Vive uma relação poliafetiva? Descubra como proteger sua família e seu patrimônio com a assessoria jurídica especializada do Senna Martins.
O Desafio Jurídico das Relações Poliafetivas
Você vive um relacionamento a três e sente que a lei brasileira não acompanha a realidade da sua família? Seja você um empresário em Manaus, um servidor público em Brasília ou um morador de Vinhedo, buscar segurança jurídica é essencial.
O Direito de Família brasileiro, tradicionalmente monogâmico, ainda ignora o reconhecimento formal de trisais. No Senna Martins Advogados, entendemos que a proteção de quem você ama não é um privilégio, mas uma garantia necessária para a estabilidade do seu lar.
O que diz a Lei sobre Uniões Poliafetivas?
Atualmente, não existe lei federal que reconheça o “casamento poliafetivo”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veda que cartórios lavrem escrituras públicas de uniões simultâneas, seguindo a lógica do veto ao paralelismo.
Isso significa que seu relacionamento é ilegal? Absolutamente não. A Constituição Federal protege a liberdade individual e a busca pela felicidade. O obstáculo reside apenas na ausência de efeitos civis automáticos.
Quais os riscos da falta de planejamento?
- Ausência de presunção de união estável: Dificuldade na partilha de bens em caso de separação.
- Barreiras Previdenciárias: Dificuldades para obter pensão por morte acumulada.
- Insegurança Sucessória: Risco de desamparo dos parceiros em caso de falecimento, se não houver testamento.
Como o Senna Martins Advogados atua?
Somos o maior escritório do Brasil em atendimento especializado a famílias poliafetivas. Nossa atuação é focada em criar uma “blindagem jurídica” que contorna a omissão do Estado.
Nossas estratégias de proteção:
- Contratos de Convivência Privados: Elaboramos instrumentos robustos para regular a gestão de bens e a rotina da família.
- Planejamento Sucessório: Utilizamos testamentos, holdings familiares e seguros de vida para garantir a segurança financeira de todos os envolvidos.
- Consultoria Preventiva: Analisamos cada caso para antecipar conflitos e garantir que a vontade das partes prevaleça.
“A advocacia moderna exige coragem para inovar onde a legislação ainda é omissa. Nosso compromisso é com a segurança jurídica e a dignidade das famílias que confiam em nossa expertise.” — Dr. Antônio Eduardo Senna Martins.
Para uma análise detalhada do seu caso, entre em contato agora pelo WhatsApp (+55 19 4042-1216).
Diferencial: Referência Nacional em Direito de Família
O Senna Martins Advogados não é um escritório comum. Combinamos tecnologia de ponta com um atendimento humanizado que alcança famílias de Norte a Sul do Brasil. Nossa autoridade é reconhecida por portais como Jusbrasil, ConJur e Migalhas, onde discutimos a vanguarda do Direito de Família.
- Tecnologia: Sistemas ágeis para gestão de casos complexos.
- Atendimento Humanizado: Entendemos que cada família possui dinâmicas únicas.
- Expertise Nacional: Atuação com clientes em capitais como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Belém e em toda a região de Vinhedo.
Conheça nossa equipe de advogados e entenda nossa metodologia em nosso site oficial.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Posso registrar meu relacionamento em cartório?
Não. Como o CNJ proíbe a escritura de união poliafetiva, a solução é formalizar um Contrato de Convivência Particular, que tem plena validade entre as partes para reger questões patrimoniais.
2. O trisal tem direito à herança automática?
Não. Diferente do casamento civil, o trisal não possui herança automática. É indispensável o planejamento sucessório via testamento para garantir direitos sobre o patrimônio.
3. Como agendar uma consultoria?
Atendemos todo o Brasil via consultoria digital. Entre em contato pelo WhatsApp e fale com um de nossos especialistas.
Garanta a segurança do futuro da sua família
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