Descubra as estratégias legais para proteger seu trisal. O Senna Martins Advogados te orienta sobre contrato de convivência, patrimônio e sucessão em união poliafetiva.
💖 O Amor Plural e a Necessidade de Segurança Jurídica
A formação de um trisal, ou união poliafetiva, é uma manifestação legítima da diversidade familiar no Brasil. Contudo, a legislação brasileira, que ainda se apega ao modelo monogâmico, não oferece um reconhecimento automático para o relacionamento a três. Isso cria um cenário de incerteza legal que exige planejamento e estratégia para proteger o patrimônio, os filhos e os direitos de cada membro.
Se você vive em um trisal e busca blindar sua união contra riscos futuros, é fundamental agir com proatividade. Contar com um advogado especialista em trisal e Direito de Família Contemporâneo é o primeiro e mais importante passo. O Senna Martins Advogados está na vanguarda desta área, transformando a complexidade do tema em soluções jurídicas sólidas e personalizadas.
Neste artigo, você descobrirá as ferramentas jurídicas essenciais para proteger seu relacionamento e garantir a tranquilidade de sua família poliafetiva.
1. ✍️ O Contrato de Convivência Poliafetiva: O Escudo do Trisal
A ferramenta jurídica mais importante para o trisal é o Contrato Particular de Convivência Poliafetiva. Como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu o registro de uniões poliafetivas em cartório, este documento privado se torna o principal instrumento para estabelecer regras e provar a existência da união em juízo.
📝 O que é e Por que o Contrato é Indispensável?
O Contrato de Convivência Poliafetiva é um acordo de vontade que define os direitos e deveres dos três membros. Ele atesta a existência do relacionamento a três e serve como prova de comunhão de esforços e afetos perante o Judiciário.
A elaboração deste contrato deve ser feita por um advogado especialista para garantir que ele seja detalhado, claro e contenha cláusulas que cubram todas as áreas de risco.
- Regime de Bens: O contrato deve definir claramente como os bens adquiridos durante a convivência serão partilhados (por exemplo, comunhão parcial, separação total, ou um regime misto).
- Deveres Recíprocos: Estabelecer regras de contribuição financeira para as despesas comuns, auxílio mútuo e assistência em caso de doença.
- Regras de Dissolução: O mais crucial é prever como será feita a saída de um membro ou o término da união, incluindo a partilha de bens e a dissolução de dívidas conjuntas.
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💼 Exemplo Prático de Proteção Patrimonial
Um trisal em São Paulo adquiriu um imóvel, mas o bem foi registrado apenas em nome de dois membros. Ao se separarem, o terceiro membro ficou desprotegido. Se tivessem um Contrato de Convivência definindo que a compra era para os três (em condomínio, por exemplo, 33,33% para cada), o terceiro membro teria facilmente provado seu direito à partilha na Justiça, economizando tempo e recursos em um litígio.
O Senna Martins Advogados garante que seu Contrato de Convivência seja um documento robusto, minimizando a necessidade de brigas judiciais futuras. Nossos advogados em Direito Civil e Direito de Família possuem a expertise necessária para esse tipo de planejamento (saiba mais em https://sennamartins.com.br/category/advogados/).
2. 💰 Planejamento Sucessório: Blindando o Futuro do Trisal
Em caso de falecimento de um dos membros, o trisal enfrenta um risco enorme, pois o sobrevivente não é automaticamente considerado herdeiro legal. Portanto, o planejamento sucessório é um ato de responsabilidade e afeto.
📜 O Testamento: Sua Ferramenta Indispensável
Como a lei (Código Civil, art. 1.857 e seguintes) não reconhece a união a três para fins sucessórios, a única forma de garantir que os parceiros sobreviventes recebam a herança é através do Testamento.
Cada membro pode dispor livremente de sua parte disponível (50% do seu patrimônio) em favor dos outros dois parceiros do trisal. É essencial que este documento seja elaborado por um advogado, respeitando a legítima (os 50% restantes que pertencem aos herdeiros necessários, como filhos e pais).
🏦 Seguros, Previdência e Holdings Familiares
Além do testamento, há outras formas de proteção financeira:
- Seguros de Vida e Previdência Privada (VGBL/PGBL): Você pode nomear livremente os três membros do trisal como beneficiários. Estes valores não passam pelo inventário, garantindo liquidez imediata aos sobreviventes.
