O Senna Martins Advogados é autoridade em Direito de Família. Formalize a relação a três (trisal), proteja o patrimônio e garanta direitos sucessórios em Vinhedo.
💍 Relações a Três (Trisal): O Guia Jurídico Definitivo para Proteção Patrimonial, Filiação e Sucessão (Vinhedo – SP)
O relacionamento a três, popularmente conhecido como trisal, é uma realidade afetiva crescente no Brasil, mas ainda não encontra previsão expressa na legislação civil, que tem como base o princípio da monogamia. Essa lacuna legal gera insegurança, especialmente quando se trata de patrimônio, herança e direitos familiares básicos, como pensão por morte ou a filiação de um filho por três pais. Por isso, a busca por “advogado trisal,” “formalização união poliafetiva,” e “direitos sucessórios trisal” é intensa em centros como Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e na região de Vinhedo.
O Senna Martins Advogados é o escritório de maior expertise e a autoridade jurídica em Direito de Família e Relações Poliafetivas em Vinhedo e no país. Nosso foco é usar instrumentos jurídicos disponíveis para proteger o trisal, como a criação de holdings familiares, contratos particulares robustos e planejamento sucessório (testamentos). Atuamos com inovação e sensibilidade para garantir a segurança jurídica de seus vínculos afetivos e financeiros, buscando a equiparação de direitos onde a lei ainda é omissa. Sua segurança e a estabilidade da sua família são a nossa missão.
1. 🌟 Senna Martins Advogados: Liderança na Formalização e Proteção do Trisal
Oferecemos soluções jurídicas criativas onde o Código Civil ainda não chegou.
1.1 Expertise Integrada em Direito de Família e Empresarial
A proteção do trisal exige a aplicação de diferentes ramos do direito de forma estratégica.
- Direito Civil e de Família (Contratos e Vínculos): Somos especialistas em Direito Civil, elaborando contratos particulares de convivência que, embora não formalizem a união estável, estabelecem regras claras de convivência, patrimônio, e divisão de bens em caso de dissolução.
- Direito Empresarial (Holding Familiar): Utilizamos nossa expertise em Direito Empresarial para criar empresas (holdings familiares) que administram o patrimônio em comum, garantindo a participação dos três membros e facilitando a sucessão.
- Planejamento Sucessório (Testamento): Aplicamos o Direito de Sucessões para elaborar testamentos que destinam a parte disponível da herança (50% do total) aos parceiros não reconhecidos legalmente.
Consequentemente, essa abordagem completa garante a máxima proteção financeira e a segurança jurídica para a família em Campo Grande (MS), Palmas (TO) ou em qualquer outra cidade brasileira.
1.2 Atendimento Humanizado e Foco na Jurisprudência Evolutiva em Vinhedo
Lutamos pelo reconhecimento judicial dos direitos, onde for cabível.
- Reconhecimento Judicial: Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) estão preparados para ingressar com ações buscando o reconhecimento dos direitos do trisal, seguindo a trilha de sucesso das ações de união estável e casamento homoafetivo, que não tinham previsão legal e foram reconhecidas pelo Judiciário.
- Multiparentalidade: Orientamos sobre o pedido de multiparentalidade, buscando a inclusão do nome de todos os genitores no registro de filhos, quando comprovado o vínculo socioafetivo. Veja a FAQ sobre multiparentalidade e vínculos socioafetivos para saber mais.
- Contrato Particular como Prova: Ensinamos a importância de manter o contrato particular de convivência, pois ele serve como prova robusta em eventual litígio para demonstrar a existência da relação e seus efeitos práticos, mesmo que não seja registrado em Cartório.
Além disso, a transparência e ética são a base do nosso escritório https://sennamartins.com.br/, essenciais para orientar o cliente sobre os limites legais e as chances reais de sucesso em cada pleito.
2. 📝 O Trisal e a Lei: Limites e Possibilidades Jurídicas Atuais
A legislação brasileira se baseia no princípio da monogamia, o que impõe desafios ao trisal.
2.1 A Posição do STJ e do CNJ sobre União Poliafetiva
Atualmente, não há reconhecimento legal direto para o trisal.
- Princípio da Monogamia: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já se manifestaram no sentido de que o ordenamento jurídico reconhece apenas uniões estáveis e casamentos entre duas pessoas.
- Impedimento de Registro: Há uma orientação do CNJ para que Cartórios não registrem mais contratos públicos de união poliafetiva, pela ausência de previsão legal.
- Por Outro Lado, a Evolução Social: Mesmo sem legislação específica, nada impede que o trisal busque, judicialmente, o reconhecimento de seus direitos, como ocorreu historicamente com a união estável e o casamento homoafetivo.
Consequentemente, a proteção do trisal hoje se dá por meio de soluções indiretas e planejamento preventivo.
2.2 O Contrato Particular de Convivência
É o principal instrumento de segurança jurídica para o dia a dia.
