Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de inventário e partilha devido à exclusão de interessada e à má-fé dos herdeiros, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família e sucessões pode orientar você a proteger seus direitos e buscar a anulação de atos que não respeitem a legislação.
O que é Nulidade de Inventário e Partilha?
A nulidade de inventário ocorre quando o processo de inventário não segue os preceitos legais, resultando em uma partilha de bens que pode ser considerada inválida. A nulidade pode ser declarada em casos como:
- Exclusão de Interessados: Quando um ou mais herdeiros são indevidamente excluídos do processo de inventário.
- Má-Fé dos Herdeiros: Quando há dolo ou fraude por parte de herdeiros que buscam prejudicar outros interessados na herança.
Quando Solicitar a Nulidade?
Você deve considerar solicitar a nulidade do inventário e da partilha nas seguintes situações:
- Falta de Citação: Se um herdeiro não foi citado para participar do processo.
- Documentação Falsa: Se foram apresentados documentos falsos ou omissos que afetaram a partilha.
- Acordos Coercitivos: Se a partilha foi realizada sob pressão ou coação, comprometendo a liberdade de escolha dos herdeiros.
Como Proceder para Requerer a Nulidade
Se você deseja requerer a nulidade de inventário e partilha, siga estas etapas:
- Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação e a viabilidade do pedido de nulidade.
- Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como a escritura de inventário, certidões e provas que demonstrem a má-fé ou a exclusão indevida.
- Elaboração da Ação Judicial: Preparamos a ação judicial para solicitar a nulidade do inventário e a revisão da partilha.
- Acompanhamento do Processo: Monitoraremos o andamento da sua ação, garantindo que todos os trâmites sejam realizados corretamente até a decisão final.
Por que Escolher o Senna Martins Advogados?
- Especialização em Direito de Família e Sucessões: Nossa equipe possui ampla experiência em ações de nulidade de inventário e questões relacionadas à partilha de bens.
- Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na situação específica do seu caso.
- Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.
Entre em Contato
Se você precisa de assistência jurídica para a nulidade de inventário e partilha por exclusão de interessada e má-fé dos herdeiros, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a buscar a justiça que você merece. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo na sua demanda!
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