Se você foi demitido por justa causa ou se sente que foi forçado a pedir a rescisão de seu contrato de trabalho, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com uma reclamatória trabalhista. Neste artigo, vamos abordar os aspectos do pedido de reversão de justa causa, do reconhecimento de rescisão indireta, da indenização por danos morais e do benefício da justiça gratuita.
O que é Justa Causa?
A justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregado comete faltas graves, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, a demissão por justa causa deve ser bem fundamentada, e muitas vezes, as empresas usam essa justificativa de forma indevida.
O que é Rescisão Indireta?
A rescisão indireta ocorre quando o empregado se vê forçado a pedir a rescisão do contrato de trabalho devido a faltas graves do empregador, como não pagamento de salários, assédio moral ou condições de trabalho inadequadas. Neste caso, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Como Proceder com a Reclamatória Trabalhista
Se você deseja entrar com uma reclamatória trabalhista com pedido de reversão de justa causa ou reconhecimento de rescisão indireta, siga estas etapas:
- Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação e a viabilidade da ação.
- Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como contracheques, comunicação de demissão, registros de assédio ou qualquer prova que comprove as irregularidades.
- Elaboração da Petição Inicial: Preparamos a petição inicial, fundamentando o pedido de reversão da justa causa ou reconhecimento da rescisão indireta, além da solicitação de indenização por danos morais.
- Pedido de Justiça Gratuita: Caso você não tenha condições financeiras de arcar com as custas do processo, também solicitaremos o benefício da justiça gratuita.
- Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento da sua ação, garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados corretamente.
Indenização por Danos Morais
A indenização por danos morais pode ser solicitada em casos de assédio moral, demissão injusta ou qualquer situação que tenha causado sofrimento emocional ao trabalhador. O valor da indenização é determinado pelo juiz, levando em consideração a gravidade da situação e o impacto na vida do empregado.
Por que Escolher o Senna Martins Advogados?
- Especialização em Direito do Trabalho: Nossa equipe possui ampla experiência em reclamatórias trabalhistas, focando na defesa dos direitos dos trabalhadores.
- Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus direitos.
- Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.
Entre em Contato
Se você precisa de assistência jurídica para ingressar com uma reclamatória trabalhista com pedido de reversão de justa causa ou reconhecimento de rescisão indireta, incluindo indenização por danos morais e benefício da justiça gratuita, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a garantir seus direitos e buscar a compensação que você merece. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!
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