Imóvel sem escritura ou com problemas no registro? O Senna Martins Advogados explica como regularizar sua propriedade em todo o Brasil. Confira!
Regularização de Imóveis e Usucapião: Como Garantir a Propriedade do Seu Bem
Você sabia que mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade? Seja em São Paulo, Maceió ou Porto Velho, muitos proprietários possuem apenas o “contrato de gaveta”, acreditando estarem seguros. No entanto, juridicamente, “quem não registra, não é dono”. A falta de uma escritura ou registro em cidades como Vinhedo, Valinhos e Jundiaí pode impedir a venda, o financiamento e até causar a perda do bem em ações judiciais contra o antigo dono.
No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, somos especialistas em transformar posses inseguras em propriedades plenas. Atuamos de Manaus a Porto Alegre, utilizando as ferramentas mais modernas do Direito Imobiliário para proteger o patrimônio de nossos clientes.
Neste artigo, vamos detalhar como funciona a regularização, o que é o usucapião extrajudicial e por que o Senna Martins Advogados é referência nacional no setor.
Por Que Você Deve Regularizar Seu Imóvel Agora?
Um imóvel irregular em Salvador, Goiânia ou São Luís sofre uma desvalorização que pode chegar a 40% do valor de mercado. Além disso, sem a matrícula em nome do proprietário atual, é impossível utilizar o bem como garantia bancária ou deixá-lo como herança de forma simplificada em um inventário.
A regularização traz segurança jurídica e paz de espírito. Se você mora em Itatiba, Sumaré ou Paulínia, e seu imóvel não possui o “Habite-se” ou a matrícula está desatualizada, o Senna Martins Advogados pode intervir junto aos cartórios e prefeituras para sanar essas pendências.
De acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), o registro é o que confere a propriedade definitiva. Nossa equipe analisa cada detalhe da cadeia sucessória do imóvel para garantir que o registro seja efetuado sem riscos.
Usucapião Extrajudicial: O Caminho Mais Curto para a Escritura
O usucapião é a forma de adquirir a propriedade pelo uso prolongado do bem. Antigamente, esse processo em Cuiabá ou Belém demorava anos na justiça. Hoje, graças ao novo Código de Processo Civil, podemos realizar o Usucapião Extrajudicial diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
Para isso, é necessário:
- Posse Mansa e Pacífica: Sem oposição do antigo dono.
- Ânimo de Dono: Agir como se o imóvel fosse seu (pagar IPTU, contas de luz, etc.).
- Tempo: Que varia de 2 a 15 anos, dependendo da modalidade (urbana, rural, especial).
Seja em Rio Branco, Porto Velho ou Palmas, o Senna Martins Advogados cuida de toda a ata notarial, levantamento topográfico e notificações necessárias. Nossa expertise acelera o processo, transformando posse em propriedade em poucos meses.
Distrato Imobiliário: Problemas com a Compra na Planta?
Outro ponto crítico em cidades de crescimento acelerado como Campinas e Curitiba são os atrasos em obras ou a impossibilidade de continuar pagando as parcelas do imóvel na planta. O comprador tem o direito de realizar o Distrato Imobiliário e reaver grande parte dos valores pagos.
Muitas construtoras tentam reter multas abusivas de 50% ou 70% do valor pago. No entanto, o Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil defende arduamente a aplicação da Lei do Distrato, que estabelece limites justos para essas retenções, garantindo que o consumidor não seja lesado.
Casos de Sucesso: Patrimônio Protegido em Todo o Brasil
O Senna Martins Advogados possui um portfólio vasto de soluções imobiliárias:
- Regularização de Loteamento: Em São Paulo, regularizamos uma área com mais de 50 famílias que possuíam apenas contratos de compra e venda há 20 anos.
- Ação de Adjudicação Compulsória: Em Vitória, garantimos a escritura de um cliente cujo vendedor havia falecido antes de assinar o documento definitivo.
- Defesa em Reintegração de Posse: Em Campo Grande, protegemos um produtor rural contra uma tentativa de retomada de terra injusta, baseada em documentos fraudulentos.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
A regularização imobiliária exige conhecimento técnico profundo e uma rede de contatos em cartórios de todo o país. O diferencial do nosso escritório é:
- Visão 360º: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Tributário para reduzir os custos com impostos de transmissão.
- Atendimento Ágil: Você não precisa sair de casa em Aracaju ou Florianópolis; resolvemos tudo digitalmente.
- Autoridade Comprovada: A produção intelectual do Dr. Antônio Eduardo no Jusbrasil garante que seu caso será tratado com o que há de mais atual na jurisprudência.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito à Saúde, Direito Bancário e outros ramos do direito.
Conclusão: Valorize o Seu Maior Patrimônio
Um imóvel regularizado é um patrimônio seguro. Não corra riscos desnecessários mantendo sua casa ou terreno na irregularidade em Natal, Teresina ou Rio de Janeiro. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para legalizar sua situação com agilidade e transparência.
Escolher o Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é optar por um escritório que combina tradição, tecnologia e resultados comprovados em todo o Brasil.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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