Saiba como proteger juridicamente seu trisal com o Contrato de Convivência Poliafetiva. Garanta sucessão, bens e direitos na relação a três com o Senna Martins Advogados.
❤️ Como Proteger Juridicamente Sua Relação a Três (Trisal): O Guia Definitivo do Senna Martins Advogados
O amor em sua forma mais ampla e plural tem encontrado novas expressões na sociedade brasileira, e o trisal (ou união poliafetiva) é uma delas. Embora seja uma realidade afetiva consolidada, a ausência de previsão legal específica no Código Civil deixa essas relações a três em uma situação de grande fragilidade jurídica. Consequentemente, a pergunta “Como proteger juridicamente minha relação a três?” é uma das mais buscadas por casais em todo o Brasil, de São Paulo (SP) a Manaus (AM).
A equipe do Senna Martins Advogados, especializada em Direito de Família e relações complexas, desenvolveu soluções jurídicas eficientes para garantir a segurança patrimonial e afetiva do seu trisal. Não se trata de esperar a lei mudar, mas de utilizar a Constituição e a jurisprudência para criar um escudo protetor para sua família. Este artigo detalhado explora as estratégias essenciais para blindar seu trisal legalmente.
O Senna Martins Advogados é autoridade jurídica e está pronto para transformar seu vínculo afetivo em um vínculo legal sólido, defendendo seus direitos com expertise e humanidade.
1. 🛡️ O Pilar da Proteção: Contrato de Convivência Poliafetiva
O primeiro e mais crucial passo para proteger juridicamente sua relação a três é a formalização do Contrato de Convivência Poliafetiva.
1.1 O Contrato Como Prova Irrefutável
- Natureza Declaratória: O contrato é uma declaração formal e legalmente válida da existência da relação a três, com convivência pública, contínua e duradoura. Portanto, ele serve como a principal prova em qualquer disputa futura, seja em vida ou post mortem.
- Regime de Bens Específico: O advogado especialista auxilia na definição do regime de bens aplicável ao trisal. Diferente da união estável monogâmica, o advogado precisa detalhar como os bens adquiridos (móveis e imóveis) serão partilhados entre os três, usando cláusulas de separação total ou comunhão adaptada.
- Exemplo Prático (Proteção Patrimonial em Salvador – BA): Em Salvador (BA), um trisal comprou um imóvel. Sem o Contrato de Convivência elaborado pelo Senna Martins Advogados, o imóvel estaria registrado apenas no nome de dois. O contrato previu claramente a proporção de investimento e partilha dos três, garantindo a segurança patrimonial de todos.
1.2 Cláusulas Essenciais para o Trisal
O Senna Martins Advogados recomenda incluir no contrato: a definição da guarda de animais de estimação, a administração das finanças conjuntas e as regras claras para a dissolução da união, minimizando conflitos futuros. O trabalho do advogado é transformar acordos verbais em compromissos legais sólidos.
2. 💰 Planejamento Sucessório: Como Garantir Direitos Herança no Trisal
A ausência de direitos sucessórios automáticos é a maior vulnerabilidade do trisal. O Planejamento Sucessório é o único caminho para assegurar que os parceiros herdem.
2.1 Testamento: A Ferramenta Indispensável
- Limite da Lei: Pela lei brasileira, os parceiros do trisal não são considerados herdeiros necessários, ao contrário dos filhos e cônjuges. Consequentemente, o advogado precisa orientar o cliente a usar o testamento.
- Disposição de Bens: Cada membro do trisal deve fazer seu próprio testamento destinando a metade disponível (50%) do seu patrimônio aos demais parceiros. Isso garante que a vontade afetiva se reflita na sucessão.
- Holding Familiar (Blindagem Avançada): Para grandes patrimônios em Porto Alegre (RS) ou Belo Horizonte (MG), por exemplo, o Senna Martins Advogados pode estruturar uma Holding Familiar (Direito Empresarial). Nela, a partilha e a sucessão ocorrem via cotas sociais, com maior segurança jurídica e eficiência tributária.
2.2 Benefícios Previdenciários (Pensão)
A pensão por morte é, frequentemente, negada pelo INSS. Por outro lado, o advogado especializado em Direito Previdenciário (https://sennamartins.com.br/atuacao-direitoprevidenciario/) do Senna Martins Advogados pode ingressar com ação judicial, utilizando o Contrato de Convivência e provas de dependência econômica para pleitear o benefício, buscando o reconhecimento da união para fins previdenciários.
3. 👨👩👦👦 A Prova de Afeto: Multiparentalidade e o Registro dos Filhos
A parentalidade no trisal é um campo onde o Direito de Família tem evoluído significativamente, reconhecendo a importância do afeto.
3.1 Registro Multiparental: O Direito de Ser Família
- Fundamento Legal: O advogado baseia a ação judicial no princípio da Multiparentalidade, onde o vínculo socioafetivo tem valor igual ao biológico. A inclusão do nome dos três genitores na certidão de nascimento é um direito da criança de ter sua família real reconhecida.
- Ação Judicial Estratégica: O Senna Martins Advogados monta a ação judicial de multiparentalidade reunindo provas de que os três exercem a função parental plena (cuidado, carinho e responsabilidade). Isso é crucial para o melhor interesse da criança.
- Exemplo Prático (Adoção em Teresina – PI): Em Teresina (PI), defendemos um trisal que queria formalizar a paternidade de um dos membros não biológicos. Conseguimos o registro multiparental após a ação judicial, garantindo que o filho tivesse o nome e os direitos sucessórios em relação a todos os genitores.
3.2 Guarda e Convivência em Rupturas
Em caso de dissolução do trisal, o advogado assegura que o membro sem vínculo biológico ou registral (antes da multiparentalidade) não perca o direito de convivência com o filho. A luta é pela guarda compartilhada ou regime de visitas, com foco no vínculo socioafetivo construído. Nossas soluções jurídicas eficientes buscam sempre proteger o vínculo afetivo familiar.
4. 🚀 Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha para Seu Trisal?
O Senna Martins Advogados é uma referência nacional em Direito de Família Poliafetiva e segurança jurídica.
4.1 Expertise, Humanização e Resultados
- Expertise em Múltiplas Áreas: Nosso diferencial é a visão 360 graus. Cobrimos Direito Civil, Sucessório, Previdenciário e Empresarial (para Holding Familiar), garantindo que todos os aspectos do seu trisal estejam legalmente protegidos.
- Atendimento Personalizado e Sigiloso: Entendemos a sensibilidade do tema. Nosso atendimento em Curitiba (PR), Recife (PE), ou qualquer lugar do Brasil, é discreto, ético e focado em soluções customizadas para sua relação a três.
- Cases de Sucesso Nacionais: Nossa autoridade jurídica é comprovada. Em um caso complexo em João Pessoa (PB), recuperamos patrimônio de um parceiro preterido na herança de um trisal, provando a união poliafetiva de fato com o uso estratégico do Contrato de Convivência.
[Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados]. Nossa equipe de advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) está preparada para oferecer a proteção jurídica que seu trisal necessita, transformando incertezas em segurança legal.
Conclusão: O Amor Merece Proteção Jurídica
Proteger juridicamente sua relação a três não é apenas uma formalidade, é um ato de cuidado com sua família e seu futuro. O Contrato de Convivência Poliafetiva, o Planejamento Sucessório (Testamento e Holding), e a ação de Multiparentalidade são as soluções jurídicas eficientes que oferecemos para garantir a paz e a segurança jurídica do seu trisal.
Call-to-Action:
Não deixe sua família poliafetiva vulnerável. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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O Senna Martins Advogados possui expertise em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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