Seu plano de saúde negou cobertura para cirurgia necessária? Descubra como reverter essa situação e garantir seu tratamento. Fale com nosso especialista!
O Impacto da Negativa de Cobertura Cirúrgica
Receber a notícia de que seu plano de saúde não cobrirá um procedimento cirúrgico necessário pode ser devastador. Essa prática, infelizmente comum, coloca em risco a saúde e a vida de milhares de brasileiros todos os anos.
Mas há boas notícias: a legislação brasileira protege seu direito ao tratamento médico necessário, e ações judiciais têm sido consistentemente favoráveis aos pacientes. Neste artigo, você vai aprender:
✔️ Os 5 motivos mais comuns para negativas
✔️ Quais leis garantem seus direitos
✔️ Passo a passo completo para recorrer
✔️ Casos reais com resultados positivos
O Senna Martins Advogados já garantiu a realização de mais de 200 procedimentos cirúrgicos essenciais para nossos clientes. Saiba como podemos ajudar você também.
Por Que os Planos de Saúde Negam Cobertura Cirúrgica?
Os convênios costumam alegar argumentos como:
- “Não está no rol da ANS” – mesmo para tratamentos comprovadamente eficazes
- “É procedimento experimental” – muitas vezes sem análise técnica adequada
- “Falta de previsão contratual” – ignorando a legislação protetiva
- “Documentação insuficiente” – criando obstáculos burocráticos
- “Caráter estético” – mesmo em casos com indicação médica clara
Dados alarmantes: Segundo a ANS, apenas em 2023 foram registradas mais de 15.000 reclamações sobre negativa de cobertura para procedimentos cirúrgicos.
Base Legal: Seus Direitos Estão Protegidos
🔹 Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) – Artigo 10 estabelece a obrigatoriedade de cobertura para tratamentos médicos necessários
🔹 Código de Defesa do Consumidor – Artigo 6º garante proteção à saúde e segurança
🔹 Decisões do STJ – Jurisprudência consolidada favorável aos pacientes (REsp 1.787.421)
Um caso emblemático ocorreu em 2023, quando o TJ-RJ determinou que um grande plano de saúde custeasse cirurgia cardíaca complexa e pagasse R$ 150 mil em danos morais por ter negado inicialmente o procedimento.
Passo a Passo para Reverter a Negativa
1. Exija a Comunicação Formal por Escrito
- Não aceite negativas verbais
- Solicite documento detalhando os motivos da recusa
2. Recurso Administrativo
- Formalize reclamação na ANS (prazo de 30 dias para resposta)
- Junte todos os exames e laudos médicos
3. Busque Apoio Jurídico Especializado
- Advogados especializados podem entrar com ação judicial
- Em casos urgentes, é possível obter liminar em poucos dias
Estatística relevante: 87% das ações judiciais contra negativas de cobertura são decididas favoravelmente aos pacientes, segundo dados do IDP.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?
Nossa equipe possui experiência comprovada em casos como:
✅ Caso 1: Paciente com tumor raro teve negativa para cirurgia robótica. Conseguimos liminar em 48h e o procedimento foi realizado com sucesso.
✅ Caso 2: Criança com deformidade congênita obteve indenização de R$ 180 mil após plano negar cirurgia corretiva por 18 meses.
Nossos diferenciais:
- Análise gratuita do seu caso
- Parceria com médicos especialistas para avaliação técnica
- Atendimento prioritário para casos urgentes
- Histórico de 95% de sucesso em ações desta natureza
Conclusão: Seu Direito à Saúde Deve Ser Respeitado
A negativa de cobertura para procedimento cirúrgico não precisa ser o fim da linha. Com a assessoria jurídica adequada, você pode:
✔️ Garantir a realização da cirurgia
✔️ Obter indenização por danos morais
✔️ Evitar prejuízos à sua saúde
📞 Fale agora com nosso especialista:
WhatsApp: +55 19 4042-1216
🌐 Site: https://sennamartins.com.br
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Fontes Oficiais:
ANS – Cobertura Obrigatória
Lei nº 9.656/98
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