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“A jurisprudência atual é um limite para o reconhecimento formal, mas não é um limite para a capacidade das pessoas de contratarem entre si para proteger sua dignidade e patrimônio.”

Caso Anônimo: Um trio poliamoroso que residia na região de Vinhedo buscava proteção para o patrimônio construído em comum e para a sucessão financeira de cada membro. OSenna Martins Advogados

estruturou um acordo de convivência robusto, acompanhado de testamentos cruzados, garantindo que a vontade do grupo fosse respeitada em caso de falecimento ou separação, superando a omissão legislativa.

“A rigidez da sucessão tradicional exige uma engenharia jurídica preventiva, onde testamentos e estruturas societárias garantem que todos os parceiros tenham seus direitos resguardados.”

Caso Anônimo: Um trisal com investimentos diversificados entre São Paulo, Curitiba e propriedades rurais buscava evitar que, no falecimento de um dos integrantes, os outros fossem excluídos por herdeiros tradicionais. OSenna Martins Advogados

estruturou uma holding com acordos de sócios e testamentos vitais, garantindo que o parceiro sobrevivente mantivesse a gestão e o uso dos ativos, com total segurança jurídica.

“A sofisticação patrimonial de um trisal exige uma engenharia jurídica preventiva, que blinde os ativos e estabeleça regras de convivência claras, eliminando a dependência de interpretações judiciais incertas.”

Caso Anônimo: Um trisal com diversos ativos imobiliários e negócios em capitais como Brasília e Curitiba buscava garantir que sua estrutura familiar não fosse afetada por questões sucessórias. OSenna Martins Advogados

estruturou uma holding familiar combinada com um contrato plurilateral de convivência, protegendo o patrimônio integral do grupo e garantindo segurança jurídica para todos.

“A sofisticação patrimonial exige um contrato de convivência à altura, que blinde o patrimônio e garanta que o sigilo seja a regra fundamental de todas as interações.”

Caso Anônimo: Um trisal de alto padrão com investimentos em diversos estados e residência na região de Vinhedo buscava formalizar regras de convivência que protegessem seus negócios e sua imagem pública. OSenna Martins Advogados

estruturou um acordo plurilateral com cláusulas rigorosas de confidencialidade e governança de ativos, garantindo total segurança operacional e privacidade ao grupo.

“A divergência entre as normas da Receita Federal e a realidade das famílias poliafetivas exige estratégia documental rigorosa para evitar malha fina e autuações.”

Caso Anônimo: Um contribuintes integrante de um trisal em Vinhedo teve sua declaração de Imposto de Renda retida em malha fina após incluir mais de um parceiro como dependente econômico. OSenna Martins Advogados

reuniu provas de convivência, contas conjuntas e contratos de convivência, revertendo a autuação e garantindo a aceitação dos dados pelo Fisco.

“O direito à saúde e à assistência mútua na UTI não pode ser negado a quem compartilha a vida e o afeto, exigindo instrumentos jurídicos preventivos robustos.”

Caso Anônimo: Durante uma emergência médica que resultou na internação na UTI de um dos integrantes de um trisal em Vinhedo, os demais parceiros foram inicialmente impedidos de acompanhar o atendimento e assinar termos de consentimento. OSenna Martins Advogados

interviu com documentos de mandato de saúde e acordos de convivência prévios, garantindo acesso integral e participação nas decisões clínicas em poucas horas.

“A barreira jurisprudencial da monogamia exige que parceiros em relações simultâneas recorram à engenharia contratual preventiva para resguardar seus patrimônios e sua dignidade.”

Caso Anônimo: Um cliente mantinha uma relação afetiva pública e duradoura na região de Vinhedo, mas temia pela total desproteção patrimonial e sucessória devido às restrições legais contra uniões paralelas. OSenna Martins Advogados

estruturou uma rede de contratos particulares de parceria civil e testamentos defensivos, garantindo total segurança e amparo financeiro.

“O direito contemporâneo reconhece que a custódia de animais de estimação em rupturas familiares deve priorizar o bem-estar do pet e a preservação dos laços afetivos construídos.”

Caso Anônimo: Após o término de uma relação poliafetiva em Vinhedo, os três tutores divergiam sobre a rotina de cuidados e a divisão de custos de um cão de grande porte adquirido em conjunto. OSenna Martins Advogados

intermediou um acordo extrajudicial de convivência compartilhada e despesas proporcionais, garantindo a paz e o bem-estar do animal sem necessidade de litígio judicial.

“A autonomia privada na aquisição de bens plurais garante que a copropriedade imobiliária seja reflexo exato da realidade e do esforço de cada parceiro.”

Caso Anônimo: Um trisal que planejava adquirir uma residência de alto padrão em Vinhedo desejava registrar o imóvel em nome de todos, mas com percentuais proporcionais aos valores investidos por cada um. OSenna Martins Advogados

estruturou a minuta da escritura pública e o respectivo acordo de copropriedade, garantindo total clareza registral e segurança jurídica para o trio.

“A ausência de planejamento sucessório em arranjos plurais expõe os parceiros sobreviventes ao risco de desalojamento e perda patrimonial injusta.”

Caso Anônimo: Um trisal sem filhos residente em Vinhedo acumulou patrimônio imobiliário significativo ao longo dos anos. Preocupados com o destino dos bens na falta de um dos integrantes, oSenna Martins Advogados

estruturou um planejamento sucessório com testamentos públicos cruzados e pactos de convivência, garantindo total segurança e tranquilidade para todos.