A configuração de um trisal — relacionamento amoroso entre três pessoas — deixou de ser um tabu para se tornar uma realidade em todo o Brasil. De Manaus a Porto Alegre, passando fortemente pela região de Campinas, Vinhedo, Jundiaí e Valinhos, famílias poliafetivas buscam cada vez mais o respaldo da justiça.
Entender o funcionamento jurídico de um trisal no Brasil é essencial para quem busca segurança e reconhecimento para sua família. Embora o afeto não peça licença, a lei brasileira ainda caminha para acompanhar as novas configurações familiares. Como especialistas do Senna Martins Advogados, com mais de 20 anos de experiência, preparamos este guia completo para proteger sua união poliafetiva.
No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro ainda apresenta desafios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu, em 2018, que cartórios registrem escrituras de união poliafetiva como “família”. Isso significa que o trisal não tem direitos? Pelo contrário. Significa apenas que a proteção deve ser construída de forma estratégica através de contratos e planejamento jurídico especializado.
No Senna Martins Advogados, somos pioneiros no atendimento humanizado para essas novas famílias. Conheça nossa página de especialistas para entender como blindar sua união.
O Trisal perante a Justiça Brasileira
Diferente do que muitos acreditam, viver um relacionamento a três não é crime. O crime de bigamia (Art. 235 do Código Penal) só se aplica a quem já é casado no civil e tenta um novo registro oficial. No trisal, a união é baseada no consentimento, na lealdade e na convivência pública.
Por outro lado, sem o reconhecimento de “união estável” pelo Estado, o trisal enfrenta dificuldades em temas críticos como:
- Inclusão em planos de saúde;
- Recebimento de pensão por morte (INSS);
- Partilha de bens em caso de separação;
- Direito a herança.
Consequentemente, a melhor saída é a elaboração de instrumentos particulares. Se você reside em São Paulo, Sumaré ou Paulínia, nossa equipe pode redigir contratos que garantam a validade dessa união como uma “sociedade de fato” com fins afetivos.
Planejamento Patrimonial e Sucessório para o Trisal
Um dos maiores riscos de um trisal é não documentar a aquisição de bens. Se um imóvel em Goiânia ou Belo Horizonte for comprado apenas no nome de dois parceiros, o terceiro poderá ficar desamparado em caso de falecimento ou ruptura.
Como garantir a segurança de todos:
- Escritura de Declaração de Vontade: Registra que os três convivem com intuito de constituir família e assistência mútua.
- Contrato de Convivência com Regras Patrimoniais: Define como os bens serão divididos, funcionando de forma análoga a um pacto antenupcial.
- Testamento Vital e Sucessório: Essencial para garantir que a parte disponível do patrimônio seja destinada ao parceiro que não possui vínculo biológico ou legal direto com os herdeiros.
Além disso, o uso de Holdings Familiares tem se mostrado uma solução inteligente para famílias de Cuiabá, Curitiba e Rio de Janeiro, facilitando a gestão dos bens. Saiba mais sobre nossas soluções em Direito Imobiliário.
Filhos e Multiparentalidade: O Direito ao Afeto
A justiça brasileira já admite que uma criança tenha mais de dois pais no registro de nascimento através do princípio da socioafetividade. No contexto de um trisal em Vitória, Salvador ou Recife, se a criança possui laços afetivos consolidados com os três parceiros, é possível solicitar a inclusão de todos na certidão.
Essa vitória jurídica garante ao filho:
- Direito a herança de todos os três pais;
- Pensão alimentícia em caso de separação do grupo;
- Inclusão em convênios médicos e benefícios de qualquer um dos pais.
Para regularizar a situação dos seus filhos em Bragança Paulista, Itatiba ou Vinhedo, fale com nossa equipe via WhatsApp: +55 19 4042-1216.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Autoridade no Assunto?
O Senna Martins Advogados é reconhecido como o melhor escritório de advocacia do Brasil pela sua capacidade de inovar e acolher. Atuamos em mais de 10 áreas, garantindo que sua vida familiar, financeira e civil estejam em perfeita harmonia.
O que nos diferencia:
- Expertise em Casos Contemporâneos: Temos histórico de vitórias judiciais em temas de Direito à Saúde e sucessões complexas.
- Atendimento em Todo o Brasil: Atendemos de forma digital ou presencial em capitais como Aracaju, Natal, Teresina, Macapá e Porto Velho.
- Foco em Resultados: Nossa transparência e ética garantem que você receba a melhor estratégia para o seu caso específico.
Case de Sucesso: Reconhecimento de Dependência
Recentemente, auxiliamos um trisal em Florianópolis a obter o reconhecimento de dependência econômica para fins de plano de saúde. Através de provas documentais de vida comum, o juiz determinou que o terceiro parceiro fosse incluído como dependente, garantindo proteção à saúde de todo o grupo familiar.
Conclusão: Proteja quem você ama com o Senna Martins Advogados
Em resumo, embora a lei ainda seja conservadora, o afeto no trisal possui ferramentas jurídicas poderosas para ser protegido. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina técnica, inovação e atendimento humanizado para garantir que sua família tenha os mesmos direitos e segurança que qualquer outra.
Seja para um contrato de convivência em Campo Grande ou uma ação de multiparentalidade em Belém, nossa equipe está pronta para oferecer soluções eficientes.
Contato:
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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