Enfrentar uma doença grave já é um desafio imenso para qualquer paciente ou família. Esse cenário torna-se ainda mais angustiante quando, após a prescrição médica, o paciente se depara com a negativa de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS. Seja em capitais como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, ou em cidades como Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, essa prática é, infelizmente, recorrente.
No entanto, a legislação brasileira e a jurisprudência atual são sólidas na proteção do cidadão. O escritório Senna Martins Advogados, com sua vasta expertise em Direito à Saúde, atua de forma estratégica para reverter essas negativas e garantir que o tratamento comece o mais rápido possível.
Por que os Planos de Saúde negam Medicamentos de Alto Custo?
As operadoras de saúde frequentemente utilizam justificativas genéricas para negar o fornecimento de drogas oncológicas, tratamentos para doenças raras ou terapias genéticas. As alegações mais comuns em cidades como Campinas, Itatiba e Paulínia incluem:
- Ausência no Rol da ANS: A alegação de que o remédio não consta na lista de coberturas obrigatórias.
- Uso Domiciliar: O argumento de que o plano não cobre medicamentos que podem ser administrados em casa.
- Tratamento Experimental (Off-label): Quando a indicação do médico difere da bula aprovada.
- Medicamento Importado: A recusa baseada na falta de registro nacional, mesmo com autorização da Anvisa.
Consequentemente, o paciente acaba desamparado. Contudo, o Judiciário brasileiro tem entendido que quem define o tratamento é o médico, não o plano de saúde. Se a doença é coberta pelo contrato, o medicamento essencial para combatê-la também deve ser.
O Caminho para Obter o Medicamento via SUS
Para quem depende da rede pública em estados como Acre, Alagoas, Mato Grosso ou Sergipe, a barreira costuma ser a falta de verba ou o fato de o remédio não estar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Além disso, para processar o Estado e obter o fármaco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu requisitos claros:
- Comprovação da imprescindibilidade do medicamento através de laudo médico fundamentado.
- Inexistência de alternativa terapêutica eficaz no SUS.
- Incapacidade financeira do paciente para arcar com o custo (hipossuficiência).
Se você está em Manaus, Rio Branco ou Palmas, o Senna Martins Advogados pode auxiliá-lo a reunir as provas necessárias para uma ação judicial eficaz contra o poder público.
A Importância da Liminar (Tutela de Urgência)
Em casos de saúde, o tempo é o maior inimigo. Por isso, ao ingressar com uma ação judicial em Salvador, Recife ou Fortaleza, nossos especialistas solicitam uma liminar.
A liminar é uma decisão provisória proferida pelo juiz logo no início do processo. Se houver prova do direito e perigo na demora, o juiz determina que o plano de saúde ou o Estado forneça o medicamento em poucos dias, sob pena de multa diária. No Senna Martins Advogados, nossa agilidade digital permite protocolar essas ações com rapidez em todo o território nacional, de Porto Alegre a Macapá.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Brasil?
Escolher o Senna Martins Advogados é garantir que sua vida esteja em mãos de quem entende o valor da urgência. Nos destacamos por:
- Expertise Técnica: Atuação em mais de 10 áreas, incluindo Direito do Consumidor e Direito Civil.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a fragilidade do momento e oferecemos suporte em todas as capitais, de Cuiabá a Natal.
- Resultados Comprovados: Centenas de liminares obtidas para pacientes de Bragança Paulista, Sumaré e São José dos Campos.
Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência
- Exemplo 1: Recuperação de valores para um paciente em Vinhedo que precisou pagar por uma dose de imunoterapia após negativa injustificada.
- Exemplo 2: Liminar em 48 horas para o fornecimento de medicamento para Atrofia Muscular Espinal (AME) em Goiânia, salvando a vida de um bebê.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Além do Direito à Saúde, oferecemos suporte em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos do direito.
Conclusão: Não Aceite um “Não” como Resposta Final
A negativa de medicamentos de alto custo é uma prática abusiva que pode e deve ser combatida. Seja você morador de Aracaju, Rio de Janeiro, Florianópolis ou Campo Grande, saiba que a justiça está ao seu lado para garantir o acesso à vida e à saúde.
Contar com o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado o melhor escritório de advocacia do Brasil, unindo expertise técnica e atendimento personalizado.
Resumo dos Pontos Principais:
- A negativa baseada no Rol da ANS é frequentemente considerada abusiva pelos tribunais.
- A liminar é a ferramenta mais rápida para garantir o início do tratamento.
- Documentação médica robusta é a chave para o sucesso da ação.
- O SUS também pode ser obrigado a fornecer fármacos fora da lista oficial.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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