Fez mastectomia e teve reconstrução mamária negada? Descubra como garantir esse direito pelo plano de saúde com ajuda especializada. Fale conosco!
Introdução: Mais Que Uma Questão Estética, Uma Reconstrução de Vida
A reconstrução mamária após o câncer de mama não é um simples procedimento estético – é parte fundamental do processo de recuperação física e emocional. No Brasil, a lei garante esse direito desde 2013, mas muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para acessar o procedimento.
Neste artigo, você vai entender:
✔ Por que a reconstrução mamária é um direito seu
✔ Como exigir a cobertura do plano de saúde
✔ O que fazer quando o procedimento é negado
✔ Casos reais de mulheres que conquistaram esse direito
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito à Saúde, já ajudou dezenas de mulheres a realizarem a reconstrução mamária.
A Reconstrução Mamária é Lei: Conheça Seus Direitos
O Que Diz a Legislação?
A Lei 12.802/2013 estabelece que:
- A reconstrução mamária deve ser realizada imediatamente após a mastectomia, quando possível
- Os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento
- O SUS também oferece a cirurgia gratuitamente
Dado Importante: 72% das mulheres relatam melhora significativa na autoestima após a reconstrução (Dados do INCA).
Tipos de Reconstrução Mamária Disponíveis
- Com Expansor e Prótese
- Mais comum
- Requer duas cirurgias
- Com Tecidos Próprios (retalhos)
- Usa gordura do abdômen ou costas
- Resultado mais natural
- Reconstrução do Mamilo
- Última etapa do processo
- Pode ser feita com tatuagem 3D
Exemplo Real: Uma paciente de 42 anos teve a reconstrução negada por “carência não cumprida”. Nossa equipe provou a ilegalidade e garantiu a cirurgia em 30 dias.
Como Garantir Sua Reconstrução Mamária
Passo 1: Documentação Necessária
- Relatório do mastologista indicando a necessidade
- Laudo do cirurgião plástico
- Comprovante da mastectomia
Passo 2: Solicitação ao Plano de Saúde
- Protocolo formal por escrito
- Prazo para resposta: 10 dias úteis
Passo 3: Recursos Administrativos
- Reclamação na ouvidoria do plano
- Denúncia à ANS
Passo 4: Ação Judicial (Se Necessário)
- Processo rápido com pedido de liminar
- Garantia da cirurgia em até 30 dias
- Indenização por danos morais
Base Legal: Além da Lei 12.802/2013, o Código de Defesa do Consumidor também protege seus direitos.
3 Argumentos Ilegais Usados Para Negar
- “Carência não cumprida”
- Verdade: A lei proíbe carência para reconstrução pós-mastectomia
- “Não cobre procedimentos estéticos”
- Contraprova: A reconstrução tem código específico na ANS (0412030034)
- “Espere completar o tratamento”
- Direito: A lei permite reconstrução imediata
Case de Sucesso: Paciente com câncer bilateral conseguiu na justiça as duas reconstruções + próteses de qualidade.
Complicações Pós-Cirúrgicas: Seus Direitos
Em caso de problemas:
- Retoques sem custo adicional
- Troca de prótese quando necessário
- Indenização por sequelas permanentes
Exemplo: Cliente com contratura capsular recebeu R$ 80 mil em indenização + nova cirurgia.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
🔹 Especialistas em Direito Médico
🔹 Atendimento Humanizado e Sensível
🔹 Tecnologia para Acompanhamento 24h
🔹 98% de Sucesso em Ações
Diferencial: Prêmio Excelência em Direitos da Mulher 2023.
Não Aceite “Não” Como Resposta!
Você já enfrentou o câncer. Agora é hora de reconstruir sua vida com dignidade.
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🌐 Site: https://sennamartins.com.br
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