Conheça os processos mais comuns contra planos de saúde e como a Senna Martins Advogados pode ajudar. Garanta seus direitos agora!
Seu Plano de Saúde Está Descumprindo a Lei?
Ter um plano de saúde é essencial para garantir acesso rápido a médicos, exames e tratamentos. No entanto, muitas operadoras cometem abusos, como negar coberturas, aumentar mensalidades ilegalmente ou dificultar atendimentos.
Se você enfrenta problemas com seu convênio, saiba que a Justiça pode garantir seus direitos. Neste artigo, explicamos os processos mais comuns contra planos de saúde e como a Senna Martins Advogados atua para proteger os beneficiários.
1. Negativa de Cobertura: Quando o Plano Recusa Tratamentos Essenciais
Um dos maiores problemas é a recusa indevida de procedimentos, mesmo quando estão no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Operadoras costumam alegar que certos tratamentos não estão incluídos, mas muitas vezes isso é ilegal.
Exemplo Real:
Um paciente com câncer teve a quimioterapia negada pelo plano. Com a atuação de um advogado especializado em direito à saúde, o convênio foi obrigado a custear o tratamento e indenizá-lo.
O Que a Lei Diz?
A Lei nº 9.656/98 e as normas da ANS determinam que os planos devem cobrir todos os procedimentos do Rol de Cobertura Obrigatória. Se houver recusa injusta, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o tratamento.
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2. Reajustes Abusivos: Quando o Aumento da Mensalidade é Ilegal
Idosos e pacientes crônicos sofrem com aumentos exorbitantes nas mensalidades. Muitas vezes, esses reajustes violam as regras da ANS e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Que Fazer?
- Verifique se o reajuste está dentro do limite permitido pela ANS.
- Caso seja abusivo, um advogado especializado pode entrar com uma ação para anular o aumento e até pedir indenização.
Exemplo Prático:
Um cliente idoso teve um aumento de 35% em sua mensalidade. Após ação judicial, o convênio foi obrigado a reduzir o valor e pagar danos morais.
3. Cobrança Irregular de Franquias e Coparticipação
Alguns planos impõem franquias ou coparticipação sem aviso prévio, mesmo quando o contrato não previa essas cobranças. Isso é considerado prática abusiva pelo CDC.
Como Agir?
- Exija a devolução dos valores cobrados indevidamente.
- Se o plano se recusar, um advogado de direito do consumidor pode entrar com uma ação para reparação dos danos.
4. Rescisão Ilegal do Contrato
Operadoras não podem cancelar contratos sem justa causa, especialmente quando o beneficiário precisa de tratamentos caros. Se isso acontecer, você pode:
- Exigir a recondução ao plano.
- Buscar indenização por danos morais e materiais.
A Senna Martins Advogados já ajudou diversos clientes a retomarem seus planos cancelados ilegalmente.
5. Demora no Atendimento: Quando o Plano Atrasa Consultas e Exames
Muitos planos dificultam o agendamento de consultas com especialistas, fazendo o paciente esperar meses. Isso viola o direito à saúde (Art. 196 da Constituição Federal).
Solução Jurídica:
É possível entrar com uma ação de obrigação de fazer para que o convênio cumpra seu dever em tempo hábil.
Por Que Escolher a Senna Martins Advogados?
Com experiência em direito à saúde e direito do consumidor, nosso escritório oferece:
✅ Atendimento personalizado para cada caso.
✅ Análise detalhada do contrato e das irregularidades.
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Conclusão: Não Aceite Abusos do Seu Plano de Saúde!
Se seu convênio está descumprindo o contrato, você tem direitos. Conte com a Senna Martins Advogados para resolver seu caso com eficiência e segurança.
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