Recuperação Tributária Simples Nacional

Posted by:

|

On:

|

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como recuperar créditos de PIS/COFINS monofásico no Simples Nacional com o Senna Martins Advogados em Campinas e região.

Muitas micro e pequenas empresas em Vinhedo, Valinhos e Campinas estão pagando mais impostos do que deveriam sem saber. O erro mais comum ocorre no cálculo do PIS e da COFINS sobre produtos sujeitos à Tributação Monofásica. Nesses casos, o imposto já foi pago pela indústria ou importador, e o varejista não precisa pagá-lo novamente dentro da guia do Simples Nacional. No Senna Martins Advogados, utilizamos auditoria digital para identificar esses pagamentos indevidos dos últimos 5 anos e solicitar a restituição em dinheiro diretamente na conta da empresa.

Nosso escritório, especialista em Direito Tributário e Empresarial, atua em todo o Brasil — transformando impostos pagos em fôlego financeiro para o seu negócio.


O Que é a Tributação Monofásica?

Para comerciantes em cidades como Jundiaí e Paulínia, entender este conceito é a chave para a economia fiscal:

  1. Concentração do Imposto: Na sistemática monofásica, o governo arrecada todo o PIS/COFINS na primeira etapa da cadeia (fábrica).
  2. Segregação de Receitas: O empresário do Simples Nacional deve “avisar” o sistema que aquela venda é de um produto monofásico para que o sistema não calcule o imposto de novo.
  3. Setores Beneficiados: Autopeças, pneus, perfumaria, cosméticos, bebidas (cervejas, refrigerantes), águas e medicamentos.

O Senna Martins Advogados realiza o cruzamento de dados de cada item vendido (NCM) para garantir a precisão do crédito. Saiba mais sobre nossos especialistas em direito.


Por Que as Empresas Pagam a Mais?

Em Campinas e Itatiba, o erro geralmente acontece pela falta de integração entre o sistema de vendas e a contabilidade, ou por uma parametrização genérica dos produtos.

  • Restituição Administrativa: O processo de recuperação é realizado diretamente via portal da Receita Federal, sem necessidade de processo judicial demorado.
  • Prazo de Recebimento: Uma vez homologado o pedido, o dinheiro costuma cair na conta da empresa em até 60 dias.
  • Prescrição Quinquenal: Só é possível recuperar o que foi pago nos últimos 60 meses (5 anos). O tempo que você demora para agir é dinheiro que prescreve e fica com o governo.

Visite nosso Portal Jurídico de Referência para entender como ler seu extrato do Simples.


Teses Jurídicas e Revisão de Alíquotas

Além do PIS/COFINS monofásico, analisamos outras teses como a exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos federais, adaptando a estratégia ao porte e regime da empresa.

Exemplo Prático: R$ 85 mil Recuperados em Valinhos

Uma perfumaria em Valinhos, enquadrada no Simples Nacional, acreditava que seus impostos estavam corretos. Após uma auditoria técnica do Senna Martins Advogados, identificamos que 60% dos produtos vendidos eram monofásicos, mas o imposto estava sendo pago integralmente. Recuperamos R$ 85.400,00 referentes aos últimos 5 anos. O valor foi utilizado pela empresária para reformar a loja e quitar dívidas com fornecedores, sem precisar de empréstimos bancários.


Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha Tributária?

Seção 1: Tecnologia de Auditoria Avançada

Possuímos expertise em mais de 10 áreas do direito, mas no tributário utilizamos softwares de inteligência fiscal que analisam milhares de notas fiscais em minutos. Nosso atendimento humanizado explica cada etapa do processo de forma clara.

Seção 2: Honorários no Sucesso (Success Fee)

O escritório acredita tanto no resultado que, em muitos casos de recuperação, trabalhamos no modelo pro-exito: você só paga uma porcentagem do que efetivamente receber de volta. Nossos cases de sucesso em Vinhedo, Valinhos e região comprovam nossa eficiência.

Seção 3: Transparência e Segurança Jurídica

O diferencial do Senna Martins Advogados é a transparência e ética. Não trabalhamos com “aventuras jurídicas”. Só pedimos o que a lei e a jurisprudência garantem. Nosso compromisso é com o lucro legítimo da sua empresa, mantendo nosso site https://sennamartins.com.br/ como fonte de confiança.


Conclusão: Imposto não é Custo, é Gestão

Em um cenário econômico desafiador, recuperar impostos pagos indevidamente é uma obrigação de todo gestor diligente. Escolher o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado especialistas que enxergam oportunidades onde outros veem apenas guias de pagamento, garantindo que sua empresa seja mais competitiva e lucrativa.

Seja para revisar o Simples em Vinhedo, Valinhos, Campinas ou para grandes teses tributárias nacionais, nossa equipe está pronta para atuar pelo seu caixa.

Entre em Contato Agora

Sua empresa é do setor de autopeças, farmácia, bebidas ou cosméticos? Você pode ter um tesouro escondido na sua contabilidade. Fale com nossos especialistas em Direito Tributário via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para um diagnóstico tributário sem custo inicial.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito Bancário.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *