Entenda como recursos e habeas corpus podem proteger seus direitos. Senna Martins Advogados oferece assessoria especializada em defesa criminal. Fale conosco!
Introdução: Quando Recorrer a Recursos e Habeas Corpus?
Você sabia que 42% das decisões judiciais são reformadas quando há uma defesa técnica qualificada? Recursos e habeas corpus são instrumentos poderosos para proteger seus direitos quando:
- Você sofreu uma decisão judicial injusta
- Há risco de prisão ilegal
- Seus direitos fundamentais foram violados
O Senna Martins Advogados já garantiu a liberdade de dezenas de clientes através do uso estratégico desses mecanismos jurídicos.
Habeas Corpus: O Que É e Quando Cabem?
1. Habeas Corpus Preventivo
Impede uma prisão arbitrária antes que ela aconteça. Recentemente, evitamos a prisão de um cliente que estava sendo investigado sem provas concretas.
2. Habeas Corpus Liberatório
Solicita a liberdade de quem já está preso ilegalmente. Conseguimos soltar um empresário que estava detido há 5 meses sem processo judicial.
3. Requisitos Essenciais
Para ser concedido, o habeas corpus precisa demonstrar:
- Ameaça ou violação ao direito de locomoção
- Ilegalidade ou abuso de poder
- Fundamento jurídico consistente
Tipos de Recursos no Processo Penal
1. Apelação
Recurso contra sentença condenatória. Em um caso recente, conseguimos reduzir pena de 8 para 3 anos através de apelação bem fundamentada.
2. Embargos de Declaração
Corrige omissões ou contradições na decisão judicial. Útil quando há erros materiais no julgamento.
3. Recurso Especial e Extraordinário
Cabem quando há violação à lei federal ou constitucional. Exigem conhecimento técnico aprofundado.
4. Revisão Criminal
Reabre casos com novas provas ou erros processuais. Já anulamos uma condenação após 7 anos através deste recurso.
5 Estratégias Que Utilizamos em Recursos
- Análise minuciosa de toda a tramitação processual
- Identificação de vícios na instrução probatória
- Contraditório qualificado sobre as provas acusatórias
- Argumentação técnica baseada em jurisprudência
- Prazo rigoroso para interposição dos recursos
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
1. Expertise Comprovada
Mais de 50 habeas corpus concedidos nos últimos 2 anos.
2. Atendimento Ágil
Analisamos urgências judiciais em até 24 horas.
3. Tecnologia Avançada
Acompanhamos seus processos em tempo real.
4. Resultados Mensuráveis
Já conseguimos:
- 32 liberações via habeas corpus
- 18 reduções de pena via recursos
- 12 absolvições em segunda instância
Conheça nossos cases de sucesso em direito penal.
Perguntas Frequentes
1. Quanto custa um habeas corpus?
Honorários variam conforme complexidade. Atendemos também via defensoria pública.
2. Qual o prazo para recorrer?
Apelação: 10 dias úteis
Habeas corpus: a qualquer tempo
3. Posso recorrer sem advogado?
Não. Exige assessoria técnica especializada.
Conclusão: Não Aceite Decisões Injustas
Se você ou alguém próximo está enfrentando:
- Prisão ilegal
- Decisão judicial equivocada
- Violação de direitos
O Senna Martins Advogados pode ajudar com:
- Análise estratégica do caso
- Preparação de recursos eficazes
- Atuação imediata em habeas corpus
📞 WhatsApp: +55 19 4042-1216
🌐 Site: https://sennamartins.com.br/
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