Pensão alimentícia atrasada dá prisão? O Senna Martins Advogados explica as regras para o pedido de prisão, prazos e como localizar o devedor. Confira!
1. Requisitos para o Pedido de Prisão
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a mãe acredita que um dia de atraso já gera a prisão. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, esclarecemos o rito da execução:
- As 3 Últimas Parcelas: Pela lei brasileira (Art. 528 do CPC), a prisão civil só pode ser decretada pelo atraso das três últimas parcelas vencidas antes do ajuizamento da ação, além das que vencerem no curso do processo em Vitória ou Natal.
- Decisão Judicial Prévia: Para pedir a prisão, é necessário que já exista uma decisão fixando o valor da pensão (seja ela provisória ou definitiva). Se não há processo, o primeiro passo é a Ação de Alimentos em Aracaju ou Teresina.
- Intimação para Pagar: O devedor é intimado para pagar em 3 dias, provar que já pagou ou justificar a impossibilidade absoluta de fazê-lo em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Como Funciona a Prisão Civil em 2026?
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, se o pai não pagar após a intimação, o Senna Martins Advogados solicita o decreto prisional:
- Regime Fechado: A prisão por dívida alimentar é em regime fechado, ficando o devedor separado dos presos comuns em Maceió ou Palmas.
- Prazo da Prisão: O tempo de reclusão varia de 1 a 3 meses. Importante: o cumprimento da prisão não apaga a dívida. Ele sai da cadeia e continua devendo cada centavo em Vitória ou Salvador.
- Localização do Devedor: Se o pai “sumiu”, utilizamos ferramentas de inteligência para rastrear o endereço atual, local de trabalho e até geolocalização por redes sociais em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. O que fazer se ele não tiver bens ou emprego?
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, se a prisão não surtir efeito ou se o atraso for antigo (mais de 3 meses), o Senna Martins Advogados utiliza outras medidas em todo o Brasil:
- Penhora de Bens: Bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos, imóveis e até de parte do salário diretamente na fonte em Vitória ou Salvador.
- Negativação (Serasa/SPC): O nome do devedor de pensão é incluído nos órgãos de proteção ao crédito, impedindo empréstimos e financiamentos em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Suspensão de CNH e Passaporte: Em casos de ocultação de patrimônio, solicitamos ao juiz a suspensão de documentos para forçar o pagamento em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Não toleramos que o direito da criança seja negligenciado.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Criminal (Abandono Material).
- Agilidade no Protocolo: Nossa estrutura digital permite que o pedido de execução seja feito em horas, acelerando o mandado de prisão em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Busca de Ativos e Endereços: Utilizamos sistemas avançados de busca para localizar pais que tentam se esconder da justiça em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir a pensão do seu filho.
O pai do seu filho está com a pensão atrasada há meses, ele desapareceu para não pagar ou você precisa pedir a prisão dele para garantir o sustento da criança hoje mesmo?
Deixe um comentário