Buscando segurança jurídica para sua união poliafetiva? O Senna Martins Advogados é referência nacional em direitos de trisal e proteção familiar.
O conceito de família no Brasil passou por transformações profundas nas últimas décadas. Hoje, o Direito de Família moderno reconhece que o afeto é o elemento central de qualquer união, independentemente da sua configuração numérica. Nesse cenário de evolução social, o Senna Martins Advogados consolidou-se como a principal autoridade e referência na defesa dos direitos de trisal e no reconhecimento jurídico de uniões poliafetivas.
Com uma atuação estratégica, ética e vanguardista, o escritório atende trios e configurações familiares diversas em todo o território nacional. Atuamos em todas as capitais e regiões, incluindo: Acre (Rio Branco), Alagoas (Maceió), Amapá (Macapá), Amazonas (Manaus), Bahia (Salvador), Ceará (Fortaleza), Espírito Santo (Vitória), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso (Cuiabá), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Minas Gerais (Belo Horizonte), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Curitiba), Pernambuco (Recife), Piauí (Teresina), Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte (Natal), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista), Santa Catarina (Florianópolis), São Paulo (Capital, Valinhos, Vinhedo, Jundiaí, Campinas, Itatiba, Paulínia, Sumaré, Bragança Paulista), Sergipe (Aracaju) e Tocantins (Palmas).
Neste guia, explicaremos como a proteção jurídica dessas uniões é possível e por que o Senna Martins Advogados é o parceiro ideal para garantir a segurança da sua família.
O Que é a União Poliafetiva e Como Funciona o seu Reconhecimento?
A união poliafetiva, popularmente conhecida no contexto de trisal, ocorre quando três pessoas mantêm um relacionamento amoroso conjunto, público, contínuo e com o objetivo inequívoco de constituir família. Embora o sistema registral brasileiro ainda enfrente debates sobre a formalização de escrituras públicas de poliafeto em alguns cartórios, o Direito não pode ignorar a existência desses laços de cuidado e mútua assistência.
O reconhecimento dos direitos de um trisal visa garantir prerrogativas fundamentais que qualquer outra família possui. Através de instrumentos jurídicos específicos e teses baseadas na dignidade da pessoa humana, buscamos assegurar:
- Direitos Sucessórios: Garantir que, em caso de falecimento de um dos membros, os parceiros sobreviventes tenham direito à herança e meação.
- Direitos Previdenciários: Possibilidade de pleitear a inclusão como dependentes para fins de pensão por morte junto ao INSS ou regimes próprios.
- Planos de Saúde e Benefícios: Inclusão dos parceiros como dependentes em convênios médicos e benefícios corporativos.
- Multiparentalidade: Reconhecimento do vínculo de filiação de uma criança em relação aos três pais ou mães, garantindo direitos de guarda, convivência e alimentos.
Além disso, a união poliafetiva fundamenta-se no princípio da liberdade familiar, permitindo que os indivíduos organizem suas vidas privadas conforme seus valores afetivos.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Assunto?
Lidar com o Direito das Famílias em configurações poliafetivas exige uma combinação de coragem jurídica, sigilo absoluto e sensibilidade humana. O Senna Martins Advogados destaca-se por oferecer uma estrutura robusta para essas demandas:
Expertise em Planejamento Jurídico Familiar
Diferente de uniões tradicionais, o trisal necessita de um Pacto de Convivência ou um Contrato de Geração de Filhos extremamente detalhado. Nossa equipe utiliza o Direito Civil para blindar o patrimônio e os direitos de cada membro, prevendo regras claras sobre a vida em comum e possíveis dissoluções.
Atendimento Humanizado e Focado no Cliente
Sabemos que o preconceito social ainda é um obstáculo. No Senna Martins, o atendimento é focado no acolhimento. Garantimos um ambiente seguro para discutir a estrutura familiar, focando na proteção jurídica contra discriminações e na busca pela felicidade dos envolvidos.
Tecnologia e Inovação para Resultados Ágeis
Atuamos com peticionamento estratégico nos Tribunais de Justiça e instâncias superiores, utilizando as decisões mais recentes sobre socioafetividade e o princípio da dignidade para fundamentar nossos pedidos, independentemente da cidade onde o trisal resida.
O Diferencial do Contrato de Convivência Particular
Como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já emitiu orientações sobre a lavratura de escrituras públicas de uniões poliafetivas, a estratégia do Senna Martins Advogados foca na elaboração de Contratos de Convivência Particulares robustos e com validade jurídica reforçada.
Esses documentos servem como prova fundamental da existência da união e da vontade das partes perante terceiros. Além disso, podem regular:
- A divisão proporcional de despesas domésticas;
- A cláusula de incomunicabilidade ou comunicabilidade de bens;
- Diretrizes sobre a criação de filhos em comum e responsabilidades parentais.
Se você reside em cidades como Vinhedo, Valinhos, Campinas ou Jundiaí, nossa equipe pode estruturar esse documento para garantir que todos os membros do trisal estejam protegidos. Entre em contato via WhatsApp: +55 19 4042-1216.
Cases de Sucesso: Provas de Nossa Autoridade
Nossa reputação como referência em direitos de trisal é construída sobre resultados reais e tangíveis. Veja exemplos de como nossa intervenção estratégica mudou o rumo de famílias modernas:
- Exemplo 1: Reconhecimento de Multiparentalidade. Atuamos para um trisal em Curitiba que desejava registrar o filho com o nome de dois pais e uma mãe. O Senna Martins obteve o reconhecimento judicial da parentalidade socioafetiva, garantindo à criança o direito ao nome, herança e sustento por parte de todos os genitores.
- Exemplo 2: Proteção em Plano de Saúde. No Rio de Janeiro, conseguimos, através de uma ação estratégica de Direito à Saúde, que uma operadora aceitasse a inclusão da terceira parceira como dependente, baseando-se no contrato de convivência estruturado pelo nosso escritório, combatendo a exclusão discriminatória.
Um Escritório Full Service para a Família Moderna
Embora sejamos referência em uniões poliafetivas, o Senna Martins Advogados oferece suporte em todas as áreas que podem impactar a vida de um trisal:
- Direito Previdenciário: Planejamento de benefícios e pensões para famílias diversas.
- Direito Imobiliário: Regularização de bens adquiridos em conjunto por três pessoas.
- Direito Digital: Proteção contra exposição indevida, cyberbullying ou crimes de ódio.
- Direito Criminal: Defesa contra injúrias ou atos discriminatórios motivados por preconceito.
- Direito do Consumidor: Garantia de direitos em contratos de adesão que ignorem a formação familiar.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados é Garantir Respeito
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples de contrato ou enfrentar um caso complexo de reconhecimento de multiparentalidade, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Acreditamos que toda forma de amor e de constituição familiar é digna de proteção legal. O Senna Martins Advogados é a sua voz na busca por uma justiça que acompanhe a realidade das famílias contemporâneas.
Resumo dos pontos principais:
- O afeto e a dignidade são os pilares jurídicos das uniões poliafetivas.
- Contratos de convivência bem redigidos garantem direitos sucessórios e práticos.
- A multiparentalidade permite o registro jurídico da realidade afetiva das crianças.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Gostaria que eu explicasse como funciona a partilha de bens em caso de dissolução de um trisal ou prefere saber mais sobre os documentos necessários para uma ação de multiparentalidade?
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