Entenda como obter pensão por morte e verbas atrasadas do INSS. O Senna Martins Advogados oferece orientação especializada. Consulte já!
Pensão por Morte e Verbas Atrasadas: Proteja o Futuro da Sua Família em 2025
Você sabia que em 2024, mais de 50 mil famílias tiveram dificuldades para receber a pensão por morte e as verbas atrasadas do INSS? Esse número alarmante mostra a importância de entender seus direitos e saber como agir quando se trata de garantir o sustento da família após a perda de um ente querido.
O Senna Martins Advogados traz informações essenciais sobre como obter a pensão por morte e as verbas atrasadas, assegurando que você e sua família recebam o que é devido por lei.
O que é a Pensão por Morte e Quem Tem Direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que falece. Têm direito a esse benefício:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais, se comprovada a dependência econômica
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, se comprovada a dependência econômica
É importante ressaltar que a pensão por morte é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 8.213/91.
Como Solicitar a Pensão por Morte?
O processo de solicitação da pensão por morte envolve alguns passos importantes:
- Reunir documentação necessária (certidão de óbito, documentos pessoais, comprovantes de dependência)
- Fazer o requerimento junto ao INSS, preferencialmente pelo portal Meu INSS
- Aguardar a análise do pedido pelo INSS
O Senna Martins Advogados possui vasta experiência em auxiliar famílias nesse processo, garantindo que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente.
E as Verbas Atrasadas? Como Funcionam?
As verbas atrasadas, também conhecidas como parcelas retroativas, são valores devidos pelo INSS desde a data do óbito até a efetiva concessão do benefício. Esses valores são especialmente importantes quando há demora na concessão da pensão.
Quando se Tem Direito às Verbas Atrasadas?
O direito às verbas atrasadas depende do prazo em que o benefício foi solicitado:
- Se requerido em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos), o pagamento é devido desde a data do falecimento
- Se requerido após esse prazo, o pagamento é devido a partir da data do requerimento
A Importância da Ação de Concessão de Benefício
Muitas vezes, o INSS nega indevidamente o benefício ou não paga as verbas atrasadas corretamente. Nesses casos, a ação judicial de concessão de benefício torna-se fundamental.
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito Previdenciário, oferece:
- Análise detalhada do caso
- Elaboração de petição inicial robusta
- Acompanhamento de todo o processo judicial
- Busca pela concessão do benefício e pagamento integral das verbas atrasadas
Cases de Sucesso: A Expertise do Senna Martins Advogados em Ação
Caso 1: Reconhecimento de União Estável e Concessão de Pensão
Recentemente, defendemos uma cliente que teve seu pedido de pensão por morte negado por falta de comprovação de união estável. Através de uma ação judicial bem fundamentada, conseguimos comprovar a relação e garantir não só a pensão, mas também o pagamento de todos os atrasados desde a data do óbito.
Caso 2: Correção de Cálculo de Verbas Atrasadas
Em outro caso, o INSS havia concedido a pensão, mas calculou incorretamente as verbas atrasadas. Nossa equipe identificou o erro, entrou com uma ação e conseguiu uma diferença significativa em favor da família.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar Você
- Avaliação detalhada do seu caso
- Orientação sobre documentação necessária
- Elaboração e acompanhamento da ação judicial
- Cálculo preciso das verbas atrasadas devidas
- Negociação com o INSS para acordo, quando vantajoso
O Impacto da Pensão por Morte e Verbas Atrasadas na Vida das Famílias
A concessão correta da pensão por morte e o pagamento das verbas atrasadas podem ter um impacto significativo:
- Garantem a estabilidade financeira da família após a perda do provedor
- Permitem a manutenção do padrão de vida dos dependentes
- Evitam dívidas e dificuldades financeiras em um momento já delicado
Por isso, é crucial contar com orientação jurídica especializada para garantir esses direitos.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
O Senna Martins Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro por diversos motivos:
- Expertise em mais de 10 áreas do direito
- Atendimento humanizado e focado no cliente
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis
- Transparência e ética em todos os processos
- Compromisso com a educação jurídica e a comunidade
A Diferença que Faz Ter um Advogado Especializado
Contar com um advogado especializado em pensão por morte e verbas atrasadas pode ser a diferença entre receber o que é devido ou enfrentar dificuldades financeiras. O Senna Martins Advogados oferece:
- Conhecimento profundo da legislação previdenciária
- Experiência em lidar com o INSS e tribunais
- Capacidade de elaborar estratégias personalizadas para cada caso
Conclusão: Não Deixe Seus Direitos Serem Negligenciados
A perda de um ente querido já é um momento difícil por si só. Não permita que problemas com a pensão por morte e verbas atrasadas tornem essa situação ainda mais complicada. O Senna Martins Advogados está pronto para defender seus direitos e garantir que sua família receba o suporte financeiro a que tem direito.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada. Nossa equipe de especialistas em Direito Previdenciário está pronta para oferecer as melhores soluções jurídicas para o seu caso.
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Áreas de atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital e outros ramos do direito.
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