No Direito de Família, circulam muitos conceitos baseados em costumes antigos ou “ouvir dizer” que não condizem com a realidade jurídica de 2026. Com a Reforma do Código Civil em debate e a digitalização das provas, o cenário mudou drasticamente.
Aqui estão os mitos e verdades mais comuns desvendados sob a ótica do Senna Martins Advogados:
1. Pensão Alimentícia
- MITO: “A pensão é sempre de 30% do salário.” VERDADE: Não existe um percentual fixo em lei. O valor é determinado pelo binômio Necessidade (da criança) vs. Possibilidade (de quem paga). Em 2026, a justiça usa IA para cruzar dados de padrão de vida ostentado em redes sociais para fixar valores mais justos.
- MITO: “Se eu estiver desempregado, não preciso pagar pensão.” VERDADE: O desemprego não extingue o dever de sustento. O valor pode ser revisado para um patamar mínimo, mas a obrigação persiste.
2. Guarda e Convivência
- MITO: “Guarda compartilhada significa que o filho mora 15 dias com cada um.” VERDADE: Isso seria a “guarda alternada”. A guarda compartilhada (regra no Brasil) refere-se à divisão de responsabilidades sobre decisões da vida do filho (escola, médicos). A residência principal costuma ser fixada com um dos genitores para manter a rotina da criança.
- MITO: “A mãe sempre tem preferência na guarda.” VERDADE: O critério legal é o Melhor Interesse da Criança. Pais que demonstram maior disponibilidade de tempo e melhor estrutura psicológica têm as mesmas chances de exercer a guarda.
3. Bens e Patrimônio
- MITO: “Se eu morar junto por 2 anos, já é União Estável e divide tudo.” VERDADE: O tempo não é o único fator. É preciso haver “ânimo de constituir família” e vida pública. Em 2026, casais usam o Contrato de Namoro para evitar que o tempo de convivência gere confusão patrimonial indesejada.
- MITO: “Bens recebidos por herança entram na partilha do divórcio.” VERDADE: No regime de Comunhão Parcial de Bens (o mais comum), bens recebidos por herança ou doação são bens particulares e não se comunicam com o cônjuge no divórcio.
4. Novas Estruturas e Direitos Digitais
- MITO: “Posso ser preso por falar mal do meu ex nas redes sociais.” VERDADE: Além de crimes contra a honra, isso pode ser configurado como Alienação Parental. Em 2026, prints de redes sociais autenticados por blockchain são provas fatais para a perda da guarda ou aplicação de multas pesadas.
- MITO: “Pets não entram na partilha de bens.” VERDADE: Consolidou-se a Família Multiespécie. Hoje, o Judiciário decide sobre a guarda compartilhada de animais de estimação e até fixa “pensão pet” para custear veterinário e ração.
Diferencial Senna Martins: Expertise em Vinhedo e Região
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins destaca que a melhor forma de evitar cair em mitos é a prevenção documental. Seja através de um pacto antenupcial ou de uma holding familiar, a clareza jurídica evita litígios dolorosos.
“No Direito de Família de 2026, a informação correta é o maior patrimônio que você pode ter. Não decida seu futuro com base no que ouviu de conhecidos; consulte a lei atualizada.” – Dr. Antônio Eduardo Senna Martins.
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