Partilha de Bens Pós-Divórcio: Requerimento Jurídico em Face do Regime de Comunhão Parcial

Se você está passando por um divórcio e precisa entender o processo de partilha de bens, especialmente sob o regime de comunhão parcial, é essencial contar com assessoria jurídica adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a navegar por esse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

O que é a Partilha de Bens?

A partilha de bens é o processo pelo qual os bens adquiridos durante o casamento são divididos entre os ex-cônjuges após o divórcio. No Brasil, existem diferentes regimes de bens, e a comunhão parcial é um dos mais comuns. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são considerados bens comuns e devem ser partilhados.

Fundamentação Jurídica

O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.658, define a comunhão parcial como o regime onde apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados. Os bens que cada cônjuge possuía antes do casamento permanecem de propriedade individual. Após a separação, a partilha deve ser realizada de forma justa e equitativa.

Como Proceder para a Partilha de Bens

Para solicitar a partilha de bens pós-divórcio sob o regime de comunhão parcial, siga estas etapas:

1. Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação e a viabilidade do requerimento de partilha.
2. Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como:
   • Certidão de casamento e de divórcio.
   • Documentos que comprovem a aquisição de bens durante o casamento.
   • Comprovantes de propriedade dos bens a serem partilhados.
3. Elaboração do Requerimento: Preparamos o requerimento jurídico, que incluirá:
   • Identificação das partes envolvidas.
   • Descrição detalhada dos bens a serem partilhados.
   • Fundamentação jurídica que sustente o pedido de partilha.
4. Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento do seu pedido, garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados de forma célere e eficaz.

Importância da Partilha de Bens Pós-Divórcio

A partilha de bens é fundamental para assegurar que ambas as partes recebam sua justa parte dos bens adquiridos durante o casamento. Um processo bem conduzido pode evitar conflitos e garantir uma separação tranquila.

Por que Escolher o Senna Martins Advogados?

• Especialização em Direito de Família: Nossa equipe possui ampla experiência em questões relacionadas a divórcios e partilhas de bens, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
• Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus direitos.
• Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.

Entre em Contato

Se você precisa de assistência jurídica para a partilha de bens pós-divórcio sob o regime de comunhão parcial, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a justiça que você merece. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!