Precisa de remédio de alto custo que o SUS não fornece? O Senna Martins Advogados explica os requisitos judiciais e como obter a liminar para o seu tratamento. Confira!
1. Requisitos do STJ (Tema Repetitivo 106)
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o paciente acredita que basta pedir para o juiz conceder. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, trabalhamos para comprovar os três requisitos obrigatórios:
- Laudo Médico Fundamentado: O médico deve atestar a imprescindibilidade do medicamento e explicar por que as opções fornecidas pelo SUS não servem para o seu caso em Vitória ou Natal.
- Incapacidade Financeira: É necessário provar que o paciente ou sua família não possuem condições de custear o tratamento sem comprometer o próprio sustento em Aracaju ou Teresina.
- Registro na ANVISA: O medicamento deve possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em casos raros de medicamentos importados sem registro, a regra é ainda mais rígida em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. O Caminho da Liminar Judicial
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, o processo judicial para saúde é prioritário e focado na urgência:
- Ação com Pedido de Liminar: O Senna Martins Advogados ingressa com um pedido de Tutela de Urgência. O juiz pode dar uma decisão em poucas horas ou dias, obrigando o Estado ou o Município a fornecer o remédio sob pena de multa diária ou bloqueio de contas públicas em Maceió ou Palmas.
- Negativa Administrativa: Antes de ir à justiça, é importante ter o protocolo de pedido negado pela Secretaria de Saúde (Estado ou Município), o que serve de prova da resistência do Poder Público em Vitória ou Salvador.
- Fornecimento Contínuo: A decisão judicial garante que o Estado forneça o remédio enquanto durar o tratamento, mediante a apresentação periódica de receita médica atualizada em todo o Brasil.
3. Remédios para Doenças Raras e Câncer
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, atuamos fortemente em casos de alta complexidade em todo o Brasil:
- Tratamentos Oncológicos: Conseguimos quimioterapias e imunoterapias modernas que muitas vezes demoram anos para entrar no rol do SUS em Vitória ou Salvador.
- Doenças Genéticas e Raras: Medicamentos que custam centenas de milhares de reais podem ser obtidos via judicial com a estratégia técnica correta em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Danos Morais: Se a demora do Estado agravou o quadro de saúde do paciente, pleiteamos indenização pela falha na prestação do serviço público em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Na luta pela saúde, cada dia conta e a técnica jurídica salva vidas.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito à Saúde ao Direito Público e à Bioética.
- Agilidade Máxima: Nossa estrutura digital permite o protocolo imediato da ação em qualquer tribunal do país, acelerando a obtenção do medicamento em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Atendimento Nacional Online: Atendemos pacientes e famílias em todo o Brasil de forma 100% remota, garantindo que o direito à saúde seja cumprido, independentemente do custo do remédio.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir seu medicamento.
Você ou um familiar precisa de um remédio de alto custo que o SUS se recusa a fornecer, já tem o laudo médico em mãos indicando a urgência do tratamento ou precisa de uma liminar judicial para salvar uma vida hoje mesmo?
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