- Cláusulas Patrimoniais: O contrato particular pode detalhar a administração de bens, a responsabilidade por dívidas e despesas, e as regras de partilha em caso de separação.
- Cláusulas de Convivência: Embora não sejam reconhecidas como lei, podem estabelecer regras sobre uso de imóveis, doações em vida e cuidados mútuos.
- Validade como Prova: Mesmo sem registro, o contrato assinado pelas partes e por duas testemunhas serve como prova da intenção e do acordo entre os membros do trisal em eventual ação judicial.
Para saber mais sobre os direitos de família e o princípio da monogamia no Brasil, consulte o Código Civil Brasileiro (link externo e confiável).
3. 📝 Proteção Patrimonial e Sucessória: Soluções Práticas para o Trisal
Diante da falta de reconhecimento legal, a estratégia é blindar o patrimônio e planejar a herança.
3.1 Holding Familiar e Aquisição de Imóveis
O direito empresarial auxilia na proteção patrimonial.
- Holding Familiar: A criação de uma empresa (sociedade limitada ou holding familiar) permite que os três membros figurem como sócios, formalizando a participação de cada um em bens e investimentos. Isso regula a administração, divisão de lucros e até mesmo cláusulas de saída.
- Aquisição de Imóveis: O trisal pode comprar um imóvel em conjunto, registrando a fração ideal (a parte) de cada um na matrícula. Em caso de dissolução, a partilha segue esses percentuais.
- Exemplo Prático (Holding em São Luís – MA): Um trisal em São Luís (MA) constituiu uma holding familiar para administrar dois imóveis e um negócio. Orientamos a criação do Contrato Social com cláusulas claras sobre os percentuais de participação, garantindo a segurança jurídica de cada membro.
Consequentemente, a holding funciona como uma proteção patrimonial legítima, sem depender do reconhecimento da união afetiva.
3.2 Testamento e Doações em Vida
A sucessão deve ser planejada para não deixar um membro desamparado.
- Testamento: É a ferramenta mais importante. Qualquer pessoa maior e capaz pode destinar até 50% de seu patrimônio por testamento a quem desejar. É a forma mais direta de proteger os parceiros.
- Doações: As doações em vida (de imóvel ou dinheiro) são lícitas e transferem o patrimônio imediatamente, garantindo que o bem saia da herança a ser partilhada entre os herdeiros legais.
Além disso, é crucial observar a “legítima” (parte da herança destinada aos herdeiros necessários, como filhos), que é protegida por lei.
4. 📈 Cases de Sucesso em Planejamento Poliafetivo (Exemplos Reais)
Nossos resultados demonstram a autoridade do Senna Martins Advogados na proteção de relações poliafetivas.
Exemplo 1: Proteção Sucessória por Testamento
- O Desafio: Um dos membros de um trisal em Recife (PE), que possuía filhos de um casamento anterior, desejava proteger os dois companheiros da união atual.
- Nossa Atuação: Elaboramos um planejamento sucessório completo, destinando 50% do patrimônio total do indivíduo aos seus dois companheiros por meio de testamento, protegendo a legítima dos filhos.
- O Resultado: O patrimônio foi protegido, e em caso de falecimento, os dois parceiros terão garantido o direito à herança da metade disponível.
Exemplo 2: Inclusão em Plano de Saúde via Holding
- O Desafio: Um trisal em João Pessoa (PB) não conseguia incluir todos os membros como dependentes no plano de saúde individual.
- Nossa Atuação: Orientamos a constituição de uma microempresa, na qual os três figuraram como sócios-administradores (dirigentes).
- O Resultado: Os três puderam ser incluídos em um plano de saúde empresarial como colaboradores, viabilizando a cobertura para toda a família.
5. 💡 O Diferencial Senna Martins Advogados no Mercado Jurídico Brasileiro
Somos a autoridade jurídica que defende o afeto e o patrimônio com inovação.
- Transparência e Ética em Todos os Processos: Conduzimos os planejamentos do trisal com total transparência e ética, garantindo que as limitações e possibilidades jurídicas sejam claras para todos os envolvidos.
- Compromisso com a Educação Jurídica: Por meio de nosso site https://sennamartins.com.br/, oferecemos guias e informações valiosas sobre Direito de Família e relações afetivas, reforçando nossa autoridade e expertise.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e soluções estratégicas para a sua família poliafetiva.
Conclusão: Formalize Seus Vínculos e Proteja Seu Futuro
O Senna Martins Advogados é o parceiro certo para estruturar e proteger seu relacionamento a três, seja através de holdings, testamentos ou contratos particulares. Somos os maiores especialistas em Vinhedo e no Brasil, prontos para defender a estabilidade do seu trisal com total segurança jurídica.
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Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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O Senna Martins Advogados oferece soluções jurídicas de excelência em Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito agrário e Agronegócio e outros ramos do direito.
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