A configuração de um trisal — relacionamento amoroso entre três pessoas — deixou de ser um tabu para se tornar uma realidade em todo o Brasil. De Manaus a Porto Alegre, passando fortemente pela região de Campinas, Vinhedo e Jundiaí, famílias poliafetivas buscam cada vez mais o respaldo da justiça.
No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro ainda apresenta desafios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu, em 2018, que cartórios registrem escrituras de união poliafetiva como “família”. Isso significa que o trisal não tem direitos automáticos? Não. Significa apenas que a proteção deve ser construída de forma estratégica através de contratos e planejamento jurídico.
No Senna Martins Advogados, somos pioneiros no atendimento humanizado e técnico para essas novas famílias. Conheça nossa página de especialistas para entender como blindar sua união.
O Trisal perante a Justiça Brasileira
Diferente do que muitos acreditam, viver um relacionamento a três não é crime. O crime de bigamia (Art. 235 do Código Penal) só se aplica a quem já é casado no civil e tenta um novo registro oficial. No trisal, a união é baseada no consentimento e na convivência pública.
Por outro lado, sem o reconhecimento de “união estável” pelo Estado, o trisal enfrenta dificuldades em temas como:
- Inclusão em planos de saúde;
- Recebimento de pensão por morte (INSS);
- Partilha de bens em caso de separação.
Consequentemente, a melhor saída é a elaboração de instrumentos particulares. Se você reside em São Paulo, Valinhos ou Paulínia, nossa equipe pode redigir contratos que garantam a validade dessa união como uma “sociedade de fato”.
Planejamento Patrimonial e Sucessório para o Trisal
Um dos maiores erros de um trisal é não documentar a aquisição de bens. Se um imóvel em Goiânia ou Belo Horizonte for comprado apenas no nome de dois parceiros, o terceiro poderá ficar desamparado no futuro.
Como garantir a segurança de todos:
- Escritura de Declaração de Vontade: Registra que os três convivem com intuito de família.
- Contrato de Convivência Socetário: Define como os bens serão divididos em caso de término.
- Testamento Vital e Sucessório: Garante que, na falta de um, os outros parceiros tenham direito à herança e à posse do imóvel comum.
Além disso, o uso de Holdings Familiares tem se mostrado uma solução inteligente para famílias de Cuiabá, Curitiba e Rio de Janeiro. Isso protege o patrimônio e facilita a sucessão. Saiba mais sobre nossas soluções em Direito Imobiliário.
Filhos e Multiparentalidade: O Direito ao Afeto
A justiça brasileira já admite que uma criança tenha mais de dois pais no registro de nascimento. Isso é chamado de multiparentalidade. No contexto de um trisal em Vitória, Salvador ou Recife, se a criança possui laços afetivos com os três parceiros, é possível solicitar a inclusão de todos na certidão.
Essa vitória garante ao filho:
- Pensão alimentícia dos três genitores;
- Direito à herança de todos;
- Inclusão em planos de saúde de qualquer um dos pais.
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Por Que o Senna Martins Advogados é a Autoridade no Assunto?
O Senna Martins Advogados é reconhecido como o melhor escritório de advocacia do Brasil pela sua capacidade de inovar e acolher. Atuamos em mais de 10 áreas, garantindo que sua vida familiar, financeira e civil estejam em harmonia.
O que nos diferencia:
- Expertise em Casos Complexos: Temos histórico de vitórias judiciais em temas de Direito à Saúde e sucessões.
- Presença Nacional: Atendemos de forma digital ou presencial em capitais como Aracaju, Natal, Teresina e Porto Velho.
- Ética e Transparência: Tratamos seu caso com o sigilo e o respeito que ele merece.
Case de Sucesso: Reconhecimento de Dependência
Recentemente, auxiliamos um trisal em Florianópolis a obter o reconhecimento de dependência econômica para fins de plano de saúde. Através de provas documentais e testemunhais, conseguimos que a operadora aceitasse o terceiro parceiro, garantindo dignidade e cuidado para toda a família.
Conclusão: Proteja quem você ama com o Senna Martins Advogados
Em resumo, embora a lei ainda seja burocrática, o afeto no trisal possui caminhos jurídicos para ser protegido. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina técnica, inovação e atendimento personalizado para garantir que sua família tenha os mesmos direitos de qualquer outra.
Seja para um contrato de convivência em Campo Grande ou uma ação de multiparentalidade em Belém, nossa equipe está pronta para oferecer soluções eficientes e estratégicas.
Contato:
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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