Sua empresa paga impostos demais? O Senna Martins Advogados ajuda na recuperação de créditos tributários e planejamento fiscal em todo o Brasil. Confira!
Direito Tributário: Estratégia para Reduzir Custos e Recuperar Impostos
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Em cidades como São Paulo, Manaus ou Porto Alegre, empresas em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí frequentemente pagam mais impostos do que o necessário por desconhecerem teses jurídicas consolidadas ou por estarem no regime de tributação incorreto. O Direito Tributário não serve apenas para pagar guias, mas para criar competitividade através de uma gestão fiscal inteligente.
No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista para identificar oportunidades de economia e defender contribuintes contra cobranças indevidas.
Neste artigo, vamos detalhar como o Senna Martins Advogados protege o caixa da sua empresa de Manaus a Porto Alegre.
Recuperação de Créditos Tributários: O Dinheiro que Volta para o Caixa
Muitas empresas em Salvador, Goiânia ou Curitiba possuem “créditos escondidos” decorrentes de pagamentos feitos a maior nos últimos 5 anos. A recuperação pode ocorrer de forma administrativa ou judicial.
Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Sumaré atua com teses como:
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: A famosa “Tese do Século”.
- Recuperação de PIS/COFINS Monofásico: Para autopeças, perfumaria, bebidas e farmácias.
- Verbas Indenizatórias sobre a Folha de Pagamento: Redução de encargos previdenciários (INSS) sobre valores que não têm natureza salarial.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil destaca que esses valores recuperados podem ser usados para abater impostos futuros ou serem recebidos via precatório/requisição de pequeno valor.
Planejamento Tributário: Escolhendo o Melhor Caminho
O planejamento tributário em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza é a análise preventiva que permite à empresa pagar o menor tributo possível dentro da legalidade (elisão fiscal). Analisamos se o seu negócio deve estar no:
- Simples Nacional: Nem sempre é o mais barato para empresas que crescem rápido.
- Lucro Presumido: Ideal para margens de lucro elevadas.
- Lucro Real: Essencial para empresas com custos altos ou que operam com margens estreitas.
Defesa em Execuções Fiscais e Autos de Infração
Quando o fisco bate à porta em Cuiabá, Belém ou Campo Grande com uma cobrança indevida ou uma multa desproporcional, o Senna Martins Advogados atua na defesa administrativa e judicial. Utilizamos medidas como a Exceção de Pré-Executividade para anular cobranças sem a necessidade de garantir o juízo com bens da empresa em Natal, Vitória ou Teresina.
Casos de Sucesso: Alívio Fiscal para Empresas
Nossa atuação estratégica tem gerado resultados fundamentais para o setor produtivo:
- Recuperação de PIS/COFINS: Em São Paulo, recuperamos R$ 450 mil para uma transportadora através da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições federais.
- Reenquadramento Tributário: Em Jundiaí, migramos uma indústria do Lucro Presumido para o Lucro Real, gerando uma economia mensal de 15% em impostos sobre o lucro.
- Anulação de Multa Estadual: Em Curitiba, conseguimos anular um auto de infração de ICMS milionário, provando que a mercadoria estava sob regime de isenção que o fiscal não havia considerado.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Seu Aliado Tributário?
Lidar com a Receita Federal ou Estadual exige um escritório que imponha respeito pela competência técnica. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:
- Auditoria Detalhada: Não trabalhamos com estimativas; analisamos os XMLs e obrigações acessórias da sua empresa.
- Foco no Fluxo de Caixa: Buscamos soluções que tragam liquidez imediata para o negócio.
- Presença Nacional: Nossa tecnologia permite atuar em qualquer tribunal ou órgão fazendário de Aracaju a Florianópolis com agilidade total.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Bancário, Direito Imobiliário e outros ramos do direito.
Conclusão: Pague o Justo e Fortaleça sua Empresa
O Estado não deve ser um sócio oculto que inviabiliza o seu negócio. Se sua empresa precisa reduzir custos ou recuperar valores pagos indevidamente em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou em qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é a sua solução técnica.
Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para otimizar sua carga tributária e garantir a conformidade fiscal do seu legado.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma auditoria tributária gratuita.
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