Enfrentando acusações de crimes digitais? Senna Martins Advogados oferece defesa especializada em delitos virtuais. Proteja seus direitos agora!
Introdução: O Aumento dos Crimes Digitais no Brasil
Os crimes digitais cresceram 187% nos últimos 5 anos no Brasil, segundo dados da SaferNet. Se você está sendo investigado ou processado por algum delito virtual, saiba que a legislação brasileira prevê penas que variam de 3 meses a 8 anos de prisão, além de multas pesadas.
O escritório Senna Martins Advogados já defendeu mais de 50 casos envolvendo crimes digitais, com resultados expressivos que incluem desde arquivamentos de inquéritos até absolvições em processos judiciais.
Principais Tipos de Crimes Digitais e Suas Penas
1. Invasão de Dispositivo (Art. 154-A do CP)
- Penalidade: 3 meses a 1 ano de detenção
- Exemplo: Acesso não autorizado a contas de e-mail ou redes sociais
2. Furto ou Estelionato Digital (Arts. 155 e 171 do CP)
- Penalidade: 1 a 8 anos de prisão
- Caso real: Conseguimos anular acusação de fraude bancária por falhas na coleta de provas digitais
3. Divulgação de Imagens Íntimas (Art. 218-C do CP)
- Penalidade: 1 a 5 anos de prisão
- Conhecido como “revenge porn”
4. Calúnia, Difamação e Injúria Virtual (Arts. 138, 139 e 140 do CP)
- Penalidade: 6 meses a 2 anos de detenção
- Aplicável a ofensas em redes sociais e aplicativos
5. Pirataria Digital (Lei 9.609/98)
- Penalidade: Multa + 6 meses a 4 anos de prisão
- Inclui distribuição ilegal de softwares e conteúdos protegidos
Como Funciona a Investigação de Crimes Digitais?
1. Fase de Coleta de Provas
- Perícia em dispositivos eletrônicos
- Rastreamento de IPs
- Análise de registros de acesso
2. Inquérito Policial
- Pode ser instaurado pela Polícia Civil ou Federal
- Prazo médio: 6 meses a 2 anos
3. Ação Penal
- Processo judicial com possibilidade de defesa técnica
- Pode resultar em absolvição ou condenação
5 Estratégias de Defesa em Crimes Digitais
1. Questionamento da Autoria
- Comprovação de que o IP não era do acusado
- Demonstração de acesso por terceiros
2. Análise da Legalidade das Provas
- Verificação de cadeia de custódia digital
- Impugnação de provas obtidas ilegalmente
3. Negociação Penal
- Possibilidade de acordo em alguns crimes
- Suspensão condicional do processo
4. Defesa Técnica Especializada
- Argumentação baseada na Lei Carolina Dieckmann
- Uso de jurisprudência específica
5. Recursos Judiciais
- Apelações contra decisões desfavoráveis
- Habeas corpus preventivo
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
1. Expertise em Direito Digital
Equipe especializada em crimes virtuais desde 2015
2. Tecnologia Avançada
Utilizamos softwares profissionais para análise de provas digitais
3. Resultados Comprovados
- 18 casos arquivados na fase investigatória
- 12 absolvições em primeira instância
- 7 reduções de pena significativas
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Perguntas Frequentes
1. Posso ser preso por crimes digitais?
Sim, dependendo da gravidade do delito e das circunstâncias.
2. Como provar minha inocência?
Através de contraprovas técnicas e defesa qualificada.
3. Quanto tempo demora um processo?
Em média, 2 a 4 anos, mas pode variar conforme a complexidade.
Conclusão: Proteja-se Contra Acusações de Crimes Digitais
Se você está sendo investigado ou processado por crimes digitais, agir rápido é fundamental. O Senna Martins Advogados oferece:
- Análise técnica especializada
- Defesa estratégica personalizada
- Atendimento 24/7 para emergências jurídicas
📞 WhatsApp: +55 19 4042-1216
🌐 Site: https://sennamartins.com.br/
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