Modelo de Contrato de Comodato de Computadores

Precisa emprestar computadores para uso temporário? Utilize nosso modelo de contrato de comodato gratuito e válido juridicamente.

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Introdução

O comodato é um contrato de empréstimo gratuito de bens móveis, regulado pelo Código Civil (Art. 579 a 585). Este modelo é ideal para empresas, escolas ou pessoas físicas que desejam formalizar o empréstimo de computadores sem transferência de propriedade.

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Modelo de Contrato de Comodato de Computadores

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Entre:
[NOME DO COMODANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO];

E
[NOME DO COMODATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [NÚMERO] e CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO];

Acordam na celebração do presente contrato de comodato, sob as seguintes cláusulas:

1. DO OBJETO

1.1. O COMODANTE cede em comodato os seguintes equipamentos:

• [Quantidade] computador(es) modelo [MODELO], número de série [NÚMERO]
• Acessórios: [listar itens como mouse, teclado, etc.]

2. DA FINALIDADE

2.1. Os equipamentos serão utilizados exclusivamente para [ESPECIFICAR FINALIDADE], sendo vedado qualquer outro uso.

3. DO PRAZO

3.1. O comodato terá duração de [X] meses, a partir de [DATA DE INÍCIO] até [DATA DE TÉRMINO].
3.2. Poderá ser renovado mediante acordo entre as partes.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

4.1. Conservar os bens em perfeito estado;
4.2. Não ceder a terceiros sem autorização por escrito;
4.3. Arcar com eventuais custos de manutenção durante o período de uso;
4.4. Devolver os equipamentos no mesmo estado em que foram recebidos.

5. DA DEVOLUÇÃO

5.1. Ao término do prazo, o COMODATÁRIO se obriga a devolver todos os itens relacionados na Cláusula 1.1.

6. DA RESPONSABILIDADE

6.1. O COMODATÁRIO responderá por quaisquer danos ou perdas ocorridos durante a posse dos equipamentos.

7. DA RESCISÃO

7.1. O COMODANTE poderá rescindir unilateralmente caso o COMODATÁRIO descumpra qualquer obrigação deste contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor.

[CIDADE/UF], [DATA].

Assinatura do Comodante
[NOME]
[CPF]

Assinatura do Comodatário
[NOME]
[CPF]

Testemunhas:

1. [NOME] – RG [NÚMERO]
2. [NOME] – RG [NÚMERO]

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Quando Usar Este Modelo?

✔️ Empréstimo de equipamentos para funcionários
✔️ Doação temporária para escolas ou ONGs
✔️ Empréstimo entre familiares ou conhecidos

⚠️ Atenção: Para bens de alto valor ou prazos prolongados, consulte um advogado.

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Diferenciais do Senna Martins Advogados

• Personalização do contrato conforme sua necessidade
• Acompanhamento jurídico em contratos empresariais
• Assessoria em casos de descumprimento

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Legislação Relacionada:

• Código Civil – Arts. 579 a 585

Documento informativo. Para situações específicas, consulte um advogado.