O valor da pensão mudou? O Senna Martins Advogados explica quando pedir a Revisão de Pensão Alimentícia (Aumentar ou Diminuir). Confira!
1. O Binômio Necessidade x Possibilidade
Para a Justiça em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a pensão alimentícia deve ser equilibrada. A revisão pode ser solicitada sempre que houver alteração em um desses dois pilares:
- Necessidade de quem recebe: Gastos com educação que aumentaram, tratamentos médicos contínuos ou a simples passagem da infância para a adolescência em Vitória ou Natal.
- Possibilidade de quem paga: Aumento salarial, promoção, recebimento de herança ou, por outro lado, desemprego e constituição de nova família em Aracaju ou Teresina.
2. Quando pedir o Aumento da Pensão?
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, você deve buscar o suporte do Senna Martins Advogados para aumentar o valor se:
- Gastos Escolares: O filho mudou para uma escola mais cara ou iniciou cursos extracurriculares necessários.
- Saúde: Surgimento de despesas com terapias, aparelhos ortodônticos ou planos de saúde.
- Sinais de Riqueza: O alimentante (quem paga) ostenta um padrão de vida muito superior ao valor que declara ou paga de pensão em Maceió ou Palmas.
3. Quando pedir a Redução da Pensão?
Para quem paga em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a redução é um direito caso a situação financeira tenha piorado:
- Desemprego ou Queda de Renda: Perda do emprego formal ou redução drástica nos lucros da empresa/autônomo.
- Nova Família: O nascimento de outros filhos pode ser um motivo para redistribuir a capacidade de pagamento, desde que provada a impossibilidade de manter o valor antigo em Vitória ou Salvador.
- Maioridade ou Independência: Se o filho passou a trabalhar ou concluiu a faculdade, pode ser o momento de pedir a Exoneração de Alimentos em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Alterar o valor da pensão por conta própria (“de boca”) não tem validade jurídica e pode gerar dívidas acumuladas e risco de prisão.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Civil e à Investigação Patrimonial.
- Cálculos Precisos: Analisamos planilhas de gastos e rendimentos para apresentar ao juiz um valor tecnicamente inquestionável.
- Mediação e Litígio: Buscamos o acordo amigável para preservar a relação familiar, mas atuamos com firmeza judicial quando os direitos do cliente são ameaçados em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria de revisão de pensão.
Houve uma mudança significativa na sua renda ou nas necessidades do seu filho que justifique uma revisão no valor da pensão hoje mesmo?
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