Formalize a relação entre profissionais de saúde e pacientes com um contrato claro. Conte com o Senna Martins Advogados para proteger seus direitos.
Introdução
Um contrato de assistência médica é essencial para estabelecer os direitos e obrigações entre profissionais de saúde, clínicas e pacientes. Esse documento evita mal-entendidos sobre tratamentos, honorários e responsabilidades, garantindo transparência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
No Senna Martins Advogados, especialistas em Direito à Saúde e Direito Civil, elaboramos contratos personalizados que atendem às necessidades específicas de clínicas, médicos e pacientes. Saiba mais sobre esse documento e como podemos ajudar!
O Que é um Contrato de Assistência Médica?
É um acordo que formaliza a relação entre o prestador de serviços médicos (médico, clínica ou hospital) e o paciente, estabelecendo:
- Escopo do atendimento: Consultas, exames, procedimentos, etc.
- Honorários profissionais: Valores, formas de pagamento e parcelamento.
- Direitos e deveres de ambas as partes.
- Sigilo médico e proteção de dados.
- Condições para rescisão.
Exemplo prático: Uma clínica de dermatologia oferece um pacote de 5 sessões de laser, com pagamento à vista ou parcelado, mediante assinatura de contrato.
Por Que um Contrato Bem Elaborado é Fundamental?
Sem um documento formal, podem surgir problemas como:
- Cobranças indevidas ou não acordadas previamente.
- Conflitos sobre resultados de tratamentos.
- Quebra de sigilo ou uso indevido de dados do paciente.
Base legal: O contrato deve seguir o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), o Código Civil (Lei 10.406/2002) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).
Caso real: Um paciente processou uma clínica por cobrança de valores não previstos verbalmente, resultando em indenização por falta de contrato escrito.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?
Nossa equipe oferece:
- Contratos personalizados para:
- Consultas e tratamentos (inclusive planos de saúde).
- Cirurgias eletivas (com cláusulas de riscos e custos extras).
- Telemedicina (atendimentos remotos).
- Cláusulas de proteção:
- Sigilo médico e LGPD.
- Multas por descumprimento.
- Defesa jurídica em disputas entre pacientes e profissionais.
Exemplo de sucesso: Uma clínica evitou uma ação judicial ao comprovar, através do contrato, que o paciente foi informado sobre os riscos do procedimento.
Modelo Básico de Contrato de Assistência Médica
(Modelo genérico. Consulte um advogado para adaptá-lo ao seu caso.)
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Entre: [Nome do Profissional/Clínica], inscrito no CRM/CNPJ [número], com sede em [endereço];
E: [Nome do Paciente], portador do CPF [número], residente em [endereço].
Cláusula 1 – Objeto: Prestação de serviços médicos para [descrição do tratamento].
Cláusula 2 – Honorários: R$ [X] (à vista/parcelado em [X] vezes).
Cláusula 3 – Sigilo: Obrigatoriedade de confidencialidade sobre dados do paciente.
Cláusula 4 – Responsabilidades:
- Paciente: Informar histórico médico completo.
- Profissional: Realizar atendimento conforme normas do CFM.
Cláusula 5 – Rescisão: Multa de [X]% em caso de cancelamento sem justificativa.
(Para normas do CFM, consulte www.cfm.org.br.)
Conclusão e Chamada para Ação
Um contrato de assistência médica bem elaborado protege profissionais e pacientes, evitando conflitos e garantindo clareza nas relações. No Senna Martins Advogados, oferecemos expertise jurídica para assegurar que seus direitos sejam respeitados.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito à Saúde | Direito Civil | Direito Contratual | Proteção de Dados
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