaus, saiba que a proteção jurídica especializada pode reverter essa situação em tempo recorde.
Por que os Planos Negam a Cirurgia Reparadora?
As operadoras de saúde frequentemente alegam que procedimentos como a dermolipectomia abdominal, braquioplastia ou lifting de coxas possuem finalidade puramente estética e, por isso, não estariam no Rol de procedimentos obrigatórios da ANS.
Contudo, o entendimento do Judiciário em tribunais de Vitória, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza é consolidado: a cirurgia reparadora é a continuidade do tratamento da obesidade mórbida. O excesso de pele pode causar dermatites, infecções fúngicas, problemas de coluna e graves abalos psicológicos. Consequentemente, a cirurgia não é um “luxo”, mas uma necessidade reparadora para a saúde física e mental do paciente.
A Súmula do STJ e o Seu Direito Garantido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que é abusiva a negativa de cobertura para cirurgias plásticas reparadoras em pacientes pós-bariátricos. De acordo com a jurisprudência, se o médico assistente indica que a cirurgia é necessária para a saúde do paciente, o plano de saúde não pode intervir na conduta médica.
Se você está em Brasília, Natal ou João Pessoa, não aceite a justificativa de que o procedimento é “estético”. O Senna Martins Advogados utiliza as teses jurídicas mais modernas para comprovar que a reparação é parte integrante do processo de cura da obesidade, garantindo que o direito à saúde prevaleça sobre os interesses financeiros das operadoras.
Como Obter a Liminar para sua Cirurgia Reparadora
A liminar (tutela de urgência) é uma decisão judicial que sai logo no início do processo, obrigando o plano a autorizar a cirurgia em poucos dias. Para que o pedido seja vitorioso em cidades como Cuiabá, Campo Grande ou Teresina, precisamos dos seguintes documentos:
- Laudo do Cirurgião Plástico: Deve detalhar o excesso de pele, as complicações existentes (dores, assaduras, infecções) e a necessidade reparadora.
- Laudo de Especialistas: Relatórios de dermatologistas ou psicólogos reforçam o pedido, demonstrando o impacto na saúde do paciente.
- Negativa Formal do Plano: O documento escrito onde o convênio recusa a autorização do procedimento.
- Apoio Jurídico Especializado: A expertise do Senna Martins Advogados na redação da petição inicial é o que garante a rapidez da decisão em Maceió, Aracaju ou São Luís.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa trajetória é pautada por vitórias contra os maiores planos de saúde do país.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Unimos o Direito à Saúde ao Direito do Consumidor para uma defesa 360º.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a jornada do paciente bariátrico e oferecemos um atendimento acolhedor e transparente.
- Tecnologia de Ponta: Monitoramos digitalmente cada etapa do processo para garantir o cumprimento imediato da liminar de Porto Velho a Palmas.
Seção 2: Cases de Sucesso: Resultados que Transformam Vidas
O Senna Martins Advogados possui um histórico sólido de cirurgias autorizadas judicialmente:
Exemplo 1: Abdominoplastia em Campinas Uma paciente da região de Campinas e Itatiba teve a cirurgia negada após perder 50kg. O plano alegou falta de previsão no rol da ANS. Nossa equipe obteve a liminar em 48 horas, e a paciente realizou o procedimento com todos os custos (hospital, equipe e materiais) pagos pelo convênio.
Exemplo 2: Conjunto de Reparadoras em São Paulo Um paciente em São Paulo (capital) necessitava de reparação nas mamas, braços e abdômen. O plano queria autorizar apenas o abdômen. Ingressamos com a ação e garantimos, via liminar, a cobertura total de todos os procedimentos indicados pelo médico, preservando a dignidade do cliente.
Seção 3: Diferenciais no Mercado Jurídico Brasileiro
A transparência e a ética são inegociáveis. No Senna Martins Advogados, você acompanha seu processo em tempo real. Além de garantir a cirurgia, buscamos frequentemente a condenação do plano ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa abusiva, compensando o transtorno sofrido em cidades como Belém, Macapá ou Boa Vista.
Áreas de Atuação Relacionadas
- Direito à Saúde (Liminares contra Planos e SUS)
- Direito Civil (Indenizações e Contratos)
- Direito do Consumidor (Combate a Cláusulas Abusivas)
Conclusão: Conclua sua Transformação com Segurança
A cirurgia reparadora é o último passo para a recuperação total da sua saúde e autoestima após a bariátrica. Não deixe que o plano de saúde interrompa sua vitória. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados em todo o território nacional.
Seja em São Paulo, Vinhedo ou qualquer lugar do Brasil, nossa equipe está pronta para oferecer a solução jurídica mais eficiente para que sua cirurgia seja realizada com rapidez e justiça.
Contato: Entre em contato e garanta seu direito!
Não aceite um “não” como resposta final. Fale com quem entende de proteção jurídica à saúde.
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