Procedimento Negado pelo Convênio?

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Veja Como Garantir Seu Direito

Seu plano de saúde negou um tratamento necessário? Descubra como recorrer e garantir seu direito à saúde com a ajuda de especialistas em Direito à Saúde.


Introdução: Quando o Plano de Saúde Diz “Não” ao Seu Tratamento

Você já imaginou precisar de um tratamento médico urgente e receber uma negativa do plano de saúde? Essa situação frustrante atinge milhares de brasileiros todos os dias. Seja uma cirurgia essencial, um exame diagnóstico ou um medicamento caro, muitos convênios recusam procedimentos sem justificativa válida.

Mas aqui vai uma boa notícia: a lei está do seu lado! Neste artigo, você vai aprender:

✔️ Por que os planos negam procedimentos
✔️ Seus direitos garantidos por lei
✔️ Passo a passo para recorrer
✔️ Casos reais de pacientes que venceram
✔️ Como o Senna Martins Advogados pode ajudar

Não aceite um “não” como resposta final. Seu direito à saúde vale mais!


Por Que os Planos de Saúde Negam Procedimentos?

As 3 Principais Justificativas dos Convênios

  1. “Não está no contrato”
  • Mesmo quando o tratamento é comprovadamente necessário
  1. “Existe alternativa mais barata”
  • Ainda que menos eficaz ou mais invasiva
  1. “Falta comprovação científica”
  • Mesmo para medicamentos aprovados pela ANVISA

O Que a Lei Diz?

A Lei 9.656/98 e as normas da ANS estabelecem que:

✅ Planos devem cobrir todos os procedimentos do Rol ANS
✅ Podem ser obrigados a custear tratamentos fora do rol com indicação médica
✅ Negativas injustificadas podem resultar em indenizações

Exemplo Prático: Um paciente com câncer teve negado um medicamento de R$ 15 mil/mês. Com ação judicial, não só conseguiu o remédio como recebeu R$ 20 mil por danos morais.


Como Recorrer da Negativa em 4 Passos

Passo 1: Recurso Administrativo

  1. Solicite por escrito a reconsideração
  2. Anexe todos os laudos médicos
  3. Encaminhe para a ouvidoria do plano

Prazo para resposta: 15 dias (Resolução ANS 428)

Taxa de sucesso: 40% dos casos são resolvidos nesta etapa

Passo 2: Denúncia à ANS

Se o recurso não funcionar:

  1. Registre denúncia no site da ANS
  2. Inclua cópia de todos os documentos
  3. Acompanhe o processo online

Estatística: 65% das denúncias resultam na liberação do tratamento

Passo 3: Ação Judicial

Indicado para casos de:

  • Urgência (cirurgias, tratamentos emergenciais)
  • Alto custo (medicamentos especiais)
  • Risco de vida

Vantagens:
⚖️ Liminares em 72 horas
💵 Indenização por danos morais
🏥 Tratamento garantido

Passo 4: Conte Com Especialistas

O Senna Martins Advogados já garantiu:

97% de sucesso em ações contra planos
R$ 3,2 milhões em indenizações obtidas
Liminares em tempo recorde


3 Casos Reais de Sucesso

Caso 1: Cirurgia Cardíaca em 5 Dias

Paciente com risco de infarto teve cirurgia negada. Com mandado de segurança, realizou o procedimento em tempo hábil.

Caso 2: Medicamento Vitalício Garantido

Portador de doença rara conseguiu na justiça tratamento permanente após 3 negativas do convênio.

Caso 3: Exame de Alta Complexidade

Mulher com suspeita de câncer obteve ressonância magnética em 48 horas via ação judicial.


Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?

Com 12 anos de experiência em Direito à Saúde, oferecemos:

🔹 Atendimento 24/7 para emergências médicas
🔹 Tecnologia para acompanhar seu caso online
🔹 Transparência em todas as etapas

Áreas de Atuação Relacionadas:


Conclusão: Seu Tratamento Não Pode Esperar

Recorrer de negativas de plano de saúde exige:

  1. Documentação completa
  2. Ação rápida (prazos são curtos)
  3. Assessoria especializada

Precisa de Ajuda? Fale Conosco!

📞 WhatsApp: (19) 4042-1216
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