Entenda Seus Direitos e Como Reivindicar
Saiba quando é possível receber pensão por incapacidade para o trabalho e como o caso RRAg-0000340-46.2023.5.20.0004 define os valores. Fale com nossos especialistas!
Introdução: Quando um Acidente ou Doença te Impede de Trabalhar
Um acidente de trabalho ou doença ocupacional pode mudar completamente sua vida profissional. Quando isso acontece, você tem direito a indenização por danos materiais e, em alguns casos, a uma pensão mensal por incapacidade laboral.
Neste artigo, explicaremos:
✔️ Quando cabe pensão por incapacidade
✔️ Como é calculado o valor da indenização
✔️ O que significa “concausa” e como afeta seu direito
✔️ O impacto do caso RRAg-0000340-46.2023.5.20.0004
Se você sofreu acidente ou desenvolveu doença ocupacional, fale agora com nosso time ou agende uma consulta.
Quando Cabe Pensão Mensal por Incapacidade Laboral?
A pensão por incapacidade é devida quando:
✅ O trabalhador fica incapacitado parcial ou totalmente
✅ A incapacidade é permanente
✅ Há nexo causal com a atividade laboral
Exemplo Prático
Um operário de construção civil sofre queda de altura e fica paraplégico. Como não pode mais exercer sua função, tem direito a pensão mensal vitalícia por incapacidade total.
Como é Calculado o Valor da Pensão?
O cálculo considera:
🔹 Salário do trabalhador antes do acidente/doença
🔹 Grau de incapacidade (total ou parcial)
🔹 Expectativa de vida (em casos de incapacidade permanente)
No caso RRAg-0000340-46.2023.5.20.0004, o TRT definiu que:
- O valor deve garantir padrão de vida similar ao anterior
- Pode ser arbitrado pelo juiz quando não há consenso
Precisa calcular sua pensão? Os advogados trabalhistas do Senna Martins podem ajudar.
O Que é Concausa e Como Afeta Seu Direito?
Concausa ocorre quando a incapacidade tem:
👉 Fatores relacionados ao trabalho (acidente, esforço repetitivo)
👉 Fatores pessoais (doenças preexistentes, condições de saúde)
Nesses casos, a indenização pode ser proporcional ao grau de responsabilidade do empregador.
Exemplo
Um trabalhador com hérnia de disco pré-existente sofre lesão por levantar peso no trabalho. A pensão pode ser reduzida pela concausa.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
1. Expertise em Doenças e Acidentes do Trabalho
Já atuamos em centenas de casos como o RRAg-0000340-46.2023.5.20.0004, garantindo direitos trabalhistas.
2. Cálculo Preciso de Indenizações
Usamos métodos reconhecidos para calcular pensões de forma justa.
3. Atendimento Humanizado
Entendemos o impacto físico e emocional da incapacidade laboral.
Confira nossos cases de sucesso em indenizações trabalhistas!
Conclusão: Não Fique sem sua Indenização por Incapacidade
Se um acidente ou doença te afastou do trabalho:
✅ Você pode ter direito a pensão mensal
✅ O valor deve ser justo e proporcional
✅ A concausa pode afetar, mas não elimina seu direito
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