Precisa dividir o patrimônio após o divórcio em Louveira? O escritório Senna Martins Advogados oferece assessoria jurídica especializada em partilha de bens. Consulte-nos!
Introdução:
A partilha de bens é uma das etapas mais complexas e delicadas de um divórcio. Em Louveira, o escritório Senna Martins Advogados oferece assessoria jurídica especializada para auxiliar casais a dividirem o patrimônio de forma justa e equilibrada, buscando sempre a melhor solução para seus clientes.
O que é Partilha de Bens?
A partilha de bens é o processo de divisão do patrimônio adquirido pelo casal durante o casamento. A forma como a partilha será feita depende do regime de bens adotado pelo casal no momento do matrimônio.
Regimes de Bens e a Partilha:
- Comunhão Parcial de Bens (Regime Legal): Neste regime, o mais comum no Brasil, comunicam-se os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, ou seja, aqueles comprados com o esforço comum do casal. Bens recebidos por herança ou doação, assim como os bens que cada cônjuge já possuía antes do casamento, não entram na partilha.
- Comunhão Universal de Bens: Neste regime, todos os bens presentes e futuros, adquiridos antes ou durante o casamento, pertencem a ambos os cônjuges e são divididos igualmente em caso de divórcio.
- Separação Total de Bens: Neste regime, não há comunicação de bens. Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens que possui antes e durante o casamento. Não há partilha, a não ser que os bens estejam em condomínio, ou seja, no nome de ambos.
- Participação Final nos Aquestos: Neste regime, durante o casamento, cada cônjuge administra seus bens individualmente. Em caso de divórcio, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são somados e divididos igualmente entre o casal.
Como Funciona a Partilha de Bens no Divórcio?
- Identificação dos Bens: O primeiro passo é identificar todos os bens que compõem o patrimônio do casal, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, empresas, entre outros.
- Avaliação dos Bens: Os bens são avaliados para determinar seu valor de mercado.
- Definição do Regime de Bens: É fundamental identificar o regime de bens adotado pelo casal, pois ele determinará quais bens entram na partilha.
- Divisão dos Bens: A divisão dos bens é feita de acordo com o regime de bens e as negociações entre as partes. Se não houver acordo, a divisão será decidida judicialmente.
Exemplos Práticos:
- Imóvel Financiado: Se um imóvel foi financiado durante o casamento sob o regime de comunhão parcial, as parcelas pagas durante a união entram na partilha. O valor a ser partilhado corresponde à porcentagem paga durante o casamento.
- Empresa: A participação societária em uma empresa, adquirida durante o casamento sob o regime de comunhão parcial, também entra na partilha.
- Dívidas: As dívidas contraídas durante o casamento, sob o regime de comunhão parcial, também são divididas entre o casal.
A Importância de um Advogado Especializado:
Um advogado especializado em partilha de bens em Louveira oferece:
- Orientação Jurídica Especializada: Conhecimento aprofundado das leis e procedimentos.
- Negociação e Mediação: Busca por soluções amigáveis para evitar litígios prolongados.
- Representação Legal: Defesa dos seus interesses perante o juiz.
- Avaliação Patrimonial: Auxílio na avaliação dos bens e na identificação do regime de bens.
Senna Martins Advogados: Seu Parceiro na Partilha de Bens em Louveira
O escritório Senna Martins Advogados possui vasta experiência em direito de família e oferece assessoria jurídica completa para partilha de bens em Louveira. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos e buscar a melhor solução para o seu caso.
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