A estrutura familiar brasileira passou por transformações profundas nas últimas décadas. O que antes era restrito ao modelo tradicional, hoje abrange diversas formas de afeto e convivência, incluindo o trisal. Muitas pessoas que vivem relações poliafetivas buscam segurança jurídica para proteger o patrimônio e garantir direitos sucessórios.
Afinal, como o Direito de Família encara a união entre três ou mais pessoas? Embora o tema ainda gere debates, a busca por dignidade e proteção legal é um direito de todos. Neste artigo, exploraremos como o cenário jurídico atual funciona e como o escritório Senna Martins Advogados atua para garantir que sua família seja respeitada.
O que é a União Poliafetiva e o Conceito de Trisal?
A união poliafetiva ocorre quando três ou mais pessoas estabelecem um vínculo amoroso, convivencial e duradouro, com o objetivo de constituir família. Diferente da poligamia (muitas vezes ligada ao matrimônio religioso), o trisal no Brasil foca na afetividade e na vontade mútua de compartilhar a vida de forma pública e contínua.
Atualmente, casais e trios em cidades como Maceió, Manaus, Salvador e Curitiba buscam formalizar essas relações. Eles desejam garantir que o cuidado mútuo seja traduzido em direitos práticos, como inclusão em planos de saúde e divisão de bens. Consequentemente, o papel do advogado torna-se essencial para mediar essa transição entre a realidade social e o código legal.
O Senna Martins Advogados entende que o afeto deve ser o pilar central do Direito. Por isso, oferecemos consultoria especializada para quem deseja entender os limites e as possibilidades jurídicas dessas uniões em todo o território nacional. Atendemos desde capitais como Brasília e Rio de Janeiro até cidades do interior paulista, como Valinhos e Vinhedo.
O Posicionamento do Judiciário sobre o Reconhecimento de Trisais
Atualmente, o cenário para o reconhecimento de união estável poliafetiva é complexo. Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios não deveriam lavrar escrituras públicas de união poliafetiva. No entanto, essa decisão não anula a existência dessas famílias, nem impede que busquem o Judiciário.
Muitos magistrados fundamentam suas decisões no princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto na Constituição Federal. Além disso, a justiça brasileira frequentemente reconhece a “posse de estado de filho” e a multiparentalidade, o que abre precedentes importantes para as relações entre adultos.
Se você reside em Goiânia, Cuiabá ou Belém e vive em um trisal, saiba que a ausência de uma lei específica não significa falta de direitos. É possível estruturar contratos particulares e testamentos que ofereçam uma camada robusta de proteção. Para isso, contar com um advogado especialista é o primeiro passo para evitar inseguranças futuras.
Direitos Patrimoniais e Sucessórios na União Poliafetiva
Uma das maiores preocupações de um trisal em cidades como Campinas, Jundiaí ou Belo Horizonte é a partilha de bens. Em uma união tradicional, o regime comum é a comunhão parcial. Mas como dividir um imóvel comprado por três pessoas se a lei “não enxerga” o terceiro elemento?
Sem um documento jurídico bem estruturado, o falecimento de um dos parceiros ou a dissolução do grupo pode gerar conflitos judiciais desgastantes. Por outro lado, o uso estratégico de instrumentos do Direito Civil pode garantir a paz familiar:
- Testamentos: Essenciais para destinar a parte disponível da herança aos parceiros.
- Contratos de Convivência: Documentos que estipulam regras de divisão de despesas e patrimônio.
- Ações de Reconhecimento Post Mortem: Processos judiciais para declarar a união após o falecimento de um membro.
Para entender melhor como proteger seus bens e seu futuro, visite nosso site em https://sennamartins.com.br/ e conheça nossas soluções em planejamento familiar e sucessório.
Casos Reais: A Realidade dos Trisais e a Multiparentalidade
Imagine um caso em que três pessoas convivem por anos, dividem boletos e criam uma criança. Recentemente, a justiça brasileira emitiu decisões favoráveis à inclusão de três nomes no registro de nascimento (dois pais e uma mãe, ou duas mães e um pai). Isso é conhecido como Multiparentalidade.
Outro exemplo prático envolve a disputa por pensão por morte. Em situações onde a união poliafetiva é comprovada através de provas robustas — como fotos, contas conjuntas e testemunhas — alguns tribunais têm decidido pela divisão do benefício. Isso evita que parceiros dependentes fiquem desamparados após anos de dedicação à família.
Esses exemplos mostram que, embora o caminho seja árduo, o êxito é possível com a estratégia certa. O Senna Martins Advogados possui vasta experiência em casos de alta complexidade, utilizando a inovação para encontrar brechas legais que beneficiem nossos clientes em estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Pernambuco.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
O Senna Martins Advogados destaca-se por sua visão vanguardista e atendimento focado na solução de problemas reais. Atendemos clientes em todo o Brasil e no exterior, sempre com excelência técnica.
- Expertise Multidisciplinar: Atuamos em mais de 10 áreas, permitindo uma análise 360º do seu caso.
- Atendimento Humanizado: Entendemos que temas como “trisal” envolvem emoções e quebras de paradigmas. Oferecemos um ambiente livre de julgamentos.
- Tecnologia e Inovação: Realizamos consultas online e peticionamento digital, trazendo agilidade para quem está em São Luís, Teresina ou João Pessoa.
Cases de Sucesso que Comprovam nossa Excelência
- Exemplo 1: Recuperação de valores e direitos em casos de Direito do Consumidor para famílias diversas, garantindo que o tratamento igualitário fosse mantido por grandes corporações.
- Exemplo 2: Defesa em questões sucessórias complexas, onde garantimos que a vontade do falecido fosse respeitada acima de formalismos excessivos.
Como nos Diferenciamos no Mercado Jurídico
Nossa diferença reside na transparência e na ética. Acreditamos que a educação jurídica é fundamental. Por isso, mantemos nosso blog atualizado em https://sennamartins.com.br/ para que você conheça seus direitos antes mesmo de contratar um serviço. Além disso, nosso compromisso com a comunidade nos coloca como referência em advocacia moderna.
Conclusão: Escolha a Experiência do Senna Martins Advogados
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples de condomínio ou enfrentar o complexo processo de reconhecimento de uma união poliafetiva, nossa equipe está pronta para atuar.
O reconhecimento de um trisal exige cuidado e conhecimento das tendências dos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Não deixe sua segurança jurídica para depois.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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