- Holding Patrimonial: Para grandes patrimônios (como múltiplos imóveis), a criação de uma holding familiar (empresa que gere os bens) permite que os três sejam sócios, com regras de sucessão das cotas já definidas no Contrato Social. É uma estratégia avançada de Direito Empresarial e Sucessório.
O Senna Martins Advogados atua na elaboração de um planejamento sucessório integrado, que combina testamentos, holdings e seguros para oferecer máxima proteção.
3. 👶 Multiparentalidade: Garantindo a Filiação de Todos os Pais
Se o trisal tem ou planeja ter filhos, o reconhecimento da multiparentalidade é crucial. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que a paternidade ou maternidade socioafetiva tem o mesmo valor da biológica, permitindo que a criança tenha mais de dois pais ou mães.
📝 O Registro Multiparental em Juízo
Para que os três nomes constem na certidão de nascimento, é necessário entrar com uma ação judicial de reconhecimento de multiparentalidade. É preciso comprovar que os três membros exercem, de fato, a função parental, contribuindo para o sustento e, principalmente, para o afeto e a formação da criança.
O que o advogado especialista faz:
- Reúne provas da convivência e do vínculo socioafetivo (testemunhos, fotos, registros escolares).
- Solicita o estudo psicossocial da família.
- Defende que o melhor interesse da criança é ter sua realidade familiar (a família poliafetiva) refletida no registro civil.
Garantir o registro multiparental não é apenas uma questão de afeto, mas de direito: garante que a criança tenha direito à herança, pensão alimentícia e todos os demais direitos em relação aos três pais/mães.
4. 🏥 Saúde e Previdência: Lutando pelos Direitos Sociais
Em questões de saúde e previdência, a batalha do trisal costuma ser contra a burocracia do INSS e dos planos de saúde.
👵 Pensão por Morte e Plano de Saúde
Embora o INSS negue a pensão por morte no pedido administrativo, a Justiça tem concedido o benefício aos parceiros sobreviventes. Para isso, é essencial:
- Provar a união estável (com o Contrato de Convivência e outras provas) perante o Juiz.
- Comprovar a dependência econômica.
Da mesma forma, a inclusão dos três membros como dependentes em planos de saúde pode ser negada, mas é passível de ação judicial com base no princípio da dignidade e na realidade da união, exigindo a cobertura para os três.
🏆 Senna Martins Advogados: Sua Autoridade no Direito de Família
Escolher o advogado certo para proteger sua união poliafetiva faz toda a diferença entre ter seus direitos garantidos ou enfrentar longos e desgastantes litígios.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa dedicação ao Direito de Família Contemporâneo e à diversidade familiar é nosso diferencial:
- Expertise em Mais de 10 Áreas do Direito: Nosso conhecimento em Direito Previdenciário (para pensão), Direito Imobiliário (para partilha) e Direito Empresarial (para holdings) permite uma visão 360 graus do seu caso.
- Atendimento Humanizado e Focado no Cliente: Sua história de amor é tratada com o sigilo e o respeito que merece.
- Tecnologia e Inovação para Resultados Ágeis: Utilizamos ferramentas modernas para garantir que sua estratégia jurídica seja executada com máxima eficiência.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa experiência em casos de trisal e união poliafetiva é nossa credencial:
- Exemplo 1: Reconhecimento Judicial para Pensão: Conduzimos a ação judicial de uma parceira de trisal que teve seu pedido de pensão negado. Nossa defesa, baseada no princípio constitucional da dignidade, resultou na concessão do benefício previdenciário, garantindo o futuro financeiro de nossa cliente.
- Exemplo 2: Elaboração de Contrato e Testamentos: Prestamos consultoria para um trisal, elaborando um Contrato de Convivência detalhado e três Testamentos complementares, assegurando que, em qualquer eventualidade, o patrimônio ficasse protegido e a vontade dos três fosse cumprida.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
Somos mais do que advogados; somos seus parceiros na busca por justiça e segurança:
- Transparência e Ética em Todos os Processos: Você sempre estará a par de cada passo.
- Compromisso com a Educação Jurídica: Acreditamos que o conhecimento fortalece a comunidade. Acesse https://sennamartins.com.br/ para saber mais.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
➡️ Proteja Sua História de Amor Hoje Mesmo
A união poliafetiva é uma realidade que merece toda a proteção legal. Não deixe para amanhã a segurança que você pode garantir hoje. O planejamento jurídico é a forma mais sólida de proteger sua família e seu patrimônio.
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