Recuperação de Impostos e Planejamento Fiscal: Guia

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Sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? O Senna Martins Advogados ajuda na recuperação tributária e planejamento fiscal em todo o Brasil.


Recuperação Tributária e Planejamento Fiscal: Como Reduzir Custos e Aumentar o Lucro

No complexo cenário brasileiro, a carga tributária é um dos maiores desafios para qualquer empreendedor. Seja em São Paulo, Maceió ou Manaus, muitas empresas pagam impostos indevidos por pura falta de uma análise técnica profunda da legislação. Em cidades como Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, a diferença entre o sucesso e o fechamento de uma empresa pode estar em um Planejamento Fiscal bem executado.

No escritório Senna Martins Advogados, liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, somos especialistas em identificar créditos tributários não aproveitados. Atuamos de Porto Alegre a Boa Vista, devolvendo ao caixa das empresas valores que foram pagos injustamente ao Estado.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a recuperação de créditos, as vantagens do planejamento fiscal e por que o Senna Martins Advogados é o parceiro ideal para sua empresa.

O Que é Recuperação de Créditos Tributários?

A recuperação tributária consiste em identificar impostos pagos a mais ou de forma indevida nos últimos 5 anos. No Brasil, as leis mudam diariamente, e muitas prefeituras ou estados em Salvador, Goiânia ou Curitiba acabam cobrando tributos que já foram declarados inconstitucionais pelo STF.

Impostos como PIS, COFINS, ICMS e ISS são fontes constantes de recuperação. Para empresas do Simples Nacional em Itatiba, Sumaré e Paulínia, existe uma oportunidade enorme na recuperação de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos (como autopeças, perfumaria e bebidas). O Senna Martins Advogados realiza uma auditoria digital completa para encontrar esses valores de forma segura.

Planejamento Fiscal Estratégico: Menos Imposto, Mais Segurança

Diferente da sonegação, que é crime, o Planejamento Fiscal (Elisão Fiscal) é um direito de toda empresa em Belo Horizonte, Recife ou Fortaleza. Ele consiste em organizar as atividades do negócio para que ele se enquadre no regime tributário menos oneroso (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional).

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o contribuinte tem o direito de estruturar seu negócio da forma menos custosa. O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil reforça que um bom planejamento tributário em cidades como Cuiabá, Belém ou Campo Grande pode reduzir a carga de impostos em até 30% de forma totalmente legal.

A “Tese do Século” e Outras Oportunidades

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conhecida como a “Tese do Século”, beneficiou milhares de empresas em Rio de Janeiro e Curitiba. No entanto, muitas empresas em Natal, Teresina ou Rio Branco ainda não entraram com o pedido de restituição ou compensação.

Além desta, existem teses sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias e a exclusão do ISS na base do PIS/COFINS. O Senna Martins Advogados acompanha cada nova decisão dos tribunais superiores para garantir que nossos clientes sejam os primeiros a se beneficiar das mudanças jurisprudenciais.

Casos de Sucesso: Dinheiro de Volta para o Caixa

Nossa atuação tem gerado resultados reais para o setor produtivo:

  1. Recuperação no Setor de Autopeças: Em São Paulo, recuperamos R$ 450 mil em créditos de PIS/COFINS monofásicos para uma rede de lojas, valores que foram creditados em conta em menos de 60 dias.
  2. Planejamento para Indústria: Em Jundiaí, reestruturamos o enquadramento de uma fábrica de plásticos, gerando uma economia mensal de R$ 25 mil em impostos federais.
  3. Exclusão de ICMS: Em Campinas, garantimos a uma transportadora o direito de compensar mais de R$ 1 milhão pagos indevidamente ao longo de cinco anos.

Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Direito Tributário?

Lidar com a Receita Federal exige um escritório que combine tecnologia de auditoria com profundo saber jurídico. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

  • Auditoria Digital: Utilizamos softwares de ponta para cruzar dados fiscais e encontrar erros imperceptíveis ao olho humano.
  • Segurança Jurídica: Nossas teses são baseadas em decisões consolidadas, evitando riscos de multas para o cliente.
  • Presença Nacional: Atendemos de Aracaju a Porto Velho com agilidade e transparência total.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Direito à Saúde e outros ramos do direito.


Conclusão: Não Pague Impostos Além do Necessário

O sistema tributário brasileiro é um labirinto, mas sua empresa não precisa se perder nele. Se você quer aumentar seu lucro e garantir a conformidade fiscal do seu negócio em São Paulo, Natal, Florianópolis ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu aliado estratégico.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para realizar um diagnóstico tributário e descobrir quanto dinheiro sua empresa pode recuperar hoje mesmo.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.

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