Entenda como funciona o reconhecimento jurídico de um trisal, direitos a herança e guarda de filhos com o suporte do Senna Martins Advogados.
A evolução das famílias brasileiras é uma realidade que não pode ser ignorada. O que antes era restrito ao modelo tradicional, hoje abrange diversas formas de afeto, incluindo o trisal. Viver em uma união poliafetiva em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro ou Curitiba traz desafios jurídicos únicos, especialmente no que tange à proteção do patrimônio e dos filhos.
Neste artigo comemorativo, vamos explicar como o Direito de Família encara essas uniões em 2026. O Senna Martins Advogados, com sua vasta experiência documentada em sete mil artigos, posiciona-se como o parceiro ideal para transformar o afeto em segurança jurídica.
O que é a União Poliafetiva e o Conceito de Trisal?
A união poliafetiva ocorre quando três ou mais pessoas estabelecem um vínculo amoroso, convivencial e duradouro com o objetivo de constituir família. No caso do trisal, os envolvidos compartilham a vida de forma pública e contínua. Embora não haja uma lei específica no Código Civil para o poliamor, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana é a base para o reconhecimento de direitos.
Muitos trios em capitais como Manaus, Salvador e Fortaleza buscam o Judiciário para formalizar questões práticas. Além disso, a convivência sob o mesmo teto e a interdependência financeira são elementos que ajudam a caracterizar essa entidade familiar. Consequentemente, a busca por um advogado especialista torna-se o primeiro passo para garantir que todos os membros sejam protegidos.
O Senna Martins Advogados entende que o amor não deve ser limitado por normas rígidas. Por isso, oferecemos consultoria para quem deseja entender como o sistema jurídico brasileiro pode acolher sua configuração familiar, independentemente de onde você esteja — de Rio Branco a Porto Alegre.
O Posicionamento do Judiciário sobre o Reconhecimento de Trisais
Atualmente, o cenário jurídico para o trisal é de construção. Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu cartórios de lavrarem escrituras de união poliafetiva. No entanto, essa decisão não anula a existência dessas famílias. Elas podem (e devem) buscar o reconhecimento via judicial ou através de instrumentos contratuais particulares.
Muitos magistrados fundamentam suas decisões na socioafetividade. Se há provas de que o trisal vive como uma família, a justiça pode garantir direitos como pensão e inclusão em planos de saúde. Para famílias em Goiânia, Cuiabá ou Belém, ter uma estratégia jurídica sólida é essencial para vencer barreiras burocráticas e o preconceito.
Para navegar nessas águas, contar com a expertise do Senna Martins Advogados é fundamental. Analisamos cada caso individualmente, buscando precedentes em tribunais superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF). Visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para conhecer nossa atuação em casos de alta complexidade.
Direitos Patrimoniais e Sucessórios no Trisal
Uma das maiores preocupações de um trisal em cidades como Campinas, Jundiaí ou Valinhos é a partilha de bens. Como garantir que, em caso de falecimento, os dois parceiros sobreviventes herdem o patrimônio construído em conjunto? Sem um planejamento, parentes biológicos podem tentar excluir o terceiro membro da sucessão.
O uso de ferramentas do Direito Civil é a solução para essa insegurança:
- Testamentos: Para destinar a parte disponível da herança aos parceiros.
- Contratos de Convivência Atípicos: Estipulando regras de divisão de bens e despesas.
- Holdings Familiares: Estruturando o patrimônio de forma empresarial para facilitar a sucessão.
Para entender melhor como blindar seus bens, visite https://sennamartins.com.br/ e conheça nossas soluções em planejamento familiar e sucessório.
Multiparentalidade: Filhos e a Proteção da Prole
No contexto de um trisal, a criação de filhos exige atenção redobrada. O conceito de multiparentalidade permite que uma criança tenha o nome de todos os seus cuidadores no registro de nascimento. Isso garante que a criança tenha três genitores com plenos deveres e direitos.
- Registro Civil: Inclusão de todos os pais e mães socioafetivos.
- Direito a Alimentos: Proteção financeira garantida por todos os membros do grupo.
- Herança do Filho: O menor torna-se herdeiro necessário de todos os registrados.
O Senna Martins Advogados possui vasta experiência em garantir que crianças em contextos de uniões poliafetivas tenham sua realidade familiar respeitada perante a lei, evitando estigmas em escolas e órgãos públicos.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
Com 7000 artigos publicados, o Senna Martins Advogados é a maior autoridade em informação jurídica de qualidade no Brasil.
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- Tecnologia e Inovação: Consultorias online ágeis para clientes em todo o território nacional.
Cases de Sucesso que Comprovam nossa Excelência
- Exemplo 1: Reconhecimento de dependência em plano de saúde para o terceiro parceiro de um trisal em São Paulo.
- Exemplo 2: Defesa trabalhista onde o vínculo socioafetivo foi determinante para a concessão de benefícios previdenciários indiretos.
Como nos Diferenciamos no Mercado Jurídico
Nossa diferença reside na transparência e no compromisso com a educação da sociedade. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina tradição técnica e uma visão vanguardista do Direito.
Conclusão: Proteja sua Família com Quem Entende
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados em 7000 artigos. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo de união poliafetiva, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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