Entenda como funciona o reconhecimento jurídico de um trisal, direitos a herança, guarda de filhos e blindagem patrimonial com o Senna Martins Advogados.
A celebração de 7000 artigos no site do Senna Martins Advogados reflete nossa missão de traduzir o “juridiquês” para a vida real. Hoje, um dos temas que mais exige essa clareza é a União Poliafetiva. Em um Brasil plural, o conceito de família se expandiu, e o trisal tornou-se uma realidade que bate às portas do Judiciário em busca de respeito e proteção.
Muitas pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Maceió ou Manaus vivem relações baseadas no afeto entre três pessoas, mas enfrentam insegurança sobre o futuro. Como proteger o parceiro em caso de falecimento? Como garantir que todos os pais e mães tenham direitos sobre os filhos? Neste artigo comemorativo, vamos desvendar essas questões com a autoridade de quem educa o Brasil há sete mil publicações.
O que é União Poliafetiva e como o Trisal é visto pela Lei?
A união poliafetiva ocorre quando três ou mais indivíduos estabelecem um vínculo amoroso, duradouro e com o objetivo de constituir família. No caso do trisal, o foco está na convivência pública e no apoio mútuo. Embora o Código Civil ainda não preveja uma “caixa” específica para essa união, o Direito de Família moderno se guia pelo Princípio da Afetividade.
Consequentemente, mesmo sem uma lei federal explícita, o reconhecimento de direitos acontece através de decisões judiciais estratégicas. O Senna Martins Advogados atua na vanguarda dessa pauta, ajudando famílias de capitais como Curitiba, Salvador e Fortaleza a formalizarem sua existência. Além disso, utilizamos o site do escritório para orientar sobre como transformar o afeto em segurança jurídica.
Multiparentalidade: O Direito dos Filhos em um Trisal
Um dos maiores avanços para o trisal é o conceito de multiparentalidade. Isso significa que a Justiça brasileira já permite que uma criança tenha mais de dois genitores em sua certidão de nascimento. Imagine um cenário onde uma criança é criada por duas mães e um pai; todos podem exercer o poder familiar de forma igualitária.
- Registro Civil: Inclusão de todos os genitores socioafetivos no documento.
- Pensão e Guarda: Direitos e deveres compartilhados por todos os membros do trisal.
- Herança: A criança torna-se herdeira necessária de todos os pais e mães registrados.
Para famílias em cidades como Campinas, Jundiaí e Vinhedo, essa segurança é fundamental para combater o preconceito em escolas e hospitais. Se você busca esse reconhecimento, consulte nossa seção de advogados especialistas para iniciar o planejamento da sua família.
Planejamento Patrimonial e Herança no Poliamor
A proteção dos bens é, talvez, o ponto mais sensível para um trisal. Sem uma estrutura jurídica, o parceiro “sobrevivente” pode ser despejado da própria casa por parentes biológicos do falecido que não reconhecem a união. Por outro lado, o uso de Contratos de Convivência Atípicos e Testamentos muda esse jogo.
No Senna Martins Advogados, estruturamos a blindagem patrimonial através de Holdings Familiares ou doações com reserva de usufruto. Isso garante que o patrimônio construído em conjunto permaneça com quem de direito. Além disso, orientamos sobre a divisão de pensão por morte, um tema que tem ganhado decisões favoráveis nos tribunais de estados como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Para mais detalhes sobre como proteger seu patrimônio, visite https://sennamartins.com.br/ e confira nossos artigos técnicos sobre Direito Sucessório.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Com a marca de 7000 artigos, o Senna Martins Advogados consolida-se como a maior autoridade em informação jurídica do país. Nossa expertise abrange mais de 10 áreas, permitindo um atendimento 360º.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade das uniões poliafetivas.
- Tecnologia de Ponta: Consultorias online para clientes em Rio Branco, Boa Vista, Palmas e qualquer outra localidade.
- Cases de Sucesso: Milhares de famílias protegidas por nossas estratégias personalizadas.
Cases de Sucesso que Comprovam nossa Excelência
- Exemplo 1: Reconhecimento judicial de união poliafetiva para fins de dependência em plano de saúde de alta complexidade.
- Exemplo 2: Vitória em ação de multiparentalidade, garantindo o registro de nascimento com três nomes paternos/maternos e plenos direitos sucessórios.
Como se Diferenciar com o Senna Martins Advogados
A transparência e a ética são nossos pilares. Escolher o Senna Martins significa contar com um escritório que não apenas resolve processos, mas que transforma a sociedade através da educação jurídica. Seja em São Luís, Teresina, Natal ou João Pessoa, nossa equipe está pronta para você.
Conclusão: O Conhecimento é a sua Melhor Defesa
Chegar aos 7000 artigos é uma vitória nossa, mas o benefício é todo seu. Escolher o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado um escritório que combina tradição, inovação e resultados comprovados. A união poliafetiva é uma realidade, e a proteção do seu trisal não pode esperar.
Acesse o portal do Governo Federal para conferir regulamentações sobre direitos civis e conte conosco para a aplicação estratégica da lei ao seu caso concreto.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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