O conceito de família no Brasil passou por transformações profundas, e hoje o afeto é o pilar central de qualquer união. O trisal — relacionamento amoroso entre três pessoas — é uma realidade crescente em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e em todo o interior paulista, como Campinas, Vinhedo e Jundiaí. Entretanto, viver essa configuração familiar sem o devido respaldo jurídico pode gerar vulnerabilidades significativas.
Embora o afeto não peça licença, a lei brasileira ainda é burocrática quanto ao reconhecimento formal dessas uniões. Por isso, contar com um especialista é o primeiro passo para garantir que todos os membros da relação tenham seus direitos preservados. O escritório Senna Martins Advogados, com mais de 20 anos de tradição e uma presença consolidada no Jusbrasil, é a autoridade necessária para guiar sua família nesse processo.
O Cenário da União Poliafetiva perante a Justiça
Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impõe restrições ao registro de escrituras públicas de união poliafetiva como “entidade familiar” nos cartórios. No entanto, isso não significa que o trisal seja ilegal ou que seus membros não tenham direitos. O que ocorre é a necessidade de uma engenharia jurídica personalizada para garantir a proteção de todos.
Consequentemente, muitos grupos buscam no Direito Civil e no Direito de Família alternativas para formalizar a vida em comum. Além disso, a jurisprudência tem avançado em casos de multiparentalidade e divisão de bens, desde que existam provas sólidas da convivência. Para entender melhor as bases legais, você pode consultar o site oficial do Planalto sobre o Código Civil.
Estratégias de Proteção Patrimonial para o Trisal
Um dos maiores desafios de uma união poliafetiva em locais como Goiânia, Belo Horizonte ou Salvador é a gestão do patrimônio. Se o trisal adquire um imóvel em conjunto, mas o registro consta apenas em nome de um ou dois parceiros, o terceiro membro pode enfrentar dificuldades em caso de separação ou falecimento.
Para evitar esses riscos, o Senna Martins Advogados recomenda:
- Contratos de Convivência Socetária: Um documento que estabelece as regras de divisão de bens e despesas como uma sociedade de fato.
- Planejamento Sucessório e Testamentos: Ferramentas essenciais para garantir que a parte disponível do patrimônio seja destinada aos parceiros, respeitando a legislação vigente.
- Escrituras de Declaração de Vontade: Registro de intenções que serve como prova documental de união e assistência mútua.
Se você busca segurança para seu patrimônio em Sumaré, Paulínia ou Itatiba, nossa equipe está pronta para ajudar. Acesse nossa página de especialistas e conheça nossas soluções.
Multiparentalidade: O Direito dos Filhos no Trisal
A maior vitória jurídica recente para famílias poliafetivas é o reconhecimento da multiparentalidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o afeto tem valor jurídico, permitindo que uma criança tenha mais de dois genitores em sua certidão de nascimento.
Isso garante ao menor o direito de receber pensão alimentícia, herança e ser dependente em planos de saúde de todos os seus pais e mães. No Senna Martins Advogados, temos vasta experiência em casos de multiparentalidade em cidades como Recife, Fortaleza e Porto Alegre, garantindo que o melhor interesse da criança seja sempre priorizado.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Brasil?
Escolher o Senna Martins Advogados significa optar por um escritório que combina tradição, inovação e um atendimento profundamente humanizado. Nossa autoridade é reconhecida em plataformas como o Jusbrasil, onde compartilhamos conhecimento jurídico de alto nível.
Diferenciais que nos destacam:
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Do Direito Civil ao Previdenciário.
- Atendimento Digital e Humanizado: Atendemos de forma ágil em Manaus, Natal, Maceió e qualquer capital brasileira.
- Cases de Sucesso: Histórico comprovado na proteção de direitos à saúde e sucessões complexas.
Case de Sucesso: Direito à Saúde e Dependência
Recentemente, auxiliamos um trisal em Florianópolis a incluir o terceiro parceiro como dependente em um plano de saúde empresarial. Através de uma tese fundamentada na dignidade da pessoa humana e provas de interdependência financeira, obtivemos uma decisão favorável que garantiu o atendimento médico a todos.
Conclusão: Segurança para o seu Trisal hoje
Em resumo, a união poliafetiva exige um olhar atento e preventivo. Não deixe para resolver questões de bens ou direitos em momentos de crise. O planejamento jurídico é o que separa a tranquilidade do conflito judicial.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para formalizar um contrato em Campo Grande ou lutar por direitos em Belém, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Contato:
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Áreas de atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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