A empresa pediu para você pedir demissão e prometeu um acordo? O Senna Martins Advogados alerta sobre os perigos e explica o Acordo Comum (Reforma Trabalhista). Confira!
1. O Grande Risco: A Perda Imediata de Direitos
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o RH convence o funcionário de que “é a única forma”. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, alertamos que, ao assinar a carta de demissão, você perde:
- Multa de 40% do FGTS: Você abre mão de uma indenização que pode ser expressiva em Vitória ou Natal.
- Saque do FGTS: O seu dinheiro fica “preso” na conta da Caixa, e você só poderá retirá-lo em situações específicas (como doença grave ou após 3 anos desempregado) em Aracaju ou Teresina.
- Seguro-Desemprego: Você perde o direito às parcelas do benefício, o que pode comprometer sua sustento enquanto busca um novo emprego em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
- Aviso Prévio: Se você não trabalhar o aviso, a empresa ainda pode descontar o valor do seu saldo de salários em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
2. A Solução Legal: O Acordo Comum (Distrato)
Desde 2017, a lei permite o Acordo por Mútuo Consentimento (Art. 484-A da CLT). No Senna Martins Advogados, orientamos que essa é a única via segura em todo o Brasil:
- Multa do FGTS de 20%: Em vez de 40%, a empresa paga metade da multa em Maceió ou Palmas.
- Saque de 80% do FGTS: Você pode sacar a maior parte do seu saldo acumulado imediatamente em Vitória ou Salvador.
- Metade do Aviso Prévio: Se for indenizado, você recebe 50% do valor em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Sem Seguro-Desemprego: Importante notar que, mesmo no acordo legal, não há direito ao seguro-desemprego em todo o Brasil.
3. Coação e Rescisão Indireta
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, se a empresa está tornando o ambiente insuportável para forçar o seu pedido de demissão, o Senna Martins Advogados atua com rigor:
- Coação para Demissão: Se você for forçado a assinar a demissão sob ameaça ou pressão psicológica, ingressamos com ação para anular o pedido e converter em dispensa imotivada em Vitória ou Salvador.
- Rescisão Indireta: Se a empresa não cumpre o contrato (atrasa salários, não recolhe FGTS ou pratica assédio), pedimos a “justa causa no patrão”, onde você sai recebendo 100% dos seus direitos em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Provas Digitais: Utilizamos áudios e mensagens onde a empresa propõe o “acordo por fora” como prova de fraude trabalhista em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Proteger o trabalhador contra fraudes rescisórias é o nosso compromisso.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Direito Civil.
- Cálculo de Rescisão: Nossa equipe faz a conta exata de quanto você perde ao aceitar a proposta da empresa versus o que receberia no acordo legal em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Atendimento Nacional Online: Consultoria 100% digital para garantir que você não assine nenhum documento sem a devida orientação jurídica em qualquer lugar do Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ antes de assinar sua demissão.
A empresa está te pressionando para pedir demissão com promessas de “acordo por fora”, você quer sair do emprego mas não quer perder seus direitos ou sente que está sendo vítima de assédio para ser forçado a sair hoje mesmo?
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