Entenda os direitos da união poliafetiva e como o reconhecimento jurídico de um trisal funciona no Brasil. Consulte os especialistas do Senna Martins Advogados.
A estrutura familiar brasileira passou por transformações profundas nas últimas décadas. O que antes era restrito ao modelo tradicional, hoje abrange diversas formas de afeto e convivência, incluindo o trisal.
Muitas pessoas que vivem relações poliafetivas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba ou Manaus buscam segurança jurídica. Afinal, como proteger o patrimônio e garantir direitos sucessórios em uma relação entre três pessoas?
Neste artigo, vamos explorar como o Direito de Família encara a união poliafetiva no Brasil. Além disso, mostraremos como o escritório Senna Martins Advogados atua para garantir que sua família seja respeitada e protegida legalmente.
O que é a União Poliafetiva e o Conceito de Trisal?
A união poliafetiva ocorre quando três ou mais pessoas estabelecem um vínculo amoroso, convivencial e duradouro, com o objetivo de constituir família. Diferente da poligamia (que em muitos contextos é ligada ao matrimônio religioso), o trisal no Brasil foca na afetividade e na vontade mútua de compartilhar a vida.
Embora o Código Civil brasileiro ainda não preveja explicitamente essa modalidade, o princípio da dignidade da pessoa humana é o pilar que sustenta essas novas configurações. Consequentemente, muitos grupos buscam o Judiciário para formalizar questões práticas, como planos de saúde e herança.
O Senna Martins Advogados entende que o afeto deve ser a base do direito. Por isso, oferecemos consultoria especializada para quem deseja entender os limites e as possibilidades jurídicas dessas uniões em todo o território nacional, de Rio Branco a Porto Alegre.
O Posicionamento do Judiciário sobre o Reconhecimento de Trisais
Atualmente, o cenário jurídico para trisais é complexo. Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu que cartórios lavrassem escrituras públicas de união poliafetiva. No entanto, isso não impede que os parceiros busquem o reconhecimento por vias judiciais ou através de contratos particulares de convivência.
É fundamental compreender que a ausência de uma lei específica não significa que o direito não exista. A justiça brasileira frequentemente decide com base na realidade social, especialmente quando há dependência econômica ou filhos envolvidos.
Para navegar nessas águas incertas, contar com um advogado especialista em Direito de Família é crucial. O escritório Senna Martins Advogados analisa cada caso individualmente, buscando estratégias que garantam a proteção de todos os envolvidos no núcleo familiar.
Direitos Patrimoniais e Sucessórios na União Poliafetiva
Uma das maiores preocupações de um trisal em cidades como Campinas, Jundiaí ou Belo Horizonte é a partilha de bens. Em uma união estável tradicional, o regime comum é a comunhão parcial. Mas como isso se aplica quando há três pessoas?
Sem um documento jurídico bem estruturado, o falecimento de um dos parceiros ou a dissolução do grupo pode gerar conflitos intermináveis. Além disso, a inclusão de parceiros como dependentes em órgãos como o INSS ou em seguros de vida exige uma comprovação robusta da união.
- Testamentos: Uma ferramenta vital para garantir que a vontade do falecido seja respeitada.
- Contratos de Convivência: Documentos que estipulam regras de convivência e divisão de despesas.
- Ações de Reconhecimento: Processos judiciais para declarar a existência da entidade familiar.
Para entender melhor como proteger seus bens, visite nosso site em https://sennamartins.com.br/ e conheça nossas soluções em planejamento sucessório.
Casos Reais: A Realidade dos Trisais no Brasil
Imagine um caso em que três pessoas convivem por 10 anos, adquirem um imóvel juntas e criam uma criança. Se um dos membros falece, os outros dois podem ficar desamparados se a relação não tiver sido juridicamente preparada.
Em casos acompanhados por especialistas, já houve decisões favoráveis à inclusão de três nomes no registro de nascimento de crianças (multiparentalidade). Isso demonstra que o Direito está evoluindo para abraçar a diversidade das famílias modernas.
Outro exemplo prático envolve a disputa por pensão por morte. Em situações onde a união poliafetiva é comprovada através de provas documentais e testemunhais, tribunais têm dividido o benefício entre os sobreviventes, aplicando o princípio da equidade.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
O Senna Martins Advogados destaca-se por sua visão vanguardista e humanizada do Direito. Atendemos clientes em Valinhos, Vinhedo, Itatiba e em todas as capitais brasileiras, sempre com foco em resultados eficientes.
- Expertise Multidisciplinar: Com atuação em mais de 10 áreas, conseguimos prever impactos tributários e imobiliários em questões de família.
- Atendimento Humanizado: Entendemos que famílias poliafetivas enfrentam preconceitos e, por isso, oferecemos um ambiente de acolhimento e discrição.
- Tecnologia e Inovação: Utilizamos ferramentas digitais de ponta para atender clientes de qualquer lugar do mundo, garantindo agilidade no processo.
Cases de Sucesso que Comprovam nossa Excelência
- Exemplo 1: Atuamos na elaboração de um contrato de convivência complexo para um trisal em São Paulo, garantindo a proteção de um patrimônio avaliado em milhões de reais e a sucessão tranquila para os herdeiros.
- Exemplo 2: Obtivemos êxito na inclusão de um terceiro parceiro como dependente em um plano de saúde corporativo, após negativa administrativa da operadora, baseando-nos no conceito de entidade familiar.
Como nos Diferenciamos no Mercado Jurídico
Nossa diferença reside na transparência e na ética. Não prometemos resultados impossíveis, mas entregamos a melhor estratégia jurídica possível. Além disso, o Senna Martins Advogados investe constantemente em educação jurídica, participando de debates nacionais sobre a evolução do Direito de Família.
Conclusão: Proteja sua Família com Quem Entende
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo de união poliafetiva, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Não deixe a segurança de quem você ama ao acaso. O reconhecimento de um trisal exige cuidado, estratégia e um profundo conhecimento das tendências dos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
- Direito Civil
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