Saiba como formalizar um trisal, garantir direitos de herança e combater o preconceito com o apoio especializado do Senna Martins Advogados.
A jornada para o reconhecimento de um trisal no Brasil é, antes de tudo, uma jornada por respeito e dignidade. Embora a sociedade avance a passos largos, o sistema jurídico muitas vezes caminha com cautela. Por isso, a informação correta é o seu maior trunfo para evitar que o preconceito institucional prejudique quem você ama.
Nesta seção adicional, vamos focar em questões burocráticas essenciais, como a inclusão em planos de saúde, a guarda de filhos e a proteção contra terceiros. O Senna Martins Advogados está aqui para ser o seu braço direito nessa caminhada, oferecendo segurança jurídica de ponta a ponta.
Como Formalizar um Trisal Diante das Restrições do CNJ?
Muitos clientes de capitais como Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte nos questionam: “Se o CNJ proibiu a escritura de união poliafetiva, estou desamparado?”. A resposta é um enfático não. A proibição é administrativa para os cartórios, mas a vida real e os contratos privados continuam válidos.
Atualmente, a melhor estratégia é a elaboração de um Contrato de Convivência Atípico. Esse documento, redigido por um advogado especialista em Direito de Família, funciona como uma lei entre as partes. Nele, o trisal define como será a gestão do dinheiro, a propriedade dos bens e até a pensão alimentícia em caso de separação.
Além disso, esse contrato serve como prova fundamental em futuras ações judiciais de reconhecimento de união estável. Consequentemente, o trisal ganha uma camada de proteção que dificilmente seria derrubada por parentes oportunistas ou instituições burocráticas em cidades como Goiânia ou Cuiabá.
Filhos no Trisal: Multiparentalidade e Guarda Compartilhada
A proteção das crianças é a prioridade absoluta do Senna Martins Advogados. Em um trisal, é comum que todos os membros exerçam funções parentais, independentemente do vínculo biológico. No Brasil, o reconhecimento da socioafetividade permitiu que o afeto tenha o mesmo valor jurídico que o sangue.
- Registro Civil: É possível ingressar com uma ação de reconhecimento de multiparentalidade para incluir o nome do terceiro genitor na certidão de nascimento.
- Direito à Herança: Com o nome no registro, a criança torna-se herdeira necessária de todos os três pais/mães.
- Guarda e Alimentos: Em caso de dissolução do trisal, o juiz pode fixar a guarda compartilhada entre os três, garantindo que o convívio com a criança não seja interrompido pelo preconceito.
Se você está em Maceió, Manaus ou Belém e deseja garantir que seu filho tenha o amparo legal de toda a família, visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para entender como iniciar esse processo de forma segura.
Direitos Práticos: Planos de Saúde e Clubes
O preconceito muitas vezes se disfarça de “normas internas” em empresas de planos de saúde e clubes sociais. No entanto, o conceito de família no Brasil é amplo e eudemonista (focado na felicidade e no afeto). Se um trisal prova convivência pública e duradoura, a negativa de inclusão de um dependente pode ser considerada discriminatória.
Em diversas ocasiões, o Judiciário brasileiro já obrigou operadoras a aceitar o terceiro parceiro como dependente. Para isso, o apoio de um escritório com expertise em Direito do Consumidor e Saúde é vital. O Senna Martins Advogados atua fortemente nessas causas em São Paulo, Campinas, Jundiaí e em todo o território nacional.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
Escolher o Senna Martins Advogados é optar por um escritório que não tem medo de inovar e lutar por causas justas. Atendemos com a mesma dedicação clientes em Rio Branco, Natal, João Pessoa ou Florianópolis.
- Expertise em mais de 10 áreas: Unimos conhecimentos de Direito Civil, Sucessório e Digital para proteger sua família em todos os campos.
- Atendimento Humano e Sigiloso: Sabemos que sua privacidade é fundamental. Nossas consultas são pautadas pelo respeito absoluto.
- Tecnologia de Ponta: Atendimento via WhatsApp e reuniões por vídeo para sua maior comodidade, não importa onde você esteja no Brasil.
Cases de Sucesso: Resultados que Falam por Nós
- Recuperação de Direitos: Atuamos em casos onde a união poliafetiva foi o diferencial para garantir a permanência de um parceiro em um imóvel após o falecimento do proprietário original.
- Indenizações: Defendemos membros de trisais contra injúrias e difamações em redes sociais, utilizando o Direito Digital para remover conteúdos ofensivos e obter reparação financeira.
Como se Diferenciar com o Senna Martins Advogados
Nós não apenas resolvemos processos; nós educamos nossos clientes. Acreditamos que a transparência é o que nos torna o melhor escritório de advocacia do Brasil. Ao acessar nosso site https://sennamartins.com.br/, você encontrará artigos atualizados sobre as últimas decisões do STF que impactam diretamente a vida das famílias modernas.
Conclusão: O Próximo Passo para a Segurança do seu Trisal
Contar com o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado uma equipe que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Não deixe que a falta de uma “lei específica” seja usada como desculpa para negar os direitos da sua família.
Seja para elaborar um contrato de convivência, realizar um planejamento sucessório ou lutar por uma inclusão em plano de saúde, estamos prontos para